agravo regimental tst
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-55700-18.2007.5.01.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. 1. O -caput- do artigo 557 do CPC é expresso ao dispor que -o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.- 2. O agravante não ataca o fundamento da decisão agravada,
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SBDI-1) ... GMALB/mal/AB/mn ... AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. 1. O "caput" do artigo 557 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112900-95.2008.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCABÍVEL CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA. Nos termos do artigo 235 do Regimento Interno do TST, o agravo regimental é cabível para atacar despachos, isto é, decisão monocrática. Desta forma, é incabível agravo regimental contra acórdão proferido por Turma do TST. Agravo regimental não conhecido por incabível.
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMAAB/frp/APF/sk ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCABÍVEL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-171300-47.2009.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TOMADORA DE SERVIÇO. TERCEIRIZAÇÃO. DONA DA OBRA. Decisão proferida em conformidade com reiterada jurisprudência desta Corte (OJ-SBDI1-TST-191) torna o recurso inviável, ante a incidência da Súmula-TST-333. A descaracterização dos quadros fáticos relatados no acórdão regional implicaria o reexame de fatos e provas, procedimento...
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMAAB/rnq/APF/ct/smf AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TOMADORA DE ... -
Acórdão nº 2014/0141642-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4213-08.2011.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. O Regimento Interno do TST, em seu art. 235, enumera taxativamente as hipóteses de cabimento do agravo regimental, devendo a decisão atacada ter sido proferida monocraticamente. Na hipótese dos autos, o agravo regimental interposto pela parte visa...
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/per/jb/mag AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-87200-74.2008.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. INADMISSIBILIDADE DE EMBARGOS. PRESIDENTE DE TURMA DO C. TST. MANUTENÇÃO. DECISÃO DE TURMA QUE APLICA A SÚMULA 422 DO C. TST. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO REGIONAL. RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO. Deve ser confirmada a decisão que não admitiu os Embargos opostos pelo Sindicato, quando não demonstrado que efetivamente houve impugnação do fundamento que...
... A C Ó R D Ã O SDI-1 ... ACV/sp AGRAVO REGIMENTAL. INADMISSIBILIDADE DE EMBARGOS. PRESIDENTE DE TURMA DO C. TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20440-43.2005.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento ao agravo regimental em que a reclamada não consegue desconstituir os fundamentos da decisão proferida no agravo de instrumento, no sentido da não caracterização da nulidade do acórdão do Tribunal Regional, por...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMWOC/dbs AGRAVO" REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRD\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-261-50.2011.5.05.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO COLEGIADA. INADEQUAÇÃO. PREVISÃO REGIMENTAL. Não há como conhecer do agravo regimental utilizado pela reclamada para se insurgir contra decisão proferida por Colegiado do TST. Sua interposição é restrita às decisões singulares. Inteligência dos arts. 235 e 239 do Regimento Interno desta Corte e da Orientação Jurisprudencial
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Jlb/Vb/cb/ci AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-403-76.2011.5.07.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Se a decisão regional guarda consonância com as Súmulas 164 e 383, II, do TST, o trânsito da revista encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT e na Súmula 333/TST, ensejando a negativa de seguimento ao agravo de instrumento e o não provimento do presente...
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma PE GMHCS/oef AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-283440-49.2009.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO EM EXECUÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. Não merece provimento o agravo quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo regimental a que se nega provimento.
A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/vam/gs AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO EM EXECUÇÃO. INEXIGIBILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-195100-79.2009.5.15.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 422/TST. Revela-se desfundamentado agravo de instrumento que não impugna o fundamento adotado na decisão monocrática denegatória de seguimento a recurso de revista, nos termos do art. 514, II, do CPC. Incidência da Súmula 422/TST. Mantém-se, pois, a decisão agravada. Agravo regimental desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/km/jb/ef AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 422/TST. Revela-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1241-47.2010.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 422/TST. Revela-se desfundamentado agravo de instrumento que não impugna o fundamento adotado na decisão monocrática denegatória de seguimento a recurso de revista, nos termos do art. 514, II, do CPC. Incidência da Súmula 422/TST. Mantém-se, pois, a decisão agravada. Agravo regimental desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/kr/jb/ef AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 422/TST. Revela-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CorPar-12303-07.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM CORREIÇÃO PARCIAL. Embargos acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem efeito modificativo do julgado.
... (Órgão Especial) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM CORREIÇÃO PARCIAL. Embargos acolhidos apenas para prestar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-425-56.2010.5.04.0352 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, DO TST. O agravo não prospera, uma vez que a decisão acolhe a compreensão da Súmula 331, V, desta Corte. Agravo regimental conhecido e desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMALB/as/AB/mki ... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-570-84.2011.5.05.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS - INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECISÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANDO A DISCUSSÃO SE REFERE A PRESSUPOSTO INTRÍNSECO DO RECURSO DE REVISTA - SÚMULA Nº 353 DO TST. A Súmula nº 353 do Tribunal Superior do Trabalho é clara ao dispor ser incabível a interposição de embargos para a SBDI-1 contra decisão que nega provimento a agravo de...
... A C Ó R D Ã O SESBDI-1 ... VMF/ots/hz/drs AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS - INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6619-55.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO RECLAMADO. DECISÃO DO PRESIDENTE DA TURMA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA (ÓBICE DO ART. 894, II, PARTE FINAL, DA CLT; DECISÃO DA TURMA EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 327 DO TST). Não merece ser provido agravo regimental que visa a liberar recurso de embargos que não preenche os pressupostos...
A C Ó R D Ã O SDI-1 ... AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO RECLAMADO. DECISÃO DO PRESIDENTE DA TURMA QUE ... -
Acórdão nº 2006/0223794-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE 11,98%. CONCESSÃO VIA ADMINISTRATIVA. ATO NORMATIVO N. 711/TST. CONFIGURAÇÃO DE RENÚNCIA TÁCITA DA PRESCRIÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. 1. Esta Corte de Justiça possui entendimento consolidado no sentido de que o Ato Normativo nº 711, do...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-858-31.2011.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO - SÚMULA/TST Nº 353. Nos termos da Súmula/TST nº 353, é incabível recurso de embargos em face de acórdão proferido em agravo regimental em agravo de instrumento quando este último teve seu seguimento...
... A C Ó R D Ã O SESDI-1 ... GMRLP/mme/msg AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO EM FACE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1002-84.2010.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FALTA DE ARGUMENTAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA Nº 422 DO TST. Os argumentos do agravante não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão agravada quanto à impossibilidade de reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária (Súmula nº 126 do TST). Não havendo impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada, deve ser...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/st ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... FALTA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100400-71.2009.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. Nos termos do art. 235 do Regimento Interno do TST, não cabe agravo regimental contra acórdão proferido por Turma desta Corte. Agravo regimental não conhecido.
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/grm/scm/AB/mn ... AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. INADEQUAÇÃO DA VIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83-80.2010.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo regimental não provido.
... A C Ó R D Ã O ... (6ª Turma) ... GMACC/dfm/jr/pv AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-5033-63.2011.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Febrero de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRETENSÃO DE CORTE RESCISÓRIO DIRIGIDA CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA DO TST QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. SÚMULA Nº 192, IV, DO TST. INCIDÊNCIA. 1. Ação rescisória pretendendo a desconstituição de acórdão proferido por Turma do TST, que negou provimento a agravo de instrumento em recurso de...
... A C Ó R D Ã O SBDI-2 ... GMEMP/syi AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRETENSÃO DE CORTE RESCISÓRIO DIRIGIDA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62800-22.2009.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. PREQUESTIONAMENTO. O debate em torno da base de cálculo do adicional de insalubridade não foi veiculado no recurso ordinário ou nos embargos declaratórios que sucederam e tampouco examinado no acórdão regional. Suscitado tema apenas nas razões do recurso de revista, não há como se proceder ao exame,
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMAAB/DP/lr ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE ... Agravo regimental não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-416-60.2010.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS - INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECISÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANDO A DISCUSSÃO SE REFERE A PRESSUPOSTO INTRÍNSECO DO RECURSO DE REVISTA - SÚMULA Nº 353 DO TST. A Súmula nº 353 do Tribunal Superior do Trabalho é clara ao dispor ser incabível a interposição de embargos para a SBDI-1 contra decisão que nega provimento a agravo de...
... A C Ó R D Ã O SEBDI-1 ... VMF/mc/pcp ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS ... - INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-256-82.2010.5.02.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL EM FACE DE DECISÃO COLEGIADA. RECURSO INCABÍVEL. É incabível agravo inominado (art. 557, § 1º, do CPC) ou agravo regimental (art. 235 do RITST) contra decisão proferida por órgão colegiado. Esses recursos destinam-se, exclusivamente, a impugnar decisão monocrática nas hipóteses expressamente...
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/am ... AGRAVO" REGIMENTAL. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇ\xC3" ...