agravo retido oral
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Processo nº 0004636-21.2011.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
... AGRAVO RETIDO. PROVA ORAL INDEFERIDA. ACERTO ...
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Acórdão nº 1.0024.14.185270-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - IMÓVEL INDIVISO - CONDÔMINOS - DISCUSSÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA E DA VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - AGRAVO RETIDO PROVIDO. Demonstrado nos autos que a prova oral pretendida é imprescindível ao julgamento da lide, o indeferimento da prova requerida a tempo e modo, em sede de agravo retido, sob a égide do Código de...
... ata dos julgamentos, em DAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, E JULGAR PREJUDICADA A APELAO.DES ... defesa, decorrente do indeferimento da prova oral pleiteada, o qual inclusive objeto de agravo ... -
Acórdão nº 1.0024.14.185270-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - IMÓVEL INDIVISO - CONDÔMINOS - DISCUSSÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA E DA VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - AGRAVO RETIDO PROVIDO. Demonstrado nos autos que a prova oral pretendida é imprescindível ao julgamento da lide, o indeferimento da prova requerida a tempo e modo, em sede de agravo retido, sob a égide do Código de...
... ata dos julgamentos, em DAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, E JULGAR PREJUDICADA A APELAO.DES ... defesa, decorrente do indeferimento da prova oral pleiteada, o qual inclusive objeto de agravo ... -
Processo nº 0488183-88.2011.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Representação Judicial Do Espólio Exercida Pelo Administrador Provisorio Até a Abertura Do Inventário (artigos 985 e 986, Do Cpc). Precedentes Deste Tribunal e Do Stj. Agravo Retido Desprovido. Prova Oral Desnecessária Ao Deslinde Da Controversia. Prova Pericial de Engenharia Satisfatória e Conclusiva. Mero Inconformismo Com As Conclusões Do Laudo. Incidência Do Verbete Nº
... Agravo retido desprovido. Prova oral ... -
Processo nº 0459027-50.2014.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... AGRAVO ... prova oralrpuseram agravo retido ... (indexadores 000218 e 000224). ...
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Acórdão nº 1.0024.10.173331-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AGRAVO RETIDO. PROVA ORAL. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO PARCIAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS, REPRESENTADOS POR DUPLICATAS, QUE NÃO EXCEDEM 10 SALÁRIOS MÍNIMOS. ADMISSIBILIDADE DA OITIVA DE TESTEMUNHAS. EXISTENCIA, AINDA, DE INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. AGRAVO RETIDO PROVIDO.
... AÇÃO DE COBRANÇA. AGRAVO RETIDO. PROVA ORAL. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO ... -
Acórdão nº 0020605-64.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Marzo de 2015
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Agravo Regimental n.º 0020605-64.2014.8.05.0000/50000 ... exigência da interposição de agravo retido oral nas hipóteses da ... interlocutória ter ...
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Processo nº 0020288-82.2010.8.19.0011 de Décima Quarta Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2016
... ÊNCIA. APELO DA PARTE RÉ. AGRAVO ... INTERPOSTO ... OBJETIVANDO ... SIDADE. AGRAVO RETIDO" QUE SE ... NEGA PROVIMENTO. CERNE DA\xC2" ... produção de prova oral ...
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Acórdão nº 1.0685.13.000908-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. AGRAVO RETIDO. DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. DECISÃO QUE DESAFIAVA AGRAVO ORAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. SÚMULA 573 DO STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA DESDE O EVENTO DANOSO. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DO PROCESSO - ADEQUAÇÃO- O recurso próprio contra decisão proferida em audiência, ainda que de...
... julgamentos, em DE OFCIO, NO CONHEER DO AGRAVO RETIDO. REJEITAR A PRELIMINAR DE PRECLUSO, ... -
Processo nº 0025690-11.2014.8.19.0204 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Contrato de Seguro. Agravamento de Risco. Seguradora que Requer Devolução Do Valor Indenizado. Laudo de Exame Atestando O Agravamento Dos Riscos Pelo Condutor Do Veículo, que O Conduzia Em Alta Velocidade e Na Contramão Direcional. Súmula N. 465, Do E. Stj e Art. 768, Do Cc. Agravo Retido Não Provido. Prova Oral que Se Mostra Desnecessária À Solução Da Controvérsia,...
... art. 768, do CC. Agravo" retido não provido. Prova ... oral\xC2" ... -
Processo nº 0048482-16.2007.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELA ... que indeferiu a produção de prova oral. ...
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Acórdãos nº 0000284-77.2011.8.26.0210 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... preclusa a produção de prova oral, mediante a interposição de agravo retido, oral e imediatamente, o recurso ...
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Acordao N° 1233684 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Processo civil. Direito civil. Direito do consumidor. Apelação cível. Ação indenizatória. Agravo retido. Prova oral. Desnecessidade. Legitimidade passiva da incorporadora e intermediadora. Preliminares rejeitadas. Promessa de compra e venda de imóvel em construção. Atraso na entrega de obra. Demora nos trâmites administrativos. Caso fortuito e força maior não reconhecidos. Danos emergentes...
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRAVO RETIDO. PROVA ORAL. DESNECESSIDADE ... -
Processo nº 0012597-18.2013.8.19.0203 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
... VEÍCULO. AGRAVO RETIDO CONTRA DECISÃO ... FERIU A PROVA ORAL. AUSÊNCIA DE ... CERCEAMENTO ...
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Processo nº 0034451-32.2013.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... PRÓPRIA. PROVA ORAL INDEFERIDA. AGRAVO ... retido ...
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Acórdão nº 1.0287.10.008847-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - AGRAVO RETIDO - OBRIGATORIEDADE - PRECLUSÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA - DUPLICATA - TÍTULO CAUSAL - AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ENTREGA DE MERCADORIA OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROTESTO - IRREGULARIDADE. 1. Nos termos do Código de Processo Civil anterior, a decisão interlocutória proferida em audiênc
... na audincia de instruo e julgamento caber agravo na forma retida, devendo ser interposto oral e ... podem ser atacadas por meio de agravo retido e mediante manifestao durante a prpria audincia" ... -
Acórdão nº 1.0480.12.008315-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. PRECLUSÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RESTITUIÇÃO NOS MOLDES DO ART.27, §4º DA LEI 9.514/97. LEILÃO SEM LICITANTES. QUITAÇÃO DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE VALORES A RESTITUIR. SENTENÇA REFORMADA. IMPROCEDÊNCIA. I - À luz do art.523 do CPC/
... da ata dos julgamentos, em NO CONHECER DO AGRAVO RETIDO, DAR PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO E NEGAR ... na forma retida, devendo ser interposto oral e imediatamente, bem como constar do respectivo ... -
Decisão Monocrática nº 1.0625.12.009842-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROVA ORAL - INDEFERIMENTO - AGRAVO RETIDO
SÚMULA: CONVERTER EM AGRAVO RETIDO ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROVA ORAL - INDEFERIMENTO - AGRAVO RETIDO ... Inexistindo ... -
Acórdão nº 1.0542.14.000598-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2017
EMENTA: ARRENDAMENTO RURAL - RENOVAÇÃO DO CONTRATO - OPOSIÇÃO PELOS ARRENDANTES - DESOCUPAÇÃO DA ÁREA - AUSÊNCIA - ESBULHO POSSESSÓRIO - EFEITOSA inércia da parte agravante em apresentar as razões do agravo retido no ato da correspondente interposição oral denota ocorrência impeditiva de seu conhecimento por irregularidade formal. Não se cogita de inépcia da inicial por cumulação indevida de...
... da ata dos julgamentos, em NO CONHECER DO AGRAVO RETIDO, REJEITAR A PRELIMINAR, REJEITAR A ... retido no ato da correspondente interposio oral denota ocorrncia impeditiva de seu conhecimento ... -
Acórdão nº 1.0542.14.000598-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2017
EMENTA: ARRENDAMENTO RURAL - RENOVAÇÃO DO CONTRATO - OPOSIÇÃO PELOS ARRENDANTES - DESOCUPAÇÃO DA ÁREA - AUSÊNCIA - ESBULHO POSSESSÓRIO - EFEITOSA inércia da parte agravante em apresentar as razões do agravo retido no ato da correspondente interposição oral denota ocorrência impeditiva de seu conhecimento por irregularidade formal. Não se cogita de inépcia da inicial por cumulação indevida de...
... da ata dos julgamentos, em NO CONHECER DO AGRAVO RETIDO, REJEITAR A PRELIMINAR, REJEITAR A ... retido no ato da correspondente interposio oral denota ocorrncia impeditiva de seu conhecimento ... -
Processo nº 0444249-46.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 2 de Febrero de 2017
... IMÓVEL. AGRAVO RETIDO. INDEFERIMENTO DA ... 000278), indeferiu a prova oral ...
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Acórdão nº 1.0024.14.199179-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - AGRAVO RETIDO - PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - DESNECESSIDADE - MÉRITO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE INSCRIÇÕES ANTERIORES - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PRINCÍPIOS DA...
... dos julgamentos, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, NEGAR PROVIMENTO AO 1 APELO E DAR ... a deciso que indeferiu a produo de prova oral, essencial ao desate da causa. No mrito, ... -
Acórdão nº 1.0362.10.011231-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO CIVIL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - AGRAVO RETIDO - INÉPCIA DA INICIAL - INOCORRÊNCIA - PROVA ORAL - DESNECESSIDADE - AGRAVO DESPROVIDO - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - PEDIDOS DE EMBARGO E DE IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DA OBRA, SOB PENA DE DEMOLIÇÃO -...
... dos julgamentos, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, REJEITAR PRELIMINAR, E NEGAR PROVIMENTO ... de mrito, bem como a produo de prova oral. No mais, reitera as alegaes postas no agravo ... -
Processo nº 0325966-30.2013.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 3 de Mayo de 2017
... AGRAVO RETIDO. AÇÃO ... DE PROVA ORAL. PROVIMENTO DO AGRAVO ...
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Processo nº 0117924-39.2014.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... oral ... 1. Agravo" retido interposto pelos réus, ora\xC2" ...