agravo retido oral
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Decisão Monocrática N° 00259817120148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA
... REJEIO. AGRAVO RETIDO. PRODUO DE PROVA ORAL. DESNECESSIDADE ... -
Processo nº 0496753-58.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... réu pugnou pela produção de prova oral". ... Deferida produção de prova documental\xC2" ... Agravo retido do réu, que não foi objeto ...
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Acórdãos nº 1005815-57.2014.8.26.0361 de 19ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
... AGRAVO RETIDO - Prova oral - Testemunha - ...
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Acórdão nº 1.0707.06.114099-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. DESCABIMENTO. FORMA RETIDA E ORAL. PRAZO IMEDIATO. AGRAVO RETIDO PROTOCOLOCADO DIAS DEPOIS. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. LESÃO. REQUISITOS. ARTIGO 157 DO CÓDIGO CIVIL. - A parte que deseja recorrer de decisão proferida em audiência de instrução deve se valer do agravo retido,
... DESCABIMENTO. FORMA RETIDA E ORAL. PRAZO IMEDIATO. AGRAVO RETIDO PROTOCOLOCADO DIAS ... -
Acórdãos nº 0008229-29.2010.8.26.0347 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... decisão: " Negaram provimento ao agravo retido e à apelação. V. U.", de ... O Juízo Voto nº 19134 AGRAVO RETIDO ORAL Interposição pela autora ...
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Acórdãos nº 0122846-64.2010.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... decisão: " Negaram provimento ao agravo retido e à apelação. V. U ... de cerceamento de provas pericial e oral. Agravo retido não provido ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... , desconto equivalente a 1/30 por processo retido ... Art. 690. O Conselho Nacional do Trabalho, ... III - recurso extraordinário; ... IV - Agravo ... § 1º Os incidentes do processo são ... representantes, que tiverem feito defesa oral; ... d) certificar, nos autos, o resultado do ...
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Acórdãos nº 2026308-88.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº ... ao agravante interpor agravo retido oral, em conformidade com o disposto no ...
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Acórdão nº 0022459-87.2012.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-12-2016
Apelação Cível. Agravo retido. Julgamento antecipado da lide. Indeferimento da prova oral. Cerceamento de defesa não configurado. Determinação, de ofício, de juntada de documento acerca do valor do aluguel de apartamento compatível com o dos autos. Possibilidade. Promessa de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega da obra. Excesso de chuvas, escassez de mão de obra e crise no mercado de...
... 0022459-87.2012.8.22.0001 - Apelação (Agravo Retido) Origem : 0022459-87.2012.8.22.0001 ... Indeferimento da prova oral. Cerceamento de defesa não configurado ... -
Processo nº 0405264-71.2013.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... EMBARGOS DO DEVEDOR. AGRAVO RETIDO CONTRA ... ETOU A PERDA DA PROVA ORAL. ...
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Processo nº 0114600-41.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
... ÁRIA. INCOFORMISMO DA RÉ. AGRAVO" ... RETIDO, REITERADO COM FUNDAMENTO \xC2" ... (INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL"). ASSIM, ... FORÇOSO O NÃO \xC2" ...
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Acórdãos nº 0003097-52.2014.8.26.0346 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... ão: " Deram parcial provimento ao Agravo Retido para anular a sentença, com ... ória para produção de prova oral, V.U.", de conformidade com o voto do ...
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Processo nº 0176665-82.2008.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 20 de Julio de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Serviço de Fornecimento de Água. Alegação de Defeito No Hidrômetor e Erro No Faturamento. Produção de Prova Oral. Ação Interposta Em Face Da Concessionária de Serviço Público, a Buscar a Condenação Desta Se Abster de Suspender O Fornecimento Dos Serviços, Trocar Hidrômetro e a Revisar As Faturas Impugnadas, Em Razão de Erro No Faturamento Dos Serviços Prestados. Da...
... PRODUÇÃO DE PROVA ORAL". Ação interposta em ... face da \xC2" ... agravo ... pela apreciação de agravo retido. ... -
Processo nº 0113368-62.2012.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... AGRAVO RETIDO PUGNANDO ... oral ...
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Processo nº 0368595-92.2008.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... agravo ... indeferimento da prova oral ... reiteração do agravo retido ...
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Acórdão nº 1.0027.10.025052-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
AGRAVO RETIDO - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - INTERPOSIÇÃO IMEDIATA E NA FORMA ORAL (ART. 523, § 2º, DO CPC) - INOCORRÊNCIA - RECURSO INTEMPESTIVO - NÃO CONHECIMENTO.
EMENTA: AGRAVO RETIDO - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE ... ÇÃO - INTERPOSIÇÃO IMEDIATA E NA FORMA ORAL (ART. 523, § 2º, DO CPC) - INOCORRÊNCIA - ... - Processo nº 0004390-48.2013.8.19.0003 de Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
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Acórdãos nº 4000825-85.2012.8.26.0152 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... AGRAVO RETIDO DOS AUTORES NÃO PROVIDO. APELAÇÃO ... a pretexto de privação da prova oral e reiteram o Agravo Retido para a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0596.14.004672-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Febrero de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA - AGRAVO RETIDO. De conformidade com o art. 523, § 3º, CPC, contra as decisões proferidas em audiência de instrução e julgamento caberá agravo retido, a ser interposto de forma oral e imediatamente, constando do respectivo termo, nele expostas de forma sucinta as razões do recorrente.
... EMENTA: AGRAVO" DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODU\xC3" ... - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA - AGRAVO RETIDO. De conformidade com o art. 523, § 3º, CPC, ... á agravo retido, a ser interposto de forma oral e imediatamente, constando do respectivo termo, ... -
Processo nº 0195576-74.2010.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Diciembre de 2016
... ão que deferiu produção de prova oral. Pedido ... Agravo retido ... conhecido e não provido. ...
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Acordao N° 1284418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Processual civil e consumidor. Ação de rescisão contratual. Promessa de compra e venda de imóvel em construção. Preliminar. Não conhecimento da apelação cível interposta pela parte ré por estarem as razões dissociadas. Rejeição. Agravo retido. Produção de prova oral. Desnecessidade. Desprovimento. Falta de interesse processual em razão de cláusula de convenção de arbitragem. Rejeição. Retenção de
... REJEIÇÃO. AGRAVO RETIDO. PRODUÇÃO DE ... PROVA ORAL ... -
Acórdãos nº 0033581-05.2007.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... M.E. V O T O Nº 26.668 AGRAVO RETIDO e PRELIMINAR DE APELAÇÃO ... da questão a produção da prova oral pretendida Agravo retido e preliminar ...
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Processo nº 0053725-13.2011.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... AGRAVO RETIDO CONTRA O ... ROVA ORAL. DESNECESSIDADE. ...
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Acórdãos nº 1008107-61.2015.8.26.0011 de 38ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... : MARIA CRISTINA DINIZ D'AVILLA PIMENTA AGRAVO RETIDO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C ... QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL Inicialmente, nego provimento ao ...
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Processo nº 0189330-23.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... ORAL. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE ... AGRAVO ... do agravo retido ...