agravo retido oral
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Processo nº 0023092-89.2011.8.19.0204 de Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2016
... ORAL QUE SE MOSTRA IMPRESCINDÍVEL ... TESTEMUNHAL. PROVIMENTO DO AGRAVO RETIDO. ... APELAÇÕES PREJUDICADAS. ...
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O Novo Regime do Agravo: a Nova Reformulação do Recurso Implementada pela Lei 11.187/05
... e fixou a possibilidade de conversão do agravo de instrumento em retido, sempre que não se tratasse de provisão jurisdicional de urgência ou ... @@2.b) Agravo retido na forma oral em audiência ... Outra inovação relevante foi a expressa menção ...
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Processo nº 0030885-59.2014.8.19.0209 de Terceira Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... resolver o conflito. Agravo" retido contra o ... indeferimento de prova\xC2" oral. Depoimento ...
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Processo nº 0038638-56.2007.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2018
Ementa: Ação Indenizatória. Autora que Alega Perda Da Capacidade Auditiva, Aduzindo que a Lesão Foi Fruto de Zumbido Agudo Proveniente Do Interfone de Sua Residência. Agravo Retido Alvejando a Decisão Saneadora que Indeferiu Os Depoimentos Pessoais Dos Representantes Dos Réus e a Prova Testemunhal. Decisão Agravada Proferida Em 2008, Incidindo a Regra Do Artigo 1047 Do Código de Processo Civil de
... residência. ... Agravo ... oral. Desprovimento ao ... Agravo Retido. ... -
Processo nº 0025690-11.2014.8.19.0204 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
... art. 768, do CC. Agravo retido não ... va oral que se mostra ...
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Acórdão nº 1.0024.10.279905-3/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Diciembre de 2012
AGRAVO RETIDO - INDEFERIMENTO PROVA ORAL - NÃO ESSENCIAL - NEGAR PROVIMENTO - APELAÇÃO CÍVEL - COMPRA DE IMÓVEL - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA PREVISTO NO CONTRATO - RAZOÁVEL - LEGALIDADE - ENTREGA DO BEM APÓS O PRAZO DE PRORROGAÇÃO - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - CONFUGURADO - MULTA - CABÍVEL - DANO MORAL - POSSIBILDIADE - ALTERAÇÃO PREJUDICIAL DA DISPOSIÇÃO DAS VAGAS DE GARAGEM APÓS A REALIZAÇÃ
EMENTA: AGRAVO RETIDO - INDEFERIMENTO PROVA ORAL - NÃO ... -
Processo nº 0014357-75.2008.8.19.0203 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL" E PERICIAL. ... CERCEAMENTO DE DEFESA \xC2" NÃO CONFIGURADO. AGRAVO ... ção do recurso de agravo retido", interposto ... contra a r. decisão que\xC2" ...
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Processo nº 0380205-23.2009.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 3 de Mayo de 2017
... AGRAVO RETIDO CONHECIDO E REJEITADO. ... ESNECESSIDADE DE PROVA ORAL" E AUSÊNCIA DE ... PREJUÍZO PARA OS \xC2" ...
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Processo nº 0137557-70.2013.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória por Danos Materiais. Lucros Cessantes. Aquisição de Imóvel Pela Autora, Empresa que Tem como Objeto Social a Locação de Bens Dessa Natureza. Vícios Encontrados No Ato Da Entrega Das Chaves. Demora No Conserto. Indeferimento Do Pedido de Prova Oral e Pericial. Agravo Retido. Sentença de Improcedência, Fundamentada Na Falta de Provas. Matéria Eminentemente
... prova oral ... Provimento do agravo ... em dar provimento ao agravo retido", julgando prejudicado o recurso de\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0024.11.333181-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO - AGRAVO RETIDO - INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFIGURAÇÃO. 1. Compete ao julgador, como destinatário da prova, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias - inteligência
... da ata dos julgamentos, em ACOLHER O AGRAVO RETIDO E JULGAR PREJUDICADO O APELO. DES. OTVIO ... que indeferiu o pedido de produo de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas e do sndico ... -
Acórdão nº 1.0024.11.333181-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO - AGRAVO RETIDO - INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFIGURAÇÃO. 1. Compete ao julgador, como destinatário da prova, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias - inteligência
... da ata dos julgamentos, em ACOLHER O AGRAVO RETIDO E JULGAR PREJUDICADO O APELO. DES. OTVIO ... que indeferiu o pedido de produo de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas e do sndico ... -
Acórdão Nº 0625424-53.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 03-03-2021
... PRELIMINAR DE ... JULGAMENTO DE AGRAVO RETIDO. ACOLHIMENTO ... DECISÃO DE ANÚNCIO DE ... PEDIDO EXPRESSO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL ... INDEFERIMENTO ... CERCEAMENTO ...
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Acórdãos nº 1081358-10.2013.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... Agravo retido interposto pelo autor. Produção de prova oral. Necessidade. Cerceamento de defesa ...
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Processo nº 0037693-32.2013.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
... IMÓVEL. AGRAVO RETIDO. INDEFERIMENTO ... JUSTIFICADO ...
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Acórdãos nº 0001381-65.2007.8.26.0659 de 10ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2016
... ência, em regra, interpõe-se o agravo retido de forma oral, nos termos do ...
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Acórdão nº 1.0439.12.002782-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - ARTIGO 515, § 3º DO CPC - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DO DANO, DO ATO ILÍCITO E NEXO CAUSAL - AGRAVO RETIDO - REVELIA - PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - CABIMENTO
... AGRAVO RETIDO - REVELIA - PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - ... -
Processo nº 0010282-39.2012.8.19.0207 de Setima Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... reiteração de agravo retido, contra a ... itória da prova oral e que ... inverteu o ônus probandi. ...
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Acórdão nº 0000824-49.2014.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Agosto de 2016
... Inicialmente, requer a Apelante que o Agravo distribuído a esta Câmara e ... que foi ido em retido, seja conhecido preliminarmente, nos termos do ... em audiência admitir-se-á a interposição oral do ... agravo retido, a constar do respectivo ...
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Processo nº 0022443-83.2013.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... AGRAVO RETIDO OPORTUNAMENTE INTERPOSTO. ... ORAL ...
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Acórdão nº 1.0079.12.001005-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA ORAL - NECESSIDADE. 1. Sob uma perspectiva democrática, as provas destinam-se ao processo, incumbindo a todas as partes a instrução processual, embora caiba ao magistrado decidir sobre a produção das provas necessárias, rejeitando, fundamentadamente, as que se mostrarem inúteis...
... ata dos julgamentos, em DAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E JULGAR PREJUDICADAS AS APELAES. DES. JOS ... , ou seja, indefiro a produo de prova oral, visto que a prova juntada j bastante para ... -
Acórdãos nº 0070246-64.2013.8.26.0002 de 29ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... de improcedência Apelação Agravo Retido, cujo pedido de exame foi ... ável a produção de prova oral Agravo Retido improvido - Mérito ...
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Acórdão nº 1.0024.05.641759-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO IMPROVIDO - DESNECESSÁRIA PROVA ORAL - REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA - FUNDAMENTAÇÃO PRESENTE - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE IMÓVEL NÃO REGISTRADO - GARANTIA HIPOTECÁRIA QUE PREVALECE SOBRE O AJUSTE PARTICULAR, AINDA QUE O ADQUIRENTE SEJA TERCEIRO DE BOA-FÉ - IMPOSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - REINTEGRAÇÃO...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO IMPROVIDO - DESNECESSÁRIA PROVA ORAL - ... -
Acórdão nº 1.0024.05.641759-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO IMPROVIDO - DESNECESSÁRIA PROVA ORAL - REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA - FUNDAMENTAÇÃO PRESENTE - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE IMÓVEL NÃO REGISTRADO - GARANTIA HIPOTECÁRIA QUE PREVALECE SOBRE O AJUSTE PARTICULAR, AINDA QUE O ADQUIRENTE SEJA TERCEIRO DE BOA-FÉ - IMPOSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - REINTEGRAÇÃO...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO IMPROVIDO - DESNECESSÁRIA PROVA ORAL - ... -
Acórdão nº 1.0024.05.641759-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO IMPROVIDO - DESNECESSÁRIA PROVA ORAL - REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA - FUNDAMENTAÇÃO PRESENTE - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE IMÓVEL NÃO REGISTRADO - GARANTIA HIPOTECÁRIA QUE PREVALECE SOBRE O AJUSTE PARTICULAR, AINDA QUE O ADQUIRENTE SEJA TERCEIRO DE BOA-FÉ - IMPOSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - REINTEGRAÇÃO...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO IMPROVIDO - DESNECESSÁRIA PROVA ORAL - ... -
Acórdão nº 1.0024.05.641759-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO IMPROVIDO - DESNECESSÁRIA PROVA ORAL - REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA - FUNDAMENTAÇÃO PRESENTE - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE IMÓVEL NÃO REGISTRADO - GARANTIA HIPOTECÁRIA QUE PREVALECE SOBRE O AJUSTE PARTICULAR, AINDA QUE O ADQUIRENTE SEJA TERCEIRO DE BOA-FÉ - IMPOSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - REINTEGRAÇÃO...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO IMPROVIDO - DESNECESSÁRIA PROVA ORAL - ...