Agro-indústria
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0043100-43.2005.5.07.0023), 2020-09-30
... , GERLUCIA PAIVA DE ARAUJO, JOSE WAGNER FALCAO, LILIA MARIA MENESES NOGUEIRA FREIRE, ANTONIO HILDEVANIO FREIRE SALDANHA, BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, BC METALURGICA LTDA - EPP ... CERTIDÃOCertifico que a parte autora apresentou comprovante de saque no importe de R$ ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000151-35.2018.5.07.0027), 2018-06-13
... , que compreende um conglomerado de grandes empresas que atuam de forma coligada e/ou coordenada em diversos setores da Indústria, Agro Indústria, Serviços e Telecomunicações, sob subordinação comum, sob a forma de típico grupo econômico, aliado ao fato notório de que o respectivo Grupo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0001093-77.2017.5.07.0035), 2017-12-10
... EMBARGANTE: D M GONCALVES DE PAULA & CIA. LTDA - ME ... EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN), BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... FundamentaçãoSENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIROS ... I - RELATÓRIO ... Cuida-se de Embargos de Terceiros opostos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0010153-28.2013.5.07.0031), 2015-10-27
... RTSum 0001045-38.2014.5.07.0031 ... RECLAMANTE: JOSE MARIA MENDES DE LIMA ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000366-28.2020.5.07.0031), 2020-07-31
... FIGUEIREDO, concernente à reclamação trabalhista nº 0001018-16.2018.5.07.0031 , em que litigam AFONSO GOMES DOS SANTOS, autor, e AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FRANBEL LTDA - ME, reclamada, alegando indevido bloqueio de valores através do Bacenjud em sua conta corrente nº 00130230, ...
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Acórdão, Processo nº 0017924-19.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-03-2020
... a 13/02/2006, 20/05/2006 a 02/06/2006 e 16/08/2006 a 01/01/2010, verifica-se que a parte autora laborava nas empresas Bascitrus – Agro-Indústria S/A, KB Citrus Agroindústria Ltda. e Citrolife Produção e Comércio de Bebidas Ltda. exercendo as funções de analista de laboratório e operador ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000509-70.2018.5.07.0036), 2018-10-01
... RECLAMADO: J E F PRE-MOLDADOS EIRELI - ME, MM2 PARTICIPACOES SA, MALIBRU AGRO INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A, MARIANA MORAES FROTA, FELIPE SOUZA FROTA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001485-63.2016.5.07.0031), 2019-11-19
... ATOrd 0001485-63.2016.5.07.0031 ... RECLAMANTE: FRANCISCO ANTONIO FREIRE DA SILVA ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que houve encerramento do presente Feito ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000413-08.2015.5.07.0021), 2016-07-13
... RTOrd 0000413-08.2015.5.07.0021 ... RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES MARREIRO ... RECLAMADO: AGRO INDUSTRIA PINDOBA LTDA - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante silenciou quanto a obrigação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000235-97.2013.5.07.0031), 2020-12-18
... Identificação PROCESSO nº 0000235-97.2013.5.07.0031 (AP) ... EMBARGANTE: PAULO OLIVEIRA NETO ... EMBARGADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ANTONIO HILDEVANIO FREIRE SALDANHA, LILIA MARIA MENESES NOGUEIRA FREIRE ... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA ...
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Decisão Monocrática nº 51205652920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA. DOCUMENTOS INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. OS ELEMENTOS ACOSTADOS NÃO EVIDENCIAM A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA DO RECORRENTE PARA ENSEJAR O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA...
... AGRAVANTE: ELSO ROBERTO BOGONIAGRAVADO: AGROINVVESTI TRANSPORTES LTDA - EPPAGRAVADO: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... EMENTA ... AGRAVO DE ... -
Acordão nº 0060800-73.2006.5.04.0122 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Abril de 2012
PROCESSO: 0060800-73.2006.5.04.0122 AP - ED ... IDENTIFICAÇÃO ... Embargante: Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Não se destinam a nova decisão ... por unanimidade de votos, negar provimento ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0043100-43.2005.5.07.0023), 2017-09-27
... , GERLUCIA PAIVA DE ARAUJO, JOSE WAGNER FALCAO, LILIA MARIA MENESES NOGUEIRA FREIRE, ANTONIO HILDEVANIO FREIRE SALDANHA, BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, BC METALURGICA LTDA - EPP ... FundamentaçãoCERTIDÃO ... Certifico que decorreu o prazo legal, sem que a empresa Bom ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0043100-43.2005.5.07.0023), 2017-09-06
... , GERLUCIA PAIVA DE ARAUJO, JOSE WAGNER FALCAO, LILIA MARIA MENESES NOGUEIRA FREIRE, ANTONIO HILDEVANIO FREIRE SALDANHA, BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, BC METALURGICA LTDA - EPP ... FundamentaçãoCERTIDÃO ... Certifico que a empresa BC Metalúrgica, regularmente citada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001982-53.2011.5.07.0031), 2019-11-28
... AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FRANBEL LTDA - ME, FRANBEL COMERCIO ATACADISTA E VAREJO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000152-20.2018.5.07.0027), 2018-06-13
... , que compreende um conglomerado de grandes empresas que atuam de forma coligada e/ou coordenada em diversos setores da Indústria, Agro Indústria, Serviços e Telecomunicações, sob subordinação comum, sob a forma de típico grupo econômico, aliado ao fato notório de que o respectivo Grupo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000350-93.2019.5.07.0036), 2020-07-27
... Identificação PROCESSO nº 0000350-93.2019.5.07.0036 (ROT) ... RECORRENTE: MALIBRU AGRO INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ... RECORRIDO: KATIA REGINA DO NASCIMENTO MATIAS ... RELATOR: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO EMENTA DA ...
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Acórdão Nº 0022035-87.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2017
EMENTA VALE REFEIÇÃO. Ante a revelia e confissão ficta da reclamada, impõe-se o acolhimento das alegações do reclamante acerca do vale refeição no curso do contrato, com a condenação da reclamada ao pagamento da parcela.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0022035-87.2016.5.04.0411 (RO)RECORRENTE: AIRTON DA LUZ NASCENTE ... RECORRIDO: M.C.SILVA-AGRO INDUSTRIA DE CARNES LTDA - EPP ... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA VALE REFEIÇÃO. Ante a revelia e confissão ficta da reclamada, impõe-se o ... -
Acórdão nº 1.0024.12.092577-1/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART. 1.022 DO CPC - AUSÊNCIA DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - MERO INCONFORMISMO - RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - ART. 1.026, §2º DO CPC - APLICAÇÃO DE MULTA.- Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição, obscuridade, ou para correção de erro material existente em decisão judicial, nos...
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Decisão Monocrática nº 2008/0001787-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 997.104 - SP (2008/0001787-6) ... RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AGRAVANTE : BASCITRUS AGRO INDÚSTRIA S/A ... ADVOGADO : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR : REGINA MARIA SARTORI E ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000157-42.2018.5.07.0027), 2018-06-13
... , que compreende um conglomerado de grandes empresas que atuam de forma coligada e/ou coordenada em diversos setores da Indústria, Agro Indústria, Serviços e Telecomunicações, sob subordinação comum, sob a forma de típico grupo econômico, aliado ao fato notório de que o respectivo Grupo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001484-78.2016.5.07.0031), 2019-11-19
... ATOrd 0001484-78.2016.5.07.0031 ... RECLAMANTE: RENALVO COSTA RODRIGUES ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que houve encerramento do presente Feito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000148-80.2018.5.07.0027), 2018-06-13
... , que compreende um conglomerado de grandes empresas que atuam de forma coligada e/ou coordenada em diversos setores da Indústria, Agro Indústria, Serviços e Telecomunicações, sob subordinação comum, sob a forma de típico grupo econômico, aliado ao fato notório de que o respectivo Grupo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000702-46.2017.5.06.0231), 13-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR RURAL. PAUSA DE 10 MINUTOS A CADA 90 MINUTOS. PREVISÃO NA NR 31 DO MTE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 72 DA CLT. ÔNUS DA PROVA. PAUSA COMPROVADAMENTE USUFRUÍDA. A jurisprudência do TST sedimentou-se no sentido de admitir a aplicação analógica do intervalo previsto no art. 72 da CLT, destinado aos trabalhadores que desempenhem permanentemente serviços de...
... Apelo provido parcialmente. RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se de recurso ordinário interposto por AGRO INDÚSTRIA TABU S.A contra a sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Goiana/PE, que, nos termos da fundamentação ID. a0f2748, julgou ... -
Decisão da Presidência nº 28481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2010
... Embte.(s) : União ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... embdo.(a/S) : Serra do Cabral Agro-Indústria ...