Agro-indústria
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Decisão Monocrática nº 50280472020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 24-02-2022
... AGRAVANTE: MARCIO ZANETI DA SILVAAGRAVADO: ARV TRANSPORTES LTDAAGRAVADO: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... EMENTA ... AGRAVO DE ...
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Acórdão nº 2007/0106519-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 953.365 - SP (2007/0106519-5) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:BASCITRUS AGRO INDÚSTRIA S/A ADVOGADO:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E OUTRO(S)RECORRIDO :FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO(S) ... PROCESSO CIVIL ...
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Acórdão nº 2007/0025739-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 923.796 - PE (2007/0025739-3) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:COMPANHIA AGRO INDUSTRIA DE GOIANIA - CAIG ADVOGADO:TANEY QUEIROZ E FARIAS E OUTRO(S)RECORRIDO :INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - ...
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Acórdão nº 1.0431.14.005006-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. ARRESTO DE SACAS DE CAFÉ NA COOPERATIVA. LEGITIMIDADE ATIVA EVIDENCIADA DOS COOPERADOS. SENTENÇA CASSADA. CAUSA MADURA. MÉRITO. ÔNUS DA PROVA. EMBARGANTE. PROPRIEDADE COMPROVADA. 1. Não configura cerceamento de defesa o indeferimento da prova oral despicienda para a solução da demanda. 2....
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RETIFICAÇÃO
... Cooperativa Agro Industria Do Citrucultores E Produtores Rurais De Matinhas E Campina Grande - Pb. Leia-Se: Contrato Nº 2.06.048/2021. Cooperativa Agro Industria Do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000408-09.2013.5.07.0036), 2014-11-17
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000408-09.2013.5.07.0036 (RO) ... RECORRENTE: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... RECORRIDO: MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA DA SILVA ... RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADOEMENTANORMA COLETIVA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0010713-67.2013.5.07.0031), 2014-05-19
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: ERASMO DE AGUIAR SOUSA ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... SENTENÇA PJe-JT ... Vistos, etc ... ERASMO DE AGUIAR SOUSA ajuizou, reclamação trabalhista em face de BOM ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0256985-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ADVOGADOS : PEDRO OLIVEIRA DA COSTA E OUTRO(S) ... MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO E OUTRO(S) ... REQUERIDO : SANTA LÚCIA AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... REQUERIDO : FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A ... Homologo o pedido de desistência de fls. 351/353, formulado pela requerente, para ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0152006-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : UNIVIPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... ADVOGADO : KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : AGRO INDUSTRIA BRASIL LTDA ... ADVOGADO : FLÁVIA ALMEIDA DE MORAES F ANDERI E OUTRO(S) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS MONITÓRIOS - PROVA ESCRITA - DUPLICATA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0010720-59.2013.5.07.0031), 2014-05-19
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... SENTENÇA PJe-JT ... Vistos, etc ... MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA ajuizou, reclamação trabalhista em ...
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Acórdão Nº 0021768-63.2017.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
INTERVALO INTRAJORNADA. MINUTOS DE TOLERÂNCIA . Em atenção à tese jurídica firmada pelo TST (Tema Repetitivo nº 14), considera-se tolerável o tempo de 5 minutos para registro do intervalo, devendo ser contabilizadas como hora extra intervalar somente quando fruído menos de 55 minutos. Agravo de petição da executada que se dá provimento no tópico. AGRAVO DE PETIÇÃO DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÕES...
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021768-63.2017.5.04.0029 (AP)TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) ... RECORRENTE: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... AGRAVADO: PABLLO DIAS CHAGAS, TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RELATOR: LUCIA ... -
Acórdão Nº 0021186-72.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-03-2020
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021186-72.2017.5.04.0123 (ROT)RECORRENTE: CLEITON PERES PACHECO, TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RECORRIDO: CLEITON PERES PACHECO, SIMPLIFICAR-ENGENHARIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME, BIANCHINI SA ...
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Acórdão Nº 0000610-74.2011.5.04.0121 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... Identificação PROCESSO nº 0000610-74.2011.5.04.0121 (AP) AGRAVANTE: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... AGRAVADO: NILO MULLER PEREIRA ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA ...
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Sentença nº 1001468-21.2022.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-08-2023
... que, no início do pacto, o empreendimento denominava-se como “Rio Pequeno Comércio de Carnes” e depois passou a ser “Agro Indústria Comércio de Carnes Ltda”. Quanto à segunda relação de emprego, que perdurou de 01.12.1999 a 10.07.2002, afirmou que a reclamada manteve a ...
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Acórdão Nº 0020328-78.2016.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-05-2020
Embargos de declaração. Não conhecidos porquanto não atendidos os pressupostos de constituição e desenvolvimento válidos e regular do processo.
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020328-78.2016.5.04.0122 (ROT)RECORRENTE: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RECORRIDO: SIND DOS EMP E TRAB DAS IND DE FERT AD COR DE AGRICOLAS ... RELATOR: JOE ERNANDO DESZUTA ... EMENTA ... -
Acórdão Nº 0021015-49.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2020
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021015-49.2016.5.04.0124 (ROT)RECORRENTE: MARCELO CARDOSO BURLAMAQUI, TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RECORRIDO: MARCELO CARDOSO BURLAMAQUI, TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... RELATOR: LUIZ ...
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Acórdão Nº 0020615-98.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-05-2020
... 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... O reclamante pretende a condenação da segunda reclamada (TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA) de maneira subsidiária. Sustenta que a segunda reclamada é tomadora de serviços da empresa ENGECON ENGENHARIA E ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001440-41.2015.5.07.0016), 2016-02-24
... 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... ET 0001440-41.2015.5.07.0016 ... EMBARGANTE: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... EMBARGADO: IVO FAUSTO DE SOUZA, WALTER MARINHO CIA LTDA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Embargos de Declaração ...
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Acórdão nº 28160 de Tribunal Pleno, 18 de Octubre de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA. DECRETO PRESIDENCIAL EXPROPRIATÓRIO. REFORMA AGRÁRIA. TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE. NOTIFICAÇÃO REGULAR. RECURSO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO. GRAU DE UTILIZAÇÃO DA TERRA GUT. DEVIDO PROCESSO LEGAL. Lícita a edição do decreto presidencial expropriatório antes do julgamento do recurso interposto na esfera administrativa, desprovido o apelo de efeito...
... Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski (Vice-Presidente) ... Plenário, 01.08.2013 ... Impte.(s) : Agro-IndÚstria e ComÉrcio de Alimentos Franbel Ltda ... adv.(a/S) : Vito Simon de Morais e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Cid Marconi Gurgel de Souza ... impdo.(a/S) : ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001450-85.2015.5.07.0016), 2016-01-09
... 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... ET 0001450-85.2015.5.07.0016 ... EMBARGANTE: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... EMBARGADO: ADEILDO DAMASCENO DE LIMA ... FundamentaçãoVistos etc ... BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001829-10.2017.5.07.0031), 2018-05-12
... Única Vara do Trabalho de Pacajus ... RTSum 0001829-10.2017.5.07.0031 ... RECLAMANTE: MAURO MAIA HOLANDA ... RECLAMADO: AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS FRANBEL LTDA - ME, FRANBEL COMERCIO ATACADISTA E VAREJO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME ... Fundamentação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0002376-92.2013.5.07.0030), 2014-05-19
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA ... RECLAMADO: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... SENTENÇA PJe-JT ... Vistos, etc ... FRANCISCO ANTONIO DA COSTA ajuizou, reclamação trabalhista em face de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001336-70.2017.5.02.0446)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO BIENAL. MARCO INICIAL. TRABALHADOR PORTUÁRIO. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1. Por ocasião do julgamento do ArgInc-1000845-52.2016.5.02.0461, o Tribunal Pleno do TST decidiu que "[é] inconstitucional a regra inserida no artigo 896-A, § 5º, da CLT, ao...
... "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA TERCEIRA RECLAMADA (TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ... FERTILIZANTES LTDA.). 1. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR AVULSO. TERMO INICIAL. DESFILIAÇÃO DO ... SINDICATO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001451-70.2015.5.07.0016), 2016-01-09
... 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... ET 0001451-70.2015.5.07.0016 ... EMBARGANTE: BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... EMBARGADO: FRANCISCA KATIANE DUARTE LIMA ... FundamentaçãoVistos etc ... BOM CEARENSE AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO ...
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Acórdão Nº 0000946-84.2010.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000946-84.2010.5.04.0001 (AP)AGRAVANTE: ELOIR DALTOE, TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ... AGRAVADO: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA, ELOIR DALTOE ... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS ...