airr 820 2001
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 1898-44.2015.5.02.0001) 03-04-2018
... 5º, LV, da Constituição Federal; 820" e 832 da CLT e 125 do CPC/73 ... \xC2" ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10770-67.2014.5.15.0083) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DO DEPOIMENTO PESSOAL DO RECLAMANTE. Diante da consonância da decisão do Tribunal Regional com a jurisprudência dominante no âmbito desta Corte Superior, não há como acolher a pretensão da Recorrente. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
... 820 e 848 da CLT) não configura cerceamento do direito de defesa (art. 5º, ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 209100-93.1995.5.01.0041) 08-11-2017
PROCESSO EM EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPRETAÇÃO DO COMANDO EMERGENTE DO TÍTULO EXEQUENDO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA. Não se viabiliza o conhecimento do Recurso de Revista em execução de sentença por violação do artigo 5º, XXXVI, da Constituição da República quando a decisão recorrida consubstancia mera - e necessária - interpretação do título executivo judicial. Pertinência do
... 820"/824 do eSIJ) ... Referida decis\xC3" ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... Agravo de instrumento desprovido.Processo: AIRR – 513- -22.2013.5.03.0157 Data de Julgamento: ... ação trabalhista foi ajuizada em 17.07.2001, não há prescrição a ser declarada, visto que ... 820, o Ac. RO 16.698/87, TRT/SP, sobre o tema: “O ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20919-56.2014.5.04.0010) 18-12-2018
... 790-820), a parte o fez no início do recurso, em tópico ... Nesse sentido: AIRR-10028-85.2013.5.04.0664, 1ª Turma, DEJT ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Legislação
... aplicações efetuadas até 1º de junho de 2001 pelos demais órgãos integrantes do Sistema ... I — 59.820, de 20 de dezembro de 1966; ... II — 61.405, ... agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR), nos termos do Ato 310/SETPOEDC.GP, de 19 de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1197-80.2015.5.02.0002)
... ; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 794; artigo 795; artigo 820 ... - divergência jurisprudencial indicada a partir da folha ... 2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 8-16.2012.5.05.0511)
... 820) ... O recurso que se pretende ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10282-79.2016.5.15.0136)
... TST (RR-20567-53.2014.5.04.0122, 2ª Turma, DEJT-06/10/17, RR-820-40.2015.5.14.0402, 3ª Turma, DEJT-20/10/17, ARR-10681-66.2013.5.15.0087, ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11280-77.2015.5.15.0008)
... TST (RR-20567-53.2014.5.04.0122, 2ª Turma, DEJT-06/10/17, RR-820-40.2015.5.14.0402, 3ª Turma, DEJT-20/10/17, ARR-10681-66.2013.5.15.0087, ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12187-04.2016.5.15.0045)
... TST (RR-20567-53.2014.5.04.0122, 2ª Turma, DEJT-06/10/17, RR-820-40.2015.5.14.0402, 3ª Turma, DEJT-20/10/17, ARR-10681-66.2013.5.15.0087, ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 222900-10.2004.5.02.0054)
... DENEGO seguimento ao Recurso de Revista- (fls. 820/821 do documento sequencial eletrônico nº 01) ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11862-83.2015.5.15.0006)
... TST (RR-20567-53.2014.5.04.0122, 2ª Turma, DEJT-06/10/17, RR-820-40.2015.5.14.0402, 3ª Turma, DEJT-20/10/17, ARR-10681-66.2013.5.15.0087, ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 31000-93.2013.5.17.0121)
... 369, 371, 373, inciso II, todos do CPC/15, aos arts. 815, 818, 820, 821, 845 e 848 §2º, todos da CLT, bem como ao art. 5º, incisos LIV e ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000182-21.2017.5.02.0089)
... ção do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 820; artigo 821 ... - divergência jurisprudencial ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10239-63.2016.5.15.0033)
... TST (RR-20567-53.2014.5.04.0122, 2ª Turma, DEJT-06/10/17, RR-820-40.2015.5.14.0402, 3ª Turma, DEJT-20/10/17, ARR-10681-66.2013.5.15.0087, ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 11335-19.2016.5.15.0032)
... 760.931-DF (RR-20567-53.2014.5.04.0122, 2ª Turma, DEJT-06/10/17, RR-820-40.2015.5.14.0402, 3ª Turma, DEJT-20/10/17, ARR-10681-66.2013.5.15.0087, ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1257-13.2015.5.06.0141) 02-05-2018
... Agravo não provido." (Processo: AIRR-32/2001-017-05-40.3, Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa, 1.ª Turma, ... in ... Aponta, ainda, violação dos artigos 385, 389 e 390 do CPC/2015, 820 e 848 da CLT e 5.º, LIV e LV, da CF/88 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1055-16.2016.5.05.0016)
... Agravo conhecido e desprovido. (Ag-E-ARR - 820-20.2015.5.09.0001 , ... Relator Ministro: Breno Medeiros, Data de ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1793-67.2013.5.15.0133)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014 . BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SALÁRIO MÍNIMO. Mantém-se a decisão agravada. Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o TST firmou o entendimento de que osalário...
... 820-25.2011.5.09.0562 Data de Julgamento: 27/9/2017, Relatora Ministra: ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA ... Ministro Relator ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 981-31.2012.5.01.0042)
... 820-821), o que ensejou a interposição do presente agravo de instrumento, ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 73800-14.2009.5.07.0006)
... Turma, Data de Publicação: 21/02/2014; TST-AIRR-614-76.2010.5.20.0000, Relator Ministro: José ... Leis Complementares nºs 108 e 109, de 29/05/2001, reger-se-á a complementação dos proventos de ... Consta do Acórdão (fl. 820): ... `DA PRESCRIÇÃO TOTAL ARGUIDA PELAS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ARR - 903-19.2015.5.14.0091 )
... 820) ... 2001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 817-94.2011.5.09.0651)
... 8 ed. p. 820) ... Cabe acrescentar que a ... (ex-OJ nº 234 da SBDI-1 - inserida em 20.06.2001) ... III - Os cartões de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20209-33.2020.5.04.0331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO - TRANSCRIÇÃO INTEGRAL - ART. 896, § 1º, I, DA CLT. 1. Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, é ônus da parte transcrever, nas razões recursais, os fundamentos da decisão recorrida que
... Agravo conhecido e desprovido. (Ag-E-ARR-820-20.2015.5.09.0001, Data de Julgamento: ... 9/8/2018, Rel ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...