Ajuda à navegação
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... empregador brasileiro ou de entidade privada a título de diária, ajuda de custo, cachê, pró-labore ou outras despesas com a viagem, bem como ... R$ - Ouro 5,00 600 - Atos referentes à navegação 610 - Atos de navegação - Diversos 610.1 ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... empregador brasileiro ou de entidade privada a título de diária, ajuda de custo, cachê, pró-labore ou outras despesas com a viagem, além de ... plataformas estrangeiras, entre outras, aquelas utilizadas em navegação de apoio marítimo, de exploração ou prospecção, navegação de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... VIII - operações de paz e ajuda humanitária ... #Incluído pela Lei Complementar nº 136, de 2010 ... II - prover a segurança da navegação aquaviária; ... III - contribuir para a formulação e condução de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Não entrarão no cômputo do rendimento bruto: ... Ajuda de Custo ... I - a ajuda de custo destinada a atender às despesas ... Estão isentas do imposto as companhias estrangeiras de navegação marítima e aérea se, no país de sua nacionalidade, as companhias ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ... fontes alternativas e na eletrificação rural, logística e navegação fluvial e de cabotagem, e mobilidade urbana, dentre outros; ... d) à ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... XXV – às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ... alternativas e na eletrificação rural, em logística e navegação fluvial e de cabotagem e em mobilidade urbana; ... d) à modernização da ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ... fontes alternativas e na eletrificação rural, logística e navegação fluvial e de cabotagem, e mobilidade urbana; ... d) à modernização da ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de despesas com finalidade similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação; ... XII - pagamento, a ... navegação de cabotagem e expansão das redes urbanas de distribuição de gás ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... b) ajuda-de-custo e adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei n° ... Cooperativas de crédito ... Empresas de Navegação ... Serviços de reboque para remoção de matérias ou obras flutuantes ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... XXI - política marítima nacional; ... XXII - segurança da navegação aérea e do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar; ... ajuda humanitária e de defesa civil e em atividades subsidiárias; ... c) ...
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DECRETO Nº 89822, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Promulga a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.
... dos conhecimentos e da eficiência alcance, no que concerne à navegação e operação técnica do navio e da carga, um grau de segurança no mar e ... III) haver condições de uma ajuda imediata ao passadiço, quando qualquer mudança na situação exigir ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... c) ajuda de custo, passagens e diárias dos integrantes da delegação brasileira ... c) aparelho de medida contador, navegação ou qualquer outro Instrumento do Capítulo 90: ... d) aparelho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... preços, o pagamento de bonificações a produtores e vendedores e a ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com fins lucrativos ou a pessoas ... ambiente e infra-estrutura, incluindo o transporte urbano, a navegação de cabotagem e a expansão das redes urbanas de distribuição de gás ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 100 1.252.569 06 122 2112 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos ... 05 125 2058 20XX Prestação de Auxílios à Navegação e Fiscalização da Navegação Aquaviária ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de despesas com finalidade similar, seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação; ... XII - pagamento, a qualquer ... navegação de cabotagem e expansão das redes urbanas de distribuição de gás ...
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Internet
... 1.1. Navegação ... A navegação na Internet é feita através de páginas que são ... Entre suas funções podemos destacar o Modo de compatibilidade, que ajuda a corrigir problemas de exibição em algumas páginas, o Filtro ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... , tomará as medidas julgadas necessárias à segurança da navegação, das populações e dos bens existentes no litoral ... § 3º - Em águas ... infringir as regras de neutralidade, forçar bloqueio, prestar ajuda direta ou indireta ao inimigo, ou transportar contrabando de guerra, será ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 04 122 2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos ... 26 784 2086 12J1 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do São Francisco ...
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Segurança da informação
... ou mensagens do tipo MMS e manter o aparelho sempre atualizado ajuda a prevenir as infecções. Já no caso dos computadores, desabilitar a ... (E) Um firewall /roteador ajuda a promover uma navegação segura na web, pois permite filtrar os endereços e bloquear o tráfego ...
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Deltan capta recurso de investigada e negocia com empresários
Deltan capta recurso de investigada e negocia com doadores
... Deltan sabia da proximidade da empresa de Patrícia, a Asgaard Navegação S.A., com o empresário Eike Batista e com o banqueiro André Esteves (BTG ... ) —dois dos alvos da “lava jato”—e mesmo assim aceitou ajuda financeira da empresária para o Mude. A Asgaard Navegação S.A. fornecia ... -
Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... e disseminar as informações de interesse para segurança da navegação, na hipótese de implementação do PNC; ... 4. estar interligada ao ... promover a articulação, em âmbito internacional, para facilitar a ajuda externa nos incidentes de poluição por óleo; ... c) coordenar a ...
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‘Nossa meta é democratizar a aviação urbana’
... Tudo isso ajuda a criar um ecossistema. Ento, a resposta sim, possvel vislumbrar esse ...