Ajuda à navegação
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Conselho Nacional de Trânsito
... pela deficiência, inclusive treinamento adequado, aconselhamento, ajuda financeira e cuidados de repouso; d) Assegurar o acesso de pessoas com ... embarcação comercial nacional ou estrangeira, utilizada na navegação marítima, fluvial ou lacustre ... CLT LTr Jornada de Trabalho/ConTrole ...
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História Mundial
... (2) Ao lançar o Comecon (Conselho de Ajuda Mútua), o governo de Moscou pretendia estabelecer um mercado comum que ... ; nesse sentido, por exemplo, teve sucesso em garantir a livre navegação dos rios. 3: Certo. O Sacro Império Romano Germânico e sua estrutura ...
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Gestão de bens
... seja, para decidir os usos em cada caso (esporte, irrigação, navegação etc.), respeitando-se as prioridades legais ... 17 • GESTÃo DE BENS ... á-la, a Administração agirá por seus próprios agentes ou com a ajuda de terceiros especialistas. A participação de agentes externos, com ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... navegação marinha ... O evolver das relações comerciais também permitiu o ... Eram genuínas cooperativas de proteção, o que incluía uma ajuda armada contra assaltantes. Os comerciantes passaram a integrá-las, para ...
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Regulando drones em um mundo digital
O terceiro simpósio sobre drones da OACI intitulado DRONE ENABLE/3, com o tema “Facilitando Futuras Inovações”, foi realizado de 2 a 14 de novembro de 2019 em Montreal no Canadá. O simpósio contou com a presença dos principais atores do governo, indústria, universidades e das organizações internacionais, envolvidos no setor aeronaves não tripuladas da aviação civil, para a troca de experiências...
... direcionam-se ao desenvolvimento de princípios e técnicas da navegação aérea internacional e a promover o planejamento e desenvolvimento do ... esses tipos de operações para a OACI e da comunidade em busca de ajuda. Foi acordado que, à medida que as operações de espaço aéreo mais ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... 5.03.0058, 5ª T., Rel. Des. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 14.2.11 ... 120) Responsabilidade. Culpa ... ções miúdas, de equipamentos e atividades que interfiram na navegação ... 5) Uso de Equipamento de Proteção Respiratória (EPR): ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... ão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) das empresas de navegação marítima/fluvial deve ser constituída pelos empregados envolvidos nas ... pessoal, para evitar criar situações em que seja necessária a ajuda especial de outros membros da tripulação ... 4. O termo "ajuda" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001311-35.2016.5.06.0014), 07-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. É sabido que, para o enquadramento sindical, o ordenamento brasileiro leva em consideração a atividade preponderante do empregador, conforme regra prevista nos parágrafos 1º e 2º do art. 581 da CLT. A disposição normativa em apreço incorpora o sentido de empresa enquanto atividade econômica integral que, sob a perspectiva do empregado, prestigia...
... ção nas definições estabelecidas pela Lei 9.432/97 para navegação de apoio portuário. Recurso não provido. RELATÓRIO Vistos, etc ... 10ª), diferença de adicional de periculosidade (cláusula 13ª), ajuda alimentação (cláusula 15ª), diária de embarque (cláusula 21ª) e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000393-34.2020.5.06.0000), 19-10-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. PANDEMIA. COVID-19. REDUÇÃO DO FATURAMENTO EMPRESARIAL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ACORDO. FORÇA MAIOR. BOA-FÉ. POSSIBILIDADE. 1. No caso, restou demonstrado que, em virtude das medidas de contenção à pandemia do novo coronavírus, a Impetrante foi sobremaneira afetada em seus faturamentos mensais, diante da drástica e significativa redução do fluxo de clientes...
... , intermunicipal, interestadual e internacional; Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, municipal, exceto travessia; ... conta com o recebimento do crédito objeto do acordo judicial, para ajudá-lo em suas dificuldades, garantindo-lhe a subsistência própria e da sua ... -
Decreto nº 8.127 de 22/10/2013. INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CONTINGENCIA PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR OLEO EM AGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL, ALTERA O DECRETO 4.871, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003, E O DECRETO 4.136, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , disseminando as informações de interesse para segurança da navegação; ... 3. interligar-se e atualizar o Sisnóleo; e ... 4. fornecer, por meio ... ) promover a articulação em âmbito internacional para facilitar a ajuda externa nos casos de incidentes de poluição por óleo; ... c) coordenar ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... tivermos de manter nossas vidas por meio do trabalho social e com a ajuda de meios que o substituem (17) ... O marco inicial da Primeira ... A melhoria na velocidade e na qualidade de navegação na internet permitiu um crescente interesse dos usuários em diversas ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... navegação em horário de trabalho. Daí a adoção de programas visando a monitorar ... do trabalho infantil são a pobreza, que impõe a necessidade de ajuda à família, mas que abrevia a infância, compromete os estudos e o ...
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O que dizemos quando falamos em inclusão?
... caridade como sendo “vítimas” de uma condição que mereceria ajuda". Dessa forma, no modelo caritativo a deficiência é considerada um infort\xC3" ... navegação por teclado; layouts e fontes inacessíveis; são alguns dos exemplos ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... identificar usuários, coletando e armazenando dados durante a navegação na internet, tais como suas preferências, adição de itens ao carrinho ... que as pessoas se sintam seguras e confortáveis para buscar ajuda na solução de dúvidas na resolução de conflitos e até para ...
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Educação 5.0
... constroem-se, em formação, mas também ao sabr da navegação diária de um professor, de uma situação de trabalho à outra ... As ... a importância desta habilidade: 40 “A capacidade pessoal e social ajuda os alunos a se tornarem indivíduos criativos e confiantes que, conforme ...
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Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... grupo marítimos que operam embarcações classificadas para navegação em mar aberto e apoio marítimo ... Anexo I: Pesca Comercial e ... c) ser capaz de subir e descer, sem ajuda, escadas verticais e inclinadas; ... d) ser capaz de segurar, ...
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Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... , pontos, portos, docas, molhes, canais, instalações para navegação interior, estradas, túneis, pontes, viadutos, esgotos ordinários, ... e que trabalhem a terra por conta própria ou exclusivamente com a ajuda de seus familiares, ou recorrendo eventualmente a trabalhadores suplentes; ...
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Decreto nº 8.969 de 23/01/2017. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2316 (2016), DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE MANTÉM O EMBARGO DE ARMAS APLICÁVEL À SOMÁLIA.
... mar representam para o fornecimento imediato, seguro e efetivo de ajuda humanitária para Somália e para a região, para a segurança dos eiros e de outras pessoas, para a navegação internacional e para a segurança de rotas marítimas comerciais e para ...
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C185 - Convenção sobre os Documentos de Identidade da Gente do Mar (Revista)
... da gente do mar e, em consequência, para o alcance de uma navegação mais segura e de maior limpeza dos oceanos; ... Consciente, também, de ... 5.5.7. Verificar, caso seja necessário, com a ajuda de um perito de confiança, a segurança e veracidade dos dados ...
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A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Império do Brasil e o Império da China. Disponível em ... Ajuda, no entanto, a valorizar na justa medida, evitando exageros, o alcance de ...
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Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia de colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?
... em rede, de modo a antecipar as escolhas e a direcionar a navegação no e-commerce ... Fonte: Webshoppers 41. edição ... 2020 ... ços, recursos, commodities , de propriedade sua, geralmente com a ajuda de aplicativos e tecnologia on line móvel, com a finalidade de economizar ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... Mais tarde, com a ajuda da poesia, considerou-se o termo como deus distinto e pessoal” ... , em que a manufatura perde espaço para o comércio e a navegação, tanto que consideram o século XVIII como o século do comércio. Esta ...
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Conceito de Empregado
... Não será demais lembrar aqui um conceito que ajuda a compreensão desse problema. O contrato de trabalho é um contrato de ... Quando uma empresa de navegação necessitava de mão de obra, solicitava-a ao sindicato dos trabalhadores ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... navegação, etc) ... Industrial – como matéria-prima, na produção de ... ajuda da defesa civil, do Exército Brasileiro e de voluntários que com seu ...
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'Alexa, que conta é essa?' Assistentes virtuais que fazem compras por conta própria e surpreendem os donos
... Villela, de 37 anos, mudou-se do Rio para So Paulo, decidiu pedir ajuda Siri para organizar as compras para o novo endereo. No podia imaginar ...