alcan aluminio
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19059/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
ESTABILIDADE CONCEDIDA POR NORMA COLETIVA A questão da estabilidade tem origem em instrumento coletivo, razão pela qual os arestos devem ultrapassar a jurisdição do órgão prolator do acórdão, nos termos da alínea "b" do artigo 896 da CLT. Contudo, quando os paradigmas não contêm o nomes das partes, não há como verificar se a norma coletiva ali discutida é a mesma tratada pela decisão regional,...
... TST-RR-615.001/99.0, em que é Recorrente ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A ... e Recorrido SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21/1991-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Abril de 2002
SINDICATO - LEGITIMIDADE O sindicato é parte legítima para atuar em nome dos associados quando objetiva o cumprimento de ajuste coletivo. Enunciado 286 do C. TST, alterado pela Resolução 98/2000.
... TST-RR-398.157/97.9, em que é Recorrente ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A ... e Recorrido SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-39606/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Nega-se provimento ao Agravo, porquanto não se verificam, em tese, as violações apontadas. Ademais, os arestos colacionados são inservíveis, eis que oriundos do mesmo Tribunal Regional, e/ou inespecíficos, atraindo a incidência do Enunciado nº 296/TST, desatendido ainda o disposto na alínea "a" do artigo 896/CLT. Agravo a que se nega provimento.
... Recurso de Revista nº TST-AIRR-722.007/2001.3, em que é Agravante ALCAN ... ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e Agravado JOSÉ ROBERTO LOPES DE AMORIM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20194/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos não providos, por não haver a omissão apontada.
... ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Embargado EZEQUIAS SOUZA VIEIRA ... Esta eg ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Noviembre de 2000
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A admissibilidade do recurso de natureza extraordinária pressupõe demonstração inequívoca de afronta à literalidade de dispositivo de lei federal ou de preceito constitucional ou divergência jurisprudencial válida. Recurso de revista não conhecido.
... /1997.9, em que é Recorrente JOSEVALDO ALMEIDA MELO e Recorrida ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A ... O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-17395/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Agosto de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESCARACTERIZAÇÃO. Havendo o v. acórdão regional observado a regra consubstanciada no artigo 131 do CPC, no tocante a formar sua convicção livremente e em conformidade com os fatos e circunstâncias dos autos, além de indicar os motivos de seu convencimento, afasta-se a possibilidade de negativa da prestação...
... ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e agravado JOSÉ NATALIN RAVELI ... A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-33028/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - DIREITO ÀS HORAS EXTRAS ALÉM DA 6ª DIÁRIA. A orientação atual da SBDI-1 do TST segue no sentido de considerar devido não apenas o adicional de sobrejornada, mas as próprias horas laboradas após a 6ª diária, como extras, no caso de trabalho em regime de turnos ininterruptos de revezamento, quando extrapole o limite constitucional, o que...
... TST-RR-755778/01.8, em que é Recorrente ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA ... e Recorrido ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8814/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 17 de Febrero de 2003
TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORISTA. HORAS EXTRAS E ADICIONAL. DEVIDOS. ITEM Nº 275 DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SBDI1 DO TST De acordo com o item nº 275 da Orientação Jurisprudencial da SBDI1 desta Corte, Inexistindo instrumento coletivo fixando jornada diversa, o empregado horista submetido a turno ininterrupto de revezamento faz jus ao pagamento das horas extraordinárias laboradas...
... Agravante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S. A. e Agravado JOSUÉ DOS SANTOS ... Interpõe ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-23610/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
... ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Agravado JOSÉ IRINEU MONTEIRO ... Agrava do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-259/1998-059-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Agosto de 2003
... ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e Agravado RUBENS RIYUZO OTIAI ... Irresignada ...
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DECRETO Nº 72251, DE 11 DE MAIO DE 1973. Concede a Aluminio Poços de Caldas S.a. o Direito de Lavrar Bauxita No Municipio de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
... Alcan Alumínio do Brasil S.A., no lugar denominado Fazenda da Vargem, Distrito e Município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais, numa área de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-745/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Agosto de 2003
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Recorrente, in casu, na verdade, insurge-se contra a fundamentação adotada pelo Juízo, pretendendo manifestação expressa e específica sobre o não-acatamento de cada uma de suas razões de recorrer. Tal obrigatoriedade inexiste, bastando que o Juízo prolate, como determina o texto constitucional, através do art. 93, inciso IX, sua decisão de forma fundamentada,
... TST-RR-421.815/98.1, em que é Recorrente ALCOA ALUMÍNIO S.A e Recorrida ... GEORGINA MASCIMA SOUSA PINHEIRO ... O egrégio ... que jamais foi empregada da Alcoa; b) sucessão empresarial entre a Alcan e Alcoa, razão porque não houve fraude de contratação da Reclamante ... -
Capital - 8ª vara cível e comercial
... /BA) - Processo 0134442-80.2003.8.05.0001 - Habilitação - AUTOR: Alcan Aluminio do Brasil Sa - RÉU: Gte Projetos e Construcoes Ltda - Conforme ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1626/1991-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Noviembre de 2001
AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS - CABIMENTO. Nega-se provimento ao Agravo Regimental que não consegue infirmar os fundamentos exarados no despacho agravado.
... Agravante JOSEVALDO ALMEIDA MELO e Agravada ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL ... Pelo despacho de fls.518/519, denegou-se ... - Acordão nº 20000080645 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Junio de 2001
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Acórdão indexados nº RO-43404/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 5 de Septiembre de 2003
... Recorrida ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S/A ... O Reclamante apresenta Recurso de Revista ...
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Acórdãos nº 0004322-82.2006.8.26.0445 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... 14). Trabalha na empresa Alcan Alumínio do Brasil Ltda., na função de ajudante de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20707/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. Julgado o Recurso Ordinário sob o Rito Comum e adotado o Sumaríssimo apenas quando da admissibilidade do Agravo interposto, restabelece-se o Rito Ordinário ao processo, aproveitando-se todos os atos praticados e, no resguardo dos princípios da economia e celeridade processuais, passa-se, de logo, à apreciação dos demais...
... GILBERTO VICENTE DO CARMO e Agravado ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA ... Inconformada com o r. despacho que denegou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7340/1995-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2002
NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Existindo nos autos, desde a contestação, alegação de que o Reclamante não poderia se beneficiar de estabilidade prevista em norma coletiva de categoria distinta daquela a que pertence a real empregadora, incorre em negativa de prestação jurisdicional a decisão que entende estar preclusa a matéria porque não fora, em contestação, questionada a...
... TST-RR-451377/98.0, em que é Recorrente ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e ... Recorrido SEBASTIÃO CUSTÓDIO SOBRINHO ... -
Despacho
... Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)008.624/1958-ALCAN ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A.-OF ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-39834/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 30 de Agosto de 2006
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. As partes têm direito a uma prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as alegações postas na inicial, na defesa e renovadas no recurso sejam devidamente apreciadas. É o que se depreende dos arts. 832, da CLT, e 93, inciso IX, da Constituição Federal. 2. Não viola, porém, esses dispositivos decisão regional em que a matéria,...
... de Recurso de Revista nº TST-RR-666.353/00.7, em que é Recorrente ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e Recorrido JORGE IRIA FERNANDES DA SILVA ...