alcan aluminio
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-511/2003-069-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Octubre de 2005
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-56411/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2002
AGRAVO REGIMENTAL. Mantém-se a decisão agravada quando corretos os fundamentos expendidos, sem que o agravante conseguisse infirmá-los. Agravo Regimental a que se nega provimento.
... , em que é Agravante ALCAN ALUMÍNIOS DO BRASIL S.A. e Agravado BENEDITO ... SEBASTIÃO PINTO DE ... Agravante(s) : Alcan Alumínio do Nordeste Ltda ... Advogado : Dr. José Alberto Couto Maciel ... -
Capital - 3ª vara cível e comercial
... 71355/SP) - Processo 0026747-53.1992.8.05.0001 - Excecao - AUTOR: Alcan Aluminio do Brasil Sa - RÉU: Leiro Construcoes e Incorporacoes Ltda - ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... 0024103-69.1994.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - AUTOR: Alcan Aluminio do Brasil Sa - RÉU: Icaro Construtora Ltda - Remetam-se os ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... 0024103-69.1994.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - AUTOR: Alcan Aluminio do Brasil Sa - RÉU: Icaro Construtora Ltda - Vistos, etc ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-41436/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Noviembre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - AGRAVO DE PETIÇÃO. A admissibilidade do recurso de revista interposto de acórdão proferido em agravo de petição depende da demonstração inequívoca de ofensa direta à Constituição Federal. Enunciado 266 do TST. Agravo a que se nega provimento.
... Recurso de Revista nº TST-AIRR-597.502/99.4, em que é Agravante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA e Agravado SEVERINO JOSÉ DA SILVA ... Agrava de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-28949/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Junio de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL. DESPROVIMENTO. Não se manda processar Recurso de Revista quando não verificada violação literal de dispositivos legais (Enunciado nº 221/TST).
... Recurso de Revista nº TST-AIRR-625.810/2000.0, em que é Agravante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Agravado ÂNGELO ISMAEL COSTA ... Agrava de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-746600/2001-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO FORA DA SEDE DO TRT. (CLT, ART. 896, § 1º). Não há como se conhecer do Recurso de Revista quando se verifica, pelo o que consta da chancela de protocolo lançada na peça recursal, que o apelo revisional não foi apresentado perante o Tribunal Regional de origem, consoante determina o art. 896, § 1º, da CLT, sendo impossível aferir sua tempestividade. Recurso de Revista
... de Revista n° TST-RR-237/2002-900-03-00.8, em que é Recorrente ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e Recorrido MILTON RODRIGUES DE LIMA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-645/2003-069-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Noviembre de 2004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de declaração quando inexiste omissão no acórdão. A autenticação de peças pelo advogado há que ser expressa.
... Revista nº TST-ED-AIRR-645/2003-069-03-40.2, em que é Embargante ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL S/A e Embargado DEUSDEDIT CLEMENTE GOMES ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 1 de Marzo de 2000
AGRAVO REGIMENTAL Mantém-se a decisão agravada, quando corretos os fundamentos expendidos sem que o agravante, portanto, lograsse infirmá-los. Agravo Regimental a que se nega provimento.
... Recurso de Revista, nº TST-AG-RR-590.590/99.3, em que é Agravante ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e Agravado JOSÉ WALLACE RIBEIRO DE MACEDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-559/2003-069-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Junio de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PEÇAS OBRIGATÓRIAS À FORMAÇÃO NÃO AUTENTICADAS. Não se conhece do agravo quando as peças obrigatórias à formação do instrumento não estão autenticadas (item IX da Instrução Normativa nº 16/99 do TST e arts. 830 da CLT, 365, III, e 384 do CPC e 137 do CCiv).
... de Revista nº TST-AIRR-559/2003-069-03-40.0, em que é Agravante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Agravado JOSÉ REIS GUIMARÃES ... Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-573/2003-069-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Septiembre de 2004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO-CONHECIMENTO. Intempestivos os embargos declaratórios opostos após o qüinqüídio legal. Embargos de declaração não conhecidos.
... Revista nº TST-ED-AIRR-573/2003-069-03-40.3, em que é embargante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e embargado JOÃO DE DEUS RODRIGUES ... A ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 1 de Marzo de 2000
AGRAVO REGIMENTAL Mantém-se a decisão agravada, quando corretos os fundamentos expendidos sem que o agravante, portanto, lograsse infirmá-los. Agravo Regimental a que se nega provimento.
... Recurso de Revista, nº TST-AG-RR-590.590/99.3, em que é Agravante ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e Agravado JOSÉ WALLACE RIBEIRO DE MACEDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-475/1988-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Agosto de 2003
EMBARGOS. NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apesar da OJ nº 115 da SDI-1 se referir ao Recurso de Embargos, esta Corte tem entendido que a sua aplicabilidade estende-se ao Recurso de Revista, vez que tem a mesma natureza extraordinária dos Embargos. Assim, correta a decisão da Turma ao restringir o conhecimento do apelo revisional à vulneração do artigo 93,...
... Recurso de Revista nº TST-E-RR-463.607/1998.5, em que é Embargante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e Embargado RAIMUNDO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-25900/1998-0059-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Agosto de 2003
RECURSO. RITO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. 1. Em tese, viola o art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal, decisão que converte, no julgamento de recurso ordinário, causa submetida ao rito ordinário, em rito sumaríssimo, em face da inaplicabilidade retroativa da Lei nº 9.957/00. 2. Não se pronuncia, contudo, a acenada nulidade quando o acórdão que...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-242/2004-069-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Octubre de 2007
EMBARGOS. MULTA DE 40% DO FGTS DECORRENTE DAS DIFERENÇAS DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL. -O termo inicial do prazo prescricional para o empregado pleitear em juízo diferenças da multa do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários, deu-se com a vigência da Lei Complementar nº 110, em 30.06.01, salvo comprovado trânsito em julgado de decisão proferida em ação proposta...
... de Revista nº TST-E-RR-242/2004-069-03-00.0, em que é Embargante ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Embargado RAIMUNDO MARCIANO DE MELO ... A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-62/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 1 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PREQUESTIONAMENTO 1. Inadmissível recurso de revista, por violação literal de lei e da Constituição Federal, se o acórdão regional não emite tese a respeito. A ausência de prequestionamento da matéria sob o ângulo do preceito de lei ou da Constituição Federal cuja vulneração se aponta obsta o conhecimento do recurso de revista. Incidência da Súmula nº 297 do TST. 2. Recurso de
... e Recorrido ROGÉRIO RIBEIRO PESCARA e Agravada e Recorrente ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL S.A ... Inconformados com o v. acórdão proferido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-261/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 24 de Septiembre de 2002
AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PREVISTA EM NORMA REGULAMENTAR. ERRO DE FATO. Decisão rescindenda em que se restringiu a estabilidade reconhecida na sentença de primeiro grau apenas à vigência do instrumento normativo. Erro de fato que não se configura. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... FERNANDES DE OLIVEIRA e Recorrida ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA ... José Fernandes de Oliveira ajuizou ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO FORA DA SEDE DO TRT. (CLT, ART. 896, § 1º). Não há como se conhecer do Recurso de Revista quando se verifica, pelo o que consta da chancela de protocolo lançada na peça recursal, que o apelo revisional não foi apresentado perante o Tribunal Regional de origem, consoante determina o art. 896, § 1º, da CLT, sendo impossível aferir sua tempestividade. Recurso de Revista
... de Revista n° TST-RR-237/2002-900-03-00.8, em que é Recorrente ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e Recorrido MILTON RODRIGUES DE LIMA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7241/1997-000-09.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Marzo de 2004
EMBARGOS - MULTA DO ART. 477 DA CLT Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 94 da SBDI-1, a indicação apenas do art. 477 da CLT não é suficiente para autorizar o conhecimento dos Embargos, uma vez que somente os §§ 6º e 8º tratam da multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias. Ademais, a quitação incompleta dos valores pecuniários devidos ao trabalhador por ocasião da rescisão...
... Recurso de Revista nº TST-E-RR-518.018/1998.4, em que é Embargante ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e Embargado JOSÉ ROBERTO CALTABIANO ... A C ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Septiembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓPIAS INAUTÊNTICAS. NÃO-CONHECIMENTO. Não se conhece do agravo de instrumento quando as peças necessárias à sua formação se encontram em fotocópias não autenticadas e ainda desprovidos os autos da declaração autenticidade emitida pelo patrono da parte, sob sua responsabilidade, a que alude o § 1º do art. 544/CPC. Aplicação do artigo 830, da CLT e da Instrução Normativa 16/9
... de Revista nº TST-AIRR-357/2003-069-03-40.8, em que é Agravante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA e Agravado ODILON PIMENTA DOS SANTOS ... Por ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO. Não se conhece de agravo de instrumento cujas peças essenciais à sua formação não atendem à exigência contida no art. 830 da CLT e no item IX da Instrução Normativa 16/99, isto é, que não estão autenticadas. Agravo de Instrumento de que não se conhece.
... de Revista n° TST-AIRR-604/2003-069-03-40.6, em que é Agravante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Agravado FERNANDO DE CARVALHO ... Trata-se ... -
Acórdãos nº 0008846-15.2012.8.26.0445 de 16ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
Acidentária. ½ Oficial Mecânico de Manutenção. Perda Auditiva Induzida por Ruído. Dúvida quanto ao grau de redução da capacidade segundo a tabela de Fowler e o nexo de causalidade. Conversão do julgamento em diligência para a realização de nova perícia. (TJSP; Apelação 0008846-15.2012.8.26.0445; Relator (a): Marcos de Lima Porta; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de...
... O autor foi admitido na Empresa ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S.A., em 16 de junho de 1986, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO FORA DA SEDE DO TRT. (CLT, ART. 896, § 1º). Não há como se conhecer do Recurso de Revista quando se verifica, pelo o que consta da chancela de protocolo lançada na peça recursal, que o apelo revisional não foi apresentado perante o Tribunal Regional de origem, consoante determina o art. 896, § 1º, da CLT, sendo impossível aferir sua tempestividade. Recurso de Revista
... de Revista n° TST-RR-237/2002-900-03-00.8, em que é Recorrente ALCAN - ALUMÍNIO DO BRASIL S.A. e Recorrido MILTON RODRIGUES DE LIMA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-604/2003-069-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO. Não se conhece de agravo de instrumento cujas peças essenciais à sua formação não atendem à exigência contida no art. 830 da CLT e no item IX da Instrução Normativa 16/99, isto é, que não estão autenticadas. Agravo de Instrumento de que não se conhece.
... de Revista n° TST-AIRR-604/2003-069-03-40.6, em que é Agravante ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL LTDA. e Agravado FERNANDO DE CARVALHO ... Trata-se ...