aleatorio em c
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Acórdão nº 0006713-61.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0006713-61.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0006713-61.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0006713-61.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0006713-61.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0006713-61.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0006713-61.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Acórdão nº 0006713-61.2011.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... No que diz respeito ao quantum indenizatório merece parcial reforma, pois, apesar de também até certo ponto aleatório o critério, esta Turma tende a estabelecer como parâmetro, em casos semelhantes, como indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três ...
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Decisão Monocrática N° 07273721320208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2021
I ? Trata-se de recurso especial adesivo interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL PROVISÓRIA DE AÇÃO COLETIVA. COMPETÊNCIA RELATIVA. PROPOSITURA EM FORO...
- Processo nº 0008424-80.2013.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
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Acordao N° 1648787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2022
Conflito negativo de competência. Processual civil. Ação fundada em direito pessoal. Responsabilidade civil. Reparação de danos. Competência relativa. Declínio de ofício. Vedação. Exceção. Relação de consumo. Escolha aleatória e injustificada. Reconhecida. Precedentes stj e tjdft. 1. A presente ação trata de responsabilidade civil com pedido de indenização por danos materiais, a qual se qualifica
... tratar de relação de consumo, tem-se que a facilitação estabelecida pela Lei nº 8.078/90, por si só, não ... permite a escolha aleatório de foro. Com efeito, o Código de Defesa do Consumidor assegura à parte ... hipossuficiente ajuizar demanda no foro do domicílio do autor (art ... -
Acórdãos nº 1047188-70.2017.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... DE PROPORÇÃO MONTANTE QUE, ENTRETANTO, DEVE SER ARBITRADO EM VALOR FIXO, LEVANDO-SE EM CONTA O ALEATÓRIO VALOR DADO À CAUSA REDUÇÃO DA VERBA ADVOCATÍCIA PARA R$ 1.000,00, DEVIDA PARA OS PATRONOS DE CADA UMA DAS ...
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Acordao N° 1247281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2020
Conflito negativo de competência. Notificação judicial. Cobrança de aluguel c/c despejo. Cláusula de eleição de foro. Situação do imóvel. 1. De acordo com o art. 64, caput do cpc/2015, tanto a incompetência relativa como a incompetência absoluta devem ser arguidas em preliminar de contestação pelo réu, nos moldes do art. 337, ii do mesmo diploma. 2. A súmula nº 33 do stj prevê que a incompetência
... ante as inovações trazidas pelo processo judicial eletrônico, impedindo-se o foro aleatório ... 3. Deve ser observada a cláusula de eleição de foro constante no contrato de locação, a não ser que o ... réu alegue a incompetência por ... -
Acordao N° 1393686 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Agravo interno no agravo de instrumento. Decisão monocrática. Cumprimento individual. Ação civil pública. Cédula rural. Repercussão geral. Tema 1075 do stf. Julgamento. Competência. Ação processada na justiça federal. Relação de consumo. Foro do domicílio do consumidor. Pessoa jurídica. Agência. Local do contrato. Local do cumprimento da obrigação. Foro aleatório. Proibição. 1. O relator pode...
... FORO DO ... DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. PESSOA JURÍDICA. AGÊNCIA. LOCAL DO ... CONTRATO. LOCAL DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. FORO ALEATÓRIO ... PROIBIÇÃO ... 1. O relator pode decidir monocraticamente a apelação (CPC, art. 1.011, I c/c 932, III a V e art. 87, III ... do RITJDFT) ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002994-95.2019.8.19.0077 (Criminal), 16-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ AMEAÇA E LESÃO CORPORAL, EM ÂMBITO DOMÉSTICO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO CAMPO LINDO, COMARCA DE SEROPÉDICA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DA INTIMAÇÃO VIRTUAL DO ACUSADO PARA COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO, SOB O PÁLIO DA...
... para realizar o fato na presença de terceiros, em via pública, o que se ... perfilou como conjuntural e aleatório, descabendo a busca pela estipu- ... lação de uma maior reprovabilidade calcada neste acidental aspecto ... Entretanto, razão assiste ao ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0134493-71.2021.8.19.0001 (Cível), 09-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0134493-71.2021.8.19.0001 Recorrente: CLARO S.A. Recorridos: DAVID DA SILVA GOMES JUNIOR e RAFAELA MENEZES GARCIA. Origem: 8° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... VI - Autores que cientes dos canais de atendimento da ré optaram por realizar negociação através de "WhatsApp" ... aleatório realizando pagamento de boleto totalmente fora do padrão dos emitidos pela empresa, se tratando de ... fraude de fácil constatação caracterizando ... -
Previsão de matrículas em uma ies utilizando séries temporais e a simulação de Monte Carlo
Este trabalho tem como objetivo estimar a previsão de matrículas em uma IES utilizando séries temporais e a simulação com diferentes cenários. Para atingir os objetivos propostos foi utilizado um método para projeção envolvendo cinco etapas. Aplicou-se o estudo de séries temporais utilizando modelos de decomposição para projeção de matrícula, e posteriormente, através do método de Monte Carlo,...
... O modelo aditivo admite que as forças dos movimentos cíclicos, sazonal e aleatório operam com efeitos absolutos iguais, independentes da tendência. Já o modelo multiplicativo admite que essas forças atuam proporcionalmente ao ... -
Decisão Monocrática N° 07296894720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA. SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA 94.0008514-1. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. BANCO DO BRASIL. JUSTIÇA...
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Decisão Monocrática N° 07087752520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. AJUIZAMENTO DE AÇÕES EM MASSA. LOCAL DA
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Estrutura Salarial
... O número de valores intermediários é aleatório. Esses valores permitirão que as pessoas tenham aumentos salariais em seus cargos por desempenho de forma padronizada. Entre uma classe e outra o ...
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Decisão Monocrática N° 07008634020228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido liminar interposto contra decisão proferida pelo 2° Juizado Especial Cível de Brasília, que indeferiu a expedição de ofícios às Fintechs (Nubank, PagSeguros, Banco Inter, Banco Original, Banco BS2 e PicPay) para fins de penhora de ativos financeiros de titularidade dos agravados, até o limite do débito, apontado em R$ 38.504,00 (trinta e oito mil e...
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Acórdãos nº 1015826-56.2016.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Ausente fundamento jurídico que autorize o reajustamento aleatório da contraprestação devida ao plano de saúde em comento (47,86%). Aplicação do índice de reajuste divulgado pela ...
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Decisão Monocrática N° 07214805520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-11-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BANCO DO BRASIL S/A. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. COMPETÊNCIA RELATIVA. PROPOSITURA EM FORO ALEATÓRIO E INJUSTIFICADO....
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Decisão Monocrática N° 07248259720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL PROVISÓRIA DE AÇÃO COLETIVA. COMPETÊNCIA RELATIVA. PROPOSITURA EM FORO ALEATÓRIO E INJUSTIFICADO. DECLÍNIO...
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Decisão Monocrática N° 07094441520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL PROVISÓRIA DE AÇÃO COLETIVA. COMPETÊNCIA RELATIVA. PROPOSITURA EM FORO ALEATÓRIO E INJUSTIFICADO. DECLÍNIO...