modelo carta partida
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Em vigor
Código Eleitoral
... requerimento em fórmula que obedecerá ao modelo aprovado pelo Tribunal Superior ... ARTIGO ... ão diplomática ou ao consulado geral, em carta, telegrama ou qualquer outra via, a sua ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... do Comitê Olímpico Internacional e da Carta Olímpica ... § 1º Caberá ao Comitê ... IV - adotar modelo profissional e transparente; e ... , desde que esteja programada qualquer partida, prova ou equivalente, amistosa ou oficial, ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... , e, além disso, cauteláriamente, por carta aquêles cujos nomes constarem do memorial do ... revéis, e a designação do ponto de partida dos trabalhos topográficos; o que tudo se ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... VI - o consignatário de cada partida; ... VII - a data do seu encerramento; e ... conhecimento de carga deverá ser feita por carta de correção dirigida pelo emitente do ... ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... -se posteriormente o reclamado por carta registrada, caso persista a recusa, para que, em ... deverão ser dotados de dispositivos de partida e parada e outros que se fizerem necessários ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ... § 5o Entende-se como início de viagem a partida do veículo na ida ou no retorno, com ou sem ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ções posteriores, com exceção da Carta de 37, incorporaram, implícita ou ... ção de jovens e adultos como ponto de partida e parte intrínseca desse nível de ensino. A ... nacional que assegure a especificidade do modelo de educação intercultural e bilíngüe às ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... em todo o mundo, na forma disposta na Carta Olímpica, e limita a atuação do Estado, ... ção, quando houver; IV - adotar modelo profissional e transparente; e V - apresentar ... as regras esportivas durante uma prova ou partida de prática esportiva. § 2º O trabalho do ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... de Conhecimento de Transporte Internacional-Carta de Porte Internacional (CRT). Os dados requeridos ... prescrições em vigor na estação de partida ... 3. A operação de carga de vagão ... APENDICE 3 ... Modelo de Comunicação de Modificação da Frota ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... -se posteriormente o reclamado por carta registrada, caso persista a recusa, para que, em ... alcance dos operadores, dispositivos de partida e parada que evitem acidentes ... § 3º A ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... juiz for de categoria inferior, por meio de carta de ordem ... Art. 7º A precatória e a ordem ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ... necessárias à verificação do ponto de partida para a medição do perímetro dividendo ou ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... residência no exterior, apresentação e partida ou regresso de viagens ao Brasil ... § ... c) a Carta Patente para oficial da ativa, da reserva e ... Art. 258. O modelo de certificado de Dispensa de Incorporação, ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5º, XXIV , 215 e 216 da Carta Política e art. 68 do ADCT impõe, ... em questão tem como ponto de partida o disposto no art. 68 do ADCT, já que é ... no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... IV , e 5º, cabeça e inciso X, da Carta Federal direciona à possibilidade de mudança ... ão da identidade a qualquer tipo de modelo, ainda que meramente procedimental. 1.2. Base ... Nele se consigna logo de partida em seu preâmbulo que identidade de gênero: ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... Nº 8.212/91 - ARTI- GO 195, INCISO I, DA CARTA FEDERAL - PERÍODO ANTERIOR À EMENDA ... norte-americana, FIN48, como ponto de partida para a elaboração do IFRIC23. O organismo ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... separação de Poderes (artigo 2° da Carta política); e (ii) inadequados para a via ... No meu sentir, o ponto de partida, dessa análise, em verdade, deve ser a ...
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O federalismo e seus princípios
... -se na forma de norma positivada por dada carta constitucional. É o que ocorre, por exemplo, com ... exercício do poder opera no contexto do modelo federalista em vigor no Brasil desde 1988. Ainda ... legais, são importantes pontos de partida para pesquisa nas ciências sociais. Contudo, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 um mandado constitucional de ... se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2o).” (MI ... Quando o ponto de partida é u ma situação indesejável de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , se o réu houver sido citado por meio de carta precatória, juntada aos autos dessa carta, ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... I - o ponto de partida, os rumos seguidos e a aviventação dos antigos ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... esse é o ponto de partida para que se considere legítimo e válido ... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ... coaduna com os ares democráticos da Carta de 88 ... (Constituição) — afirmou Marco ...
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O Brasil e sua federação
... governantes” 148 ), o estudo de qualquer modelo federalista, em perspectiva teórica ou ... federalista do Brasil constitui, à partida (leia-se 1988), arranjo em posição de ... privativas que lhe foram atribuídas pela Carta Magna de 1988 (competências materiais e ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando ... emprestada, porque a prova emprestada de partida deve ser considerada uma prova inferior, não ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 5º da Carta da República, a possibilidade de o ... II – O modelo constitucional brasileiro incorporou ... se admite é a desigualdade no ponto de partida, que assegura tudo a alguns, desde a ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... O modelo pedagógico da primeira metade do século XIX ... chegar a um consenso sobre como seria a partida, sob risco de disputarem, no mesmo espaço, dois ... , em nome do Blackheath , publicou uma carta no jornal The Times propondo que aqueles que ...