alegacao nulidade citacao
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Acórdão nº 2011/0013114-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA E DA PRODUÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0152649-9 de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULA 182/STJ. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO ...
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Acórdão nº 2016/0213443-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO ACUSADO. NULIDADE. PLEITO PREJUDICADO. ATO ANULADO. NOVA OITIVA REALIZADA COM PRÉVIA CITAÇÃO DO RÉU. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA
... NULIDADE ... -
Acórdão nº 2009/0054334-0 de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE NÃO CARACTERIZADA ... 1. Constatada a ...
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Acórdão nº 2014/0276133-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL POR FALTA DE CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. ART. 214, § 1º, DO CPC. TESE...
... NULIDADE" PROCESSUAL POR FALTA DE CITAÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0109791-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ATO QUE ATINGIU A SUA FINALIDADE. NULIDADE. INOCORRÊNCIA ... 1. Embora tenha constado no ...
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Acórdão Nº 0020030-92.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
... citacao ... font-size: 11pt; ... NULIDADE DA CITAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ...
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Acórdão nº 2008/0285929-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DE SUPRIMENTO DA FALTA OU NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO PELO COMPARECIMENTO NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0177029-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CITAÇÃO PESSOAL. FRUSTRADA. EDITAL EXPEDIDO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. ENCARCERAMENTO. CAUSÍDICO CONSTITUÍDO. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA CONSTRIÇÃO. ÊXITO. PROCURAÇÃO: PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. RÉU CIENTE DA ACUSA&
... INTIMAÇÃO DO CAUSÍDICO. NULIDADE ... -
Acórdão nº 2006/0154771-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE CONTRATO LOCATÍCIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 7 DO STJ. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. FACULDADE DO JUIZ. INEXISTÊNCIA DE NULIDADES. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO
... da alegação de nulidade" decorrente da ... impossibilidade da \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0010139-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA A LOCALIZAÇÃO DO RECORRENTE. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVA EMPRESTADA SEM CONTRADITÓRIO. INOCORRÊNCIA. REANÁLISE PROBATÓRIA. PRESCRIÇÃO DA...
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Acórdão nº 2008/0171708-0 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. NÃO-CONFIGURAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. INCAPACIDADE SUPERVENIENTE. DOENÇA DE ALZHEIMER. PROVAS TESTEMUNHAL E PERICIAL DISPENSADAS PELA CORTE DE ORIGEM. 1. Não ocorre ofensa ao art. 535, II, do CPC se o...
... EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. INCAPACIDADE SUPERVENIENTE. DOENÇA ... -
Acórdão nº 2010/0072570-1 de T5 - QUINTA TURMA
... I. Na hipótese, a alegação de nulidade decorrente da falta de citação do acusado ...
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Acórdão nº 2005/0183382-4 de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE DE CITAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA ...
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Acórdão nº 2008/0141134-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA. QUESTÃO NÃO APRECIADA ...
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Acórdão nº 2010/0019503-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. RÉU ...
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Acórdão nº 2012/0271662-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. EXTEMPORANEIDADE. ARREMATAÇÃO CONCLUÍDA. NULIDADE DA CITAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 53
... ARREMATAÇÃO CONCLUÍDA. NULIDADE DA ... -
Acórdão nº 2009/0046295-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA E DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. QUESTÕES NÃO ...
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Acórdão nº HC 128356 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. INEXISTÊNCIA. NÃO ...
- Em vigor Código Civil
- Acórdão nº HC 202571 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1393388 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... de origem para afastar a alegação de nulidade de citação e tempestividade da nomeação à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113287720214050000), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0811328-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JAYME DE MOURA SENA FILHO ADVOGADO: Samy Charifker AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CEF. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. 1. Trata-se de agravo de...
... atribuído efeito suspensivo ao feito, nulidade" da citação, ausência de liquidez da obrigaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0039324-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ - NULIDADE AFASTADA - SÚMULA N. 283⁄STF - RECURSO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 928790 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ - NULIDADE AFASTADA - SÚMULA N. 283⁄STF - RECURSO ...