alegações finais criminal
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Acórdão nº 2015/0217374-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO. INSTRUÇÃO CRIMINAL. RÉU ASSISTIDO PELA ... inclusive apresentou as alegações finais, sendo ...
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Acórdão nº 2014/0088844-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL ENCERRADA. PROCESSO ... ALEGAÇÕES" FINAIS. EVENTUAL DELONGA ... SUPERADA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0099947-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. REITERAÇÃO. PROBABILIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE APREENDIDO. GRAVIDADE. ...
... 8. Ademais, apresentadas alegações" finais, fica superado o ... alegado\xC2" excesso de prazo na instrução criminal, nos termos do ... -
Acórdão nº 2015/0240418-8 de T5 - QUINTA TURMA
... nulidades ocorridas na instrução criminal devem ser ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes ... terão 5 (cinco) dias para oferecer alegações finais, decidindo a autoridade judiciária em ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
... ALEGAÇÕES ... ocorridas na instrução criminal dos ... finais ... -
Acórdão nº 2016/0060343-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ENCERRAMENTO ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA N. 52/STJ. AUSÊNCIA ... apresentação das alegações ... apresentação das alegações finais ...
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Acórdão nº 2015/0080546-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... ALEGAÇÕES ... PRECLUSÃO. ... As nulidades da instrução criminal nos processos de ... alegações finais ... -
Acórdão nº 2015/0233663-5 de T6 - SEXTA TURMA
... CRIMINAL ... aguarda o oferecimento de alegações finais por parte do Ministério ...
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Acórdão nº 2010/0154015-1 de T5 - QUINTA TURMA
... , APENAS, A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS E O CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS REQUERIDAS ... após encerrada a complexa instrução criminal o feito aguarda somente a apresentação das ...
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Acórdão nº HC 263985 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. FEITO COMPLEXO. PRINCÍPIO DA ... FEITO NA FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 52⁄STJ. 6 ...
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Acórdão nº 2015/0119890-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO E SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PRINCÍPIO DA...
... ALEGAÇÕES ... ). Outrossim, a instrução criminal ... alegações finais ... -
Acórdão nº 2009/0150789-3 de T6 - SEXTA TURMA
... , ESPECIAL OU DE REVISÃO CRIMINAL. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... ALEGAÇÕES ... finais ...
- Acórdão nº HC 235857 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0008553-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÕES FINAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº ...
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Acórdão nº 2010/0070411-5 de T5 - QUINTA TURMA
... APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA N. 52⁄STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO ... 2. Ademais, encerrada a instrução criminal, tendo sido apresentadas as respectivas ...
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Acórdão nº 2011/0299433-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CULPA ATRIBUÍDA AO ESTADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. LIMINAR CONFIRMADA. 1. A menção do magistrado, pura e simples, a conjecturas a respeito da gravidade abstrata do crime, sem a incidência
... alegações finais, não me parece justificável a ... demora no término da instrução criminal. ... -
Acórdão nº 2014/0130823-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. HABEAS ... alegações ... á tendo sido juntadas as alegações finais ...
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Acórdão nº HC 186326 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL ... FEITO NA FASE DE ALEGAÇÕES" FINAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 52⁄STJ. AUS\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0040162-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ocorrida na instrução criminal" deverá ser arguida nas ... alegaç\xC3"ões finais, sob pena de convalidação. Precedente ...
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Acórdão nº 2014/0343150-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. SÚMULA 115/STJ. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INEVIDENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52/STJ. PARECER ACOLHIDO. 1. Tem-se por inexistente o recurso assinado por advogado sem procuração nem substabelecimento nos autos (Súmula 115/STJ). 2. Não havendo notícia de...
... -se o feito em fase de alegações finais, não há ... criminal. Aplicação da Súmula 52/STJ ... - Acórdão nº HC 213973 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2003/0114590-3 de T6 - SEXTA TURMA
... SOUZA NUNES IMPETRADO :PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... EXCESSO DE PRAZO. FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. ORDEM DENEGADA ... 1. "Encerrada a ...
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Acórdão nº 2010/0096473-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ATRASO SUPERADO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA ... sido apresentadas as respectivas alegações finais, à luz do enunciado sumular n. 52 deste ...
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Acórdão nº 2009/0164108-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ATRASO SUPERADO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA ... sido apresentadas as respectivas alegações finais e encontrando-se o feito concluso para ...