Aliança partidária
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Decisão monocrática Nº 0601388-28.2018.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-09-2023
... e Solidariedade, esfera de disputa em que não havia a prévia aliança partidária. 3. Em prestígio à segurança jurídica, a doação ...
- Decisão Monocrática nº 060423037 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Septiembre de 2018
- Decisão Monocrática nº 13070 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Febrero de 2017
- Senado indica veto às coligações proporcionais e contraria Câmara
- Senado indica veto às coligações proporcionais e contraria Câmara
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Crise tucana: PSDB perde São Paulo após 28 anos e não elege nenhum governador em 1º turno
... Naquela eleição, Alckmin ainda teve o apoio da maior aliança partidária, mas viu o eleitorado mais à direita migrar para Jair ...
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Decisão da Presidência nº 709354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2012
... CANDIDATO MAIS VOTADO DA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA ... DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA ... RECURSO ... As coligações são conformações políticas decorrentes da aliança partidária formalizada entre dois ou mais partidos políticos para ...
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Decisões Monocráticas nº 709354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2012
... CANDIDATO MAIS VOTADO DA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA ... DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA ... RECURSO ... As coligações são conformações políticas decorrentes da aliança partidária formalizada entre dois ou mais partidos políticos para ...
- Veto a aliança com bolsonaristas, reeleição de Lula e sucessão de indiretas: entenda a resolução do PT em seis pontos
- Veto a aliança com bolsonaristas, reeleição de Lula e sucessão de indiretas: entenda resolução do PT em 6 pontos
- Decisão Monocrática nº 5079 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Marzo de 2017
- Decisão Monocrática nº 060066913 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Octubre de 2018
- Decisão Monocrática nº 17855 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 060093735 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Octubre de 2018
- Decisão Monocrática nº 060093565 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Noviembre de 2018
- Decisão Monocrática nº 29208 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 1683 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2017
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Acórdão nº 1.0347.16.000321-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - VEREADOR - RENÚNCIA DA CANDIDATA ELEITA POR COLIGAÇÃO - VAGA PERTENCENTE AO PRIMEIRO SUPLENTE DA COLIGAÇÃO - RECURSO PROVIDO. Censurável a liminar concedida em mandado de segurança que, ordenando posse em vaga do cargo de Vereador aberta pela renúncia de edil eleita por coligação, viola o direito de preferência daquele que, não...
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Acórdão Nº 0600521-64.2020.6.19.0095 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-11-2023
... nas convenções das outras três legendas que integravam a aliança partidária (PSL, PRTB e PSD), além de ser o único representante ...
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Decisão monocrática Nº 0601154-29.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-11-2023
... Conclui–se que não há respaldo para manter a aliança partidária atrelada a uma posição processual inócua – eis que ...
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Acórdão Nº 0600590-96.2020.6.19.0095 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-11-2023
... nas convenções das outras três legendas que integravam a aliança partidária (PSL, PRTB e PSD), além de ser o único representante ...
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Decisão monocrática Nº 0601271-20.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-08-2023
... A teoria não respalda que se conserve a aliança partidária atrelada a uma posição processual inócua – eis que ...
- Decisão Monocrática nº 25470 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Abril de 2017
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Os novos horizontes de exploração do trabalho, de precariedade e de desproteção
O artigo discute o impacto sobre os que vivem do trabalho das reformas em curso no Brasil, a partir de 2016, tendo como referência as mudanças ocorridas no último quarto de século. Com base na literatura e em indicadores sobre o mercado de trabalho, são analisadas três conjunturas econômicas e políticas: os anos de 1990 a 2002, quando ocorre a primeira ofensiva neoliberal, a qual levou à...
... fragilidade da experiência desenvolvimentista conduzida por uma aliança partidária liderada pelo PT ... Cadernos do CEAS, Salvador, n. 239, ... - A pinguela da pinguela