Aliança partidária
- Acórdão nº 225 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 20 de Marzo de 2017
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Lei nº 2.550 de 25/07/1955. ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nomes de candidatos por partidos diferentes, ressalvado o caso de aliança partidária devidamente registrada ... § 1º O eleitor poderá, porém, ...
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Acórdão nº 1.0421.18.001372-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA -RENÚNCIA DE VEREADOR AO CARGO - POSSE DO 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO IMPETRADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS. I - Na esteira de abalizada e já consolidada jurisprudência, é do 1º Suplente da Coligação o direito de tomar posse na vaga do cargo de Vereador aberta pela renúncia de edil eleito pela mesma coalizão política-elei
- Decisão Monocrática nº 3897 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... previstos na lei processual civil e por motivo de parcialidade partidária, mediante o processo previsto em regimento ... Art. 16. Os tribunais ... o juiz, conforme o caso, dará ciência imediata ao partido ou a aliança de partidos, que tenha feito a inscrição, ficando ressalvado o direito ...
- Paes dá posse a irmão de Brazão e confirma aliança com Republicanos e Igreja Universal para 2024
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Decisão monocrática Nº 0600423-17.2020.6.12.0017 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-05-2023
... o propósito da legislação em privilegiar a fidelidade partidária, pois todos os filiados da agremiação detêm a justa expectativa de que ... coligação da qual participe, para o cargo eletivo disputado em aliança. Precedente. 3. Embora o PL e outros nove partidos tenham se ...
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Decisão monocrática Nº 0600512-72.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 13-08-2022
... ão só ao requerente, como a todos os candidatos escolhidos e à aliança firmada inicialmente, tendo em vista que o ato posterior emanado da ... ora requerente de que a alternância do poder na agremiação partidária não observou o princípio do contraditório e, por conseguinte, da ampla ...
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Decisão monocrática Nº 0601126-89.2020.6.26.0135 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... Defende ser “ possível que seja realizada a doação partidária ao candidato, ressaltando que os partidos estão coligados na eleição ... coligação da qual participe, para o cargo eletivo disputado em aliança. Precedente. 3. Embora o PL e outros nove partidos tenham se ...
- Decisão Monocrática nº 1335 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Agosto de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600104-15.2020.6.06.0050 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 31-08-2022
... do PSD, é uma honra, um privilégio, estar aqui, selando essa aliança em que o nosso vice–prefeito, candidato a prefeito Vicente do Zuza e o ... alcance público, aproveitando–se do anúncio da aliança partidária para expressar, por meio de gestos com as mãos, seu intuito de conquistar ...
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Processo legislativo - espécies legislativas
... -se, tanto quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária ... A quantidade de membros das Comissões Temporárias é fixada no ... 6. Bloco parlamentar – aliança das bancadas de dois ou mais partidos políticos para constituir urna ...
- Oposição a morales usa religião como arma
- Decisão Monocrática nº 8651 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Abril de 2015
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Acórdão nº 3997 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Septiembre de 2014
ELEIÇÕES 2012. COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS E MAJORITÁRIAS. PARTICIPAÇÃO DE TRÊS LEGENDAS. CONVENÇÕES. DISSIDÊNCIAS PARTIDÁRIAS. 1. As divergências internas verifcadas no âmbito das convenções realizadas pelo PR, PSL e PT nas eleições de 2012, levaram ao protocolo de oito DRAPs perante a Justiça Eleitoral, de forma que cada um deses partidos constou como integrante de duas coligações majoritárias e...
... n° 141-22), contra a conclusão da validade da convenção partidária que deliberou pela adesão às Coligações Fé Trabalho e Competência ... os registros não significavam nenhuma adesão a coligação ou aliança partidária; i) não houve nenhum registro de impugnação quanto à ... -
Acórdão nº 14122 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Septiembre de 2014
ELEIÇÕES 2012. COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS E MAJORITÁRIAS. PARTICIPAÇÃO DE TRÊS LEGENDAS. CONVENÇÕES. DISSIDÊNCIAS PARTIDÁRIAS. 1. As divergências internas verifcadas no âmbito das convenções realizadas pelo PR, PSL e PT nas eleições de 2012, levaram ao protocolo de oito DRAPs perante a Justiça Eleitoral, de forma que cada um deses partidos constou como integrante de duas coligações majoritárias e...
... n° 141-22), contra a conclusão da validade da convenção partidária que deliberou pela adesão às Coligações Fé Trabalho e Competência ... os registros não significavam nenhuma adesão a coligação ou aliança partidária; i) não houve nenhum registro de impugnação quanto à ... -
Acórdão nº 9363 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Septiembre de 2014
ELEIÇÕES 2012. COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS E MAJORITÁRIAS. PARTICIPAÇÃO DE TRÊS LEGENDAS. CONVENÇÕES. DISSIDÊNCIAS PARTIDÁRIAS. 1. As divergências internas verifcadas no âmbito das convenções realizadas pelo PR, PSL e PT nas eleições de 2012, levaram ao protocolo de oito DRAPs perante a Justiça Eleitoral, de forma que cada um deses partidos constou como integrante de duas coligações majoritárias e...
... n° 141-22), contra a conclusão da validade da convenção partidária que deliberou pela adesão às Coligações Fé Trabalho e Competência ... os registros não significavam nenhuma adesão a coligação ou aliança partidária; i) não houve nenhum registro de impugnação quanto à ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... Público, o partido político, membro de órgão de direção partidária ou titular de mandato eletivo ... § 3º As partes deverão ... IV - impedir aliança ou acôrdo com outros Partidos, sob qualquer forma, com finalidade ...
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Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... Construindo uma relação de aliança com Juvenal Lamartine, então Presidente do estado do Rio Grande do Norte, ... acontecia a anistia a presos e exilados políticos e a reforma partidária que acabava com o bipartidarismo da Ditadura Militar composto pela ... -
Decisão Monocrática Nº 5015169-98.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-07-2020
... Assevera que a desfiliação partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral por meio da Lei n. 13.165/2015, ... 3. As coligações são conformações políticas decorrentes da aliança partidária formalizada entre dois ou mais partidos políticos para ...
- Lance ousado
- Psol faz aliança inusitada com pmdb em belém
- Doria apresenta grupo de economistas para campanha e alfineta Guedes: 'A gasolina do Posto Ipiranga acabou'
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Doria apresenta grupo de economistas para campanha e alfineta Guedes: 'A gasolina do Posto Ipiranga acabou'
... Possível aliança: ... Cotado a vice de Lula, Alckmin se desfilia do PSDB: 'é tempo de ... o Cidadania algum tipo de aliança, inclusive uma federação partidária. Ele também se reuniu nos últimos dias com a cúpula do futuro União ...
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