Alienação de Imóvel
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Acórdão nº REsp 706262 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULA 418 DO STJ. DIREITO FALIMENTAR. AÇÃO REVOCATÓRIA. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA MASSA FALIDA DENTRO DO PERÍODO SUSPEITO ... 1 ...
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Acórdão nº 2014/0101955-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE AUTARQUIA. OCUPAÇÃO POR ASSOCIAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO SUPERIOR. INTERPRETAÇÃO CONSOANTE OS ARTS. 37 E 5º, XXIII, DA CF. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA AFETA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESNECESSIDADE E NÃO VINCULAÇÃO DO IMÓVEL ÀS...
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE AUTARQUIA. OCUPAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0279893-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ITBI. ALIENAÇÃO" JUDICIAL DO ... IMÓVEL. BASE DE CÁLCULO. VALOR DA\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0096252-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL ARROLADO. ...
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Acórdão nº 2013/0005230-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... IMÓVEL ... VALORES PAGOS. NECESSIDADE DE ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PARA QUITAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2015/0149800-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSAL. ... FRAUDE À EXECUÇÃO. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL POR ...
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A isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital na alienação de imóvel
A isenção foi realmente ampliada pela Receita Federal? Recentemente, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB n° 2.070/2022, alterando a Instrução Normativa SRF nº 599/2005, a qual dispõe ace...
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Acórdão nº 2014/0260103-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REGISTRO DA ALIENAÇÃO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ... NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. COMUNICAÇÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ALIENAÇÃO" ... REGULARMENTE INSCRITO COMO DÍVIDA ATIVA. VIGÊNCIA \xC2" ... que, "no momento da alienação do imóvel" para a ora embargante ... (22.07.2008), já figurava \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0051072-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO ... citação do executado antes da alienação do imóvel aos recorrentes ...
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Alienação fiduciária de imóvel garante saldo após segundo leilão
Alienação fiduciária de imóvel garante saldo após 2º leilão
A Lei 9.514/97 trouxe relevantes inovações que contribuíram para a segurança jurídica do mercado de financiamento imobiliário: (i) a criação dos Certificados de Recebíveis Imobiliários lastreados por créditos do mercado imobiliário; (ii) o alicerc... -
Acórdão nº 2015/0146253-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NÃO VERIFICADAS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PERCENTUAL FIXADO. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Ausentes as omissões e as contradições apontadas pelo agravante, fica...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO TRABALHISTA. DESIGNAÇÃO DE LEILÃO PARA VENDA DE IMÓVEL QUE É OBJETO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA POR TERCEIROS EM DESFAVOR DA EMPRESA QUE INTEGRA O POLO PASSIVO NA DEMANDA PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO. PREJUDICIALIDADE HETEROGÊNEA. COMPETÊNCIA DOS JUÍZOS SUSCITADOS PARA O JULGAMENTO DAS RESPECTIVAS DEMANDAS. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
... IMÓVEL QUE É OBJETO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA ... de alienação" do imóvel constrito ... 2. Havendo conflito positivo de \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0047213-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ACERCA DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. SÚMULA N. 7 DO STJ E 284 DO ...
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Acórdão nº 2013/0294798-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL APÓS A CITAÇÃO DOS DEVEDORES NA DEMANDA PRINCIPAL. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA. BOA-FÉ DOS COMPRADORES RECONHECIDA. ...
... EXECUÇÃO. ALIENAÇÃO" DE IMÓVEL APÓS A CITAÇÃO DOS ... DEVEDORES NA \xC2" ... - Acórdão nº 2014/0275509-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0291403-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... OCUPAÇÃO. INCIDÊNCIA ANTES D A ... ALIENAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL. DESCABIMENTO. ART. 37-A ...
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Acórdão nº 2016/0006749-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ALUGUEIS, EM DECORRÊNCIA DE USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL ... PARTILHADO. ... INDENIZAÇÃO ... CORRESPONDENTE ... TENDO SIDO DETERMINADA A ALIENAÇÃO" JUDICIAL DO ... IMÓVEL. INDENIZAÇÃO, TODAVIA, DEVIDA \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0051374-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECONHECIMENTO DA FRAUDE À EXECUÇÃO, DECORRENTE DA ALIENAÇÃO" ... DO BEM IMÓVEL, EFETIVADA ANTES DA ENTRADA EM \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0236137-6 de T4 - QUARTA TURMA
... tem por fato gerador a alienação desse domínio ou desses direitos e ... relação contratual de alienação onerosa de imóvel situado em terreno ...
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Acórdão nº 2016/0134318-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TERCEIRO. ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ADQUIRENTE DE ...
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Acórdão nº 2014/0149511-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL. LEI Nº ...
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Acórdão nº 2011/0002827-3 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. IMÓVEL ALIENADO A ... anteriormente à alienação do imóvel, somente cabendo ao adquirente ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 356/STF. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação do art. 535 do Código de Processo Civil/73 pois o Tribunal de origem dirimiu as
... alienação de ...