alienação social
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Acórdão nº REsp 1446285 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROCURADOR : GUILHERME ... da Silva e Outros em face de suposta fraude decorrente da alienação" direcionada de ativos do patrimônio do Rio Previdência, originados de cr\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0090303-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL. PURGA ... social ...
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Ideologia e alienação: uma relação necessária
Este artigo resulta de uma pesquisa voltada para a ideologia e a alienação enquanto complexos sociais presentes no mundo dos homens e para as determinações fundamentais que conectam essas duas categorias no pensamento e na práxis humana. Objetiva refletir sobre seus fundamentos ontológicos e funções na sociedade e toma como principal referência o pensamento de Georg Lukács (2013) em Para uma...
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592019v22n2p235 ... ESPAÇO TEMÁTICO: CONFLITOS SOCIAIS, IDEOLOGIA, CULTURA E SERVIÇO SOCIAL ... Ideologia e alienação: uma relação necessária ... Maria Norma Alcantara Brandão Holanda 1 https://orcid.org/00000002-8505-7828 ... -
Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... XXXV - determinar ou promover a alienação da carteira de planos privados de assistência à saúde das operadoras; ... a) da Fazenda; ... b) da Previdência e Assistência Social; ... c) do Trabalho e Emprego; ... d) da Justiça; ... e) ...
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Medida Provisória nº 1.034 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, e institui crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social para produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação.
... “Art. 6º A alienação do veículo adquirido nos termos do disposto nesta Lei que ocorrer no período de dois anos, contado da data de sua aquisição, a pessoas que não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... § 1º Para alienação, locação ou aquisição de bens imóveis, ficam as entidades sindicais ... - Para os empregadores, numa importância proporcional ao capital social da firma ou empresa, registrado nas respectivas Juntas Comerciais ou ...
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Acórdão nº 2013/0275547-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... produto auferido mediante a alienação do patrimônio herdado de seu ... social ...
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Acórdão nº 2014/0245786-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... mas os atos de constrição ou de alienação devem-se submeter ao juízo ... universal. Jurisprudência ... 11.101/2005 visa à preservação da empresa, à função social" e ao ... estímulo à atividade econômica, a teor de seu art.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0030430-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE INTERESSE EMINENTEMENTE SOCIAL. HIPÓTESE NÃO ... ENQUADRADA ... LICITAÇÃO. ... alienação gratuita ou onerosa, ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2014/0021734-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ajuste informal (acordo verbal) de cessão/alienação" de imóvel ... público para abrigar a construção da resid\xC3" ... função social ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... dos clubes de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em substituição à prevista nos incisos I e II deste artigo, ... Nacional do Seguro Social - INSS autorizado a proceder a alienação ou permuta, por ato da autoridade competente, de bens imóveis de sua ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 706-38.2017.5.09.0122)
RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. FRAUDE COMPROVADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO SÓCIO-RETIRANTE. MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei 13.467/2017 exige que a causa ofereça transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou...
... social ou jurídica, a qual deve ser analisada de ofício e previamente pelo ... registrada no acórdão a constatação de fraude na alienação da participação ... acionária da empresa, e que, no contrato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-167000-57.2008.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... ALIENAÇÃO JUDICIAL DE UNIDADE PRODUTIVA EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... único, e 141, II, da Lei 11.101/05, que prestigiando a função social da empresa, estabeleceu a inocorrência de sucessão dos créditos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-92000-90.2008.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... SUCESSÃO. GRUPO ECONÔMICO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A alienação de unidades produtivas do devedor, prevista no plano de recuperação e ... único, e 141, II, da Lei 11.101/05, que prestigiando a função social da empresa, estabeleceu a inocorrência de sucessão dos créditos ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... de 1970, e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), instituída pela Lei Complementar n 70, de 30 de dezembro de ... na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins quando da alienação dos respectivos ativos (Medida Provisória n 66, de 2002, art. 38, e ...
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Acórdão nº 2014/0149234-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da recuperação judicial, todavia os atos de alienação ... empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica, a teor do art. 47 ...
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Acordao Nº 168638 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIENAÇÃO PARENTAL. GUARDA UNILATERAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRUA. MELHOR INTERESSE DO MENOR. NECESSIDADE DE ESTUDOS MAIS APROFUNDADOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Nas ações que versam sobre a alteração de guarda em razão de alegada alienação parental, com vista a proteção da criança e do adolescente, deve o magistrado decidir de acordo com o...
... (0031483-21.2022.8.03.0001), verifico que foi juntado Relatrio Social (mov#142), cujo parecer, considerando a realidade ftica da adolescente, ... - Acórdão nº 2013/0235880-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Acórdão nº REsp 1148153 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
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Lei nº 10.150 de 21/12/2000. DISPÕE SOBRE A NOVAÇÃO DE DIVIDAS E RESPONSABILIDADES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS; ALTERA O DECRETO-LEI 2.406, DE 5 DE JANEIRO DE 1988, E AS LEIS 8.004, 8.100 E 8.692, DE 14 DE MARÇO DE 1990, 5 DE DEZEMBRO DE 1990, E 28 DE JULHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - (VETADO) ... III -pagamento do preço de alienação de bens e direitos efetuada no âmbito do Programa Nacional de ... Art. 9º Não incidirão Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, instituída pela Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, ...
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Lei nº 14.479 de 21/12/2022. Institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
... , as comunidades e as populações em situação de vulnerabilidade social, com reduzido acesso às tecnologias da informação e comunicação, que ... e conveniência relativamente à escolha de outra forma de alienação, quando se tratar de material: ... I – ocioso, recuperável, ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... pagamentos ou fraudar credores, negócios simulado, ou alienação de parte ou da totalidade do seu ativo a terceiro, credor ou não; ... V - ... III - o contrato social, ou, não havendo, a indicação de todos os sócios, suas qualidades e ...