Alienar
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 320, DE 23 DE AGOSTO DE 1983. Autoriza o Poder Executivo a Alienar a Empresa Agropecuaria Industrial e Colonizadora Rio Candeias Ltda, Area de 33.000 Ha. (trinta e Tres Mil Hectares), No Estado de Rondonia, para Implantação de Projeto de Bovinocultura.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 26 DE OUTUBRO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Alienar Terras do Dominio da União, Destacadas da Gleba Iriri, Situada No Municipio de Colider, Estado de Mato Grosso, para Reassentamento de Ex-ocupantes da Reserva Indigena Pimentel Barbosa, Na Forma que Indica.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 328, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Alienar Terras do Dominio da União, Destacadas da Gleba Iriri, Situada No Municipio de Colider, Estado do Mato Grosso, para Reassentamento de Ex-ocupantes das Reservas Indigenas Pimentel Barbosa e Parabubure, Na Forma que Indica.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 39, DE 25 DE JUNHO DE 1976. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Alienar Terras Publicas que Especifica.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 44, DE 25 DE JUNHO DE 1976. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Alienar Terras Publicas que Especifica.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 51, DE 16 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Alienar Terras Publicas que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6521, DE 08 DE ABRIL DE 1978. Autoriza o Instituto Brasileiro do Cafe, Autarquia Federal Vinculada Ao Ministerio da Industria e do Comercio, a Alienar Imovel de Sua Propriedade, Localizado Na Capital do Estado de São Paulo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 08 DE ABRIL DE 1976. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Alienar a Empresa Ferragens Antonio Falci S/a Area de 11000 Ha (onze Mil Hectares), de Terras Publicas.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 27 DE MAIO DE 1976. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Alienar a Empresa Florestas Rio Doce S/a., Area de 400000 Ha (quatrocentos Mil Hectares) de Terras Publicas.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 25 DE JUNHO DE 1976. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Alienar Terras Publicas que Especifica.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 16 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Alienar Terras Publicas que Especifica.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 54, DE 20 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Alienar Terras Publicas que Especifica
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 03 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Alienar Terras Publicas que Especifica.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 130, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Alienar Terras de Sua Propriedade, Localizadas No Municipio de Iramaia, a Empresa 'fazendas Reunidas Santa Maria Ltda.' Ate o Limite de 7.506 Ha. (sete Mil, Quinhentos e Seis Hectares)'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 25 DE JUNHO DE 1976. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Alienar Terras Publicas que Especifica.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40, DE 25 DE JUNHO DE 1976. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Alienar Terras Publicas que Especifica.
- Resolução do Senado Federal nº 33 de 02/10/1974. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARA A ALIENAR A COMPANHIA AGRO-PECUARIA DO RIO ARAGUAIA - CAPRA, AREAS DE TERRAS PUBLICAS LOCALIZADAS NAQUELE ESTADO.
- DECRETO Nº 52857, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Luz e Força Santa Cruz a Alienar os Bens Imoveis que Especifica.
- Leis Ordinárias. Lei 21.693 de 15-12-2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica, mediante doação onerosa, ao Município de Nova AméricaGO - 202100005024488
- DECRETO Nº 52841, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza a Cia. Luz e Força Santa Cruz a Alienar os Bens Imoveis que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4407, DE 15 DE SETEMBRO DE 1964. Autoriza a Sociedade Brasileira de Educação a Alienar Terreno que Lhe Foi Doado pela União Federal.
- DECRETO Nº 69322, DE 06 DE OUTUBRO DE 1971. Autoriza a Universidade Federal da Bahia Alienar Imoveis de Sua Propriedade.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Autoriza o Governo do Estado do Piaui a Alienar a Companhia de Desenvolvimento do Piaui, (comdepi), Cinco Areas de Terras Publicas do Estado do Piaui, Localizadas Nas Regiões Nordeste, Centro e Sul, do Territorio Estadual.
- Lei nº 6.795 de 11/06/1980. AUTORIZA O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, A ALIENAR IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 53219, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Mineira de Eletricidade a Alienar Instalações de Transmissão de Energia Eletrica.