Alienar
- DECRETO Nº 70238, DE 06 DE MARÇO DE 1972. Autoriza o Instituto Nacional de Previdencia Social (inps) a Alienar o Imovel que Menciona.
- Decreto nº 86.031 de 27/05/1981. AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA A ALIENAR BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 7.072 de 21/12/1982. AUTORIZA A COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP A ALIENAR OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 0-011, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Autoriza a Universidade Federal do Rio de Janeiro a Alienar o Imovel que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 24/12/1996 ( seq-sf: 11 ). AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A ALIENAR O IMOVEL QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE JULHO DE 1997. Decreto - Autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do Norte a Alienar Bem Imovel de Sua Propriedade, e da Outras Providencias.
- Decreto de 11/03/2003 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO A ALIENAR O IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 78509, DE 30 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Escola Federal de Engenharia de Itajuba a Alienar Bem Imovel de Sua Propriedade e da Outras Providencias.
- Lei nº 6.796 de 18/06/1980. AUTORIZA O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - IBDF A ALIENAR OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 96265, DE 01 DE JULHO DE 1988. Autoriza a Universidade Federal do Ceara a Alienar Bens Imoveis de Sua Propriedade, e da Outras Providencias.
- Decreto de 21/06/1991. AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA A ALIENAR BENS IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE, SITUADOS NO MUNICIPIO DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 04/12/1996 ( seq-sf: 7 ). AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE A ALIENAR O DOMINIO UTIL DOS IMOVEIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 78582, DE 14 DE OUTUBRO DE 1976. Autoriza a Universidade Federal do para a Alienar Bem Imovel de Sua Propriedade e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97729, DE 08 DE MAIO DE 1989. Autoriza a Universidade Federal de Pernambuco a Alienar Bens Imoveis de Sua Propriedade, Situados, Respectivamente, Nos Municipios de Jaboatão e de Recife, No Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do Norte a Alienar o Dominio Util Dos Imoveis que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999. Decreto - Autoriza a Universidade Federal de Ouro Preto a Alienar os Imoveis que Menciona e da Outras Providencias.
- Decreto de 02/09/1999 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO A ALIENAR OS IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Norte a Alienar, a Empresa Mossoro Agro-industria S.a. - Maisa Terras Devolutas Pertencentes Ao Dominio Publico Estadual.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1974. Autoriza o Governo do Estado da Bahia a Alienar, a Empresa Caju da Bahia Ltda., Area de Terras Publicas, Localizadas Naquele Estado.
- DECRETO Nº 95867, DE 23 DE MARÇO DE 1988. Autoriza a Universidade Federal de Santa Maria a Alienar Bens Imoveis de Sua Propriedade, Situados No Municipio de Irai, No Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnologica de Minas Gerais a Alienar Bem Imovel de Sua Propriedade, Situado No Municipio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Medida Provisória nº 225 de 22/11/2004. AUTORIZA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM CARATER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, A ARRECADAR E ALIENAR OS DIAMANTES BRUTOS EM PODER DOS INDIGENAS CINTAS-LARGAS HABITANTES DAS TERRAS INDIGENAS ROOSEVELT, PARQUE INDIGENA ARIPUANÃ, SERRA MORENA E ARIPUANÃ.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4948, DE 06 DE ABRIL DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a Alienar ,por Intermedio do Serviço do Patrimonio da União ,o Imovel da Rua Conselheiro Crispiniano Numero 378, em São Paulo.
- DECRETO Nº 65978, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1969. Autoriza o Ministerio da Agricultura a Alienar Sucata e Material Inservivel e a Utilizar os Recursos Obtidos Sob o Regime da Lei Delegada 8, de 1962.
- DECRETO Nº 77716, DE 31 DE MAIO DE 1976. Autoriza a Universidade Federal do Ceara a Alienar Bens Imoveis de Sua Propriedade e da Outras Providencias.