alimentos construtores
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Acórdão Nº 3201-010.515 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2023
... etc.), vestimentas (calças, camisas, blazer, etc.), alimentos (açúcar, adoçante, ... refrigerante, etc), copa e cozinha (saco de ... "construtores". Ao contrário dos precedentes, estes elementos não são "queimados" ...
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Acórdão Nº 3201-010.518 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2023
... etc.), vestimentas (calças, camisas, blazer, etc.), alimentos (açúcar, adoçante, ... refrigerante, etc), copa e cozinha (saco de ... "construtores". Ao contrário dos precedentes, estes elementos não são "queimados" ...
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Versão original
Decreto-Lei nº 406 de 31/12/1968. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO, APLICAVEIS AOS IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , urbanistas, projetistas, calculistas, desenhistas técnicos, construtores, empreiteiros, decoradores, paisagistas e congêneres; ... VI - Serviços ... outros jogos permitidos; o fornecimento, no recinto, de bebidas, alimentos e outras mercadorias, que fica sujeito ao impôsto de circulação de ...
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Acórdão Nº 3201-010.516 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2023
... vestimentas (calças, camisas, blazer, etc.), alimentos (açúcar, adoçante, refrigerante, ... etc), copa e cozinha (saco de ... "construtores". Ao contrário dos precedentes, estes elementos não são "queimados" ...
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Acórdão Nº 3201-010.517 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2023
... vestimentas (calças, camisas, blazer, etc.), alimentos (açúcar, adoçante, refrigerante, ... etc), copa e cozinha (saco de ... "construtores". Ao contrário dos precedentes, estes elementos não são "queimados" ...
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DESPACHOS DE 29 de janeiro de 2019
... DF 66 46206.001062/2017-80 211303631 Vivasemente Comercio de Alimentos Integrais Ltda - ME DF 67 46207.001793/2016-34 209015772 Asten ... Construtores Associados Ltda. PA Nº PROCESSO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DE FGTS EMPRESA ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... / Execução - AUTOR: Pmc Produtos para Marmorista e Construtores - RÉU: Banco Finasa S/A - Autorizo a realização de penhora on line do ... - Cumprimento de sentença - AUTOR: Trapiche Adelaide Comercio de Alimentos Ltda - RÉU: Satiere Industria Comercio Importacao e Exportacao de ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8003571-58.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: T ... Gomes Dias (OAB:BA25254) Reu: Pmc Produtos Para Marmoristas E Construtores Ltda - Epp Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Coribe - Vara cível
... Alimentos S/a Advogado: Sandra Regina Miranda Santos (OAB:0146105/SP) Advogado: ... e um barraco coberto de palha ao lado serviu de apoio para os construtores. Procurei o Sr. Salvador, o qual afirmou, a casa foi construída na área ...
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Despacho DE 25 de agosto de 2023
... PROCESSO AI EMPRESA UF 1 46269.004221/2018-44 215758846 Zachetta Alimentos Ltda. SP 2- Em Apreciação de Recurso de Ofício. 2.1 Pela improcedência ... RJ 126 46215.113273/2010-89 23166355 Efer Construtores Associados Ltda RJ 127 46230.004653/2007-30 15014525 Efer Construtores ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000645-91.2022.8.05.0036 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Caetité Autor: M. A. G. C ... Fernandes (OAB:BA32348) Reu: Christiani Nielsen Engenheiros E Construtores S A Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002400-53.2022.8.05.0036 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Caetité Exequente: E. D. S. C. B ... Fernandes (OAB:BA32348) Reu: Christiani Nielsen Engenheiros E Construtores S A Citação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... SANTA CRUZ CABRÁLIA ATO ORDINATÓRIO 8000167-89.2017.8.05.0220 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor: J ... Primeira do contrato celebrado os requeridos, na qualidade de construtores, se obrigaram a executar as obras indicadas pela Requerente, sob regime de ...
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A terra como meio de especulação do mercado imobiliário
... alimentos, de acordo com os dados colhidos pelo Censo Econômico de 1980 8 ... Geralmente, os construtores são pequenas firmas, muitas vezes artesanais, que surgem e desaparecem em ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... Parágrafo único. Os construtores ficarão sujeitos aos emolumentos previstos no artigo 45, letra c, embora ... de qualquer espécie; máquinas de descascar batatas, cortar alimentos de calcular, contabilizar, endereçar, escrever, furar, grampear, e ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... , CNPJ nº 00.396.895/0001-25, e a Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e seus implementos - ACOBAR, CNPJ nº 42.519.363/0001-88 ... da Agricultura Familiar - Pronaf, no âmbito do Programa "Mais Alimentos Nacional", com objetivo de disponibilizar tecnologia apropriada aos ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.089043-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Octubre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - BASE DE CÁLCULO DO ISSQN - PREÇO FINAL DO SERVIÇO - DEDUÇÃO DO VALOR DOS MATERIAIS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CONTRATO DE EMPREITADA- POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DA LC 116/03 - MATÉRIA JÁ PACIFICADA - RECURSO EM CONFRONTO COM ACÓRDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO E COM A JURISPRUDÊNCI
... Alimentos em Ribeirão das Neves; b) "Conforme observa-se da leitura atenta do ... de abastecimento dos veículos colocados à disposição dos construtores; e) o valor da obra singularmente considerada é aquele previsto na ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.089043-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Octubre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - BASE DE CÁLCULO DO ISSQN - PREÇO FINAL DO SERVIÇO - DEDUÇÃO DO VALOR DOS MATERIAIS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CONTRATO DE EMPREITADA- POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DA LC 116/03 - MATÉRIA JÁ PACIFICADA - RECURSO EM CONFRONTO COM ACÓRDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO E COM A JURISPRUDÊNCI
... Alimentos em Ribeirão das Neves; b) "Conforme observa-se da leitura atenta do ... de abastecimento dos veículos colocados à disposição dos construtores; e) o valor da obra singularmente considerada é aquele previsto na ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.089043-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Octubre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - BASE DE CÁLCULO DO ISSQN - PREÇO FINAL DO SERVIÇO - DEDUÇÃO DO VALOR DOS MATERIAIS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CONTRATO DE EMPREITADA- POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DA LC 116/03 - MATÉRIA JÁ PACIFICADA - RECURSO EM CONFRONTO COM ACÓRDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO E COM A JURISPRUDÊNCI
... Alimentos em Ribeirão das Neves; b) "Conforme observa-se da leitura atenta do ... de abastecimento dos veículos colocados à disposição dos construtores; e) o valor da obra singularmente considerada é aquele previsto na ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.089043-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Octubre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - BASE DE CÁLCULO DO ISSQN - PREÇO FINAL DO SERVIÇO - DEDUÇÃO DO VALOR DOS MATERIAIS EMPREGADOS NAS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CONTRATO DE EMPREITADA- POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DA LC 116/03 - MATÉRIA JÁ PACIFICADA - RECURSO EM CONFRONTO COM ACÓRDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO E COM A JURISPRUDÊNCI
... Alimentos em Ribeirão das Neves; b) "Conforme observa-se da leitura atenta do ... de abastecimento dos veículos colocados à disposição dos construtores; e) o valor da obra singularmente considerada é aquele previsto na ...