alimentos construtores
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 36 milhões de toneladas de alimentos para doações nos postos de vacinação, e ... o programa Alimento ... a FIA/USP com apoio da Acobar - Associação Brasileira dos construtores ... de barcos e seus implementos e do Fórum Náutico Paulista, que ...
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Acórdão nº 1.0245.13.000193-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES - UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - CONSTRUÇÃO EM LOTE DE TITULARIDADE DOS FILHOS MENORES DO CASAL - ACESSÃO FÍSICA - "SUPERFICIES SOLO CEDIT" - EDIFICAÇÃO QUE SE INCORPORA AO SOLO - INVIABILIDADE DE CISÃO DA PROPRIEDADE - EXCLUSÃO DA PARTILHA- A acessão configura modo de aquisição originária da propriedade, a partir da qual, por força da máxima "superficies solo cedit", o proprietário
... MVEIS - PARTILHA - VISITAS - PREVALNCIA DO INTERESSE DO MENOR - ALIMENTOS - BINMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - PARADIGMA - DIGNIDADE HUMANA - MNIMO ... podem ser compreendidas como de propriedade dos respectivos construtores; ao contrrio, uma vez que se incorporaram ao terreno j existente, passaram ... -
Acórdão nº 1.0245.13.000193-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES - UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - CONSTRUÇÃO EM LOTE DE TITULARIDADE DOS FILHOS MENORES DO CASAL - ACESSÃO FÍSICA - "SUPERFICIES SOLO CEDIT" - EDIFICAÇÃO QUE SE INCORPORA AO SOLO - INVIABILIDADE DE CISÃO DA PROPRIEDADE - EXCLUSÃO DA PARTILHA- A acessão configura modo de aquisição originária da propriedade, a partir da qual, por força da máxima "superficies solo cedit", o proprietário
... MVEIS - PARTILHA - VISITAS - PREVALNCIA DO INTERESSE DO MENOR - ALIMENTOS - BINMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - PARADIGMA - DIGNIDADE HUMANA - MNIMO ... podem ser compreendidas como de propriedade dos respectivos construtores; ao contrrio, uma vez que se incorporaram ao terreno j existente, passaram ... -
Ibotirama - Vara cível
... E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000969-96.2016.8.05.0099 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ibotirama Autor: Ricaelle Santos ... esse dever não seja cumprido, os fabricantes, produtores, construtores e importadores deverão reparar os danos causados por defeitos decorrentes ...
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Pré-história carioca
... há mais de 9 mil anos e evidenciam que o sambaquieiros, os construtores dos sambaquis, constituíam uma sociedade complexa para a época ... - Os ... é possível compreender como os sambaquieiros viveram, que alimentos consumiam e outros traços fisiológicos analisando as ossadas ...
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Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... 5.2.5- Servir-se ou ser servido de alimentos ou bebidas nas copas, cozinhas, restaurantes ou bares. As refeições dos ... ção até o final, representando os condôminos junto aos construtores, fornecedores, empreiteiros e repartições públicas ... Parágrafo ...
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'Respeitem a forma de a gente ser': Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico / 'Respect who we are': Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism
O artigo analisa o conflito entre o povo indígena Munduruku e o governo federal em torno do licenciamento de uma usina hidrelétrica no Estado do Pará. Por meio de etnografia documental, identifica que os agentes em conflito possuem sensibilidades jurídicas distintas acerca do direito à consulta e conclui que os Protocolos de Consulta Prévia são dotados de juridicidade, conforme previsão legal...
... ŽƐ ĐŽŵŽ ƉĞĕĂƐ etnográficas implica tomá-los como construtores da realidade tanto por aquilo que produzem na situação da qual fazem ... ógicos, autonômicos (os Munduruku não precisam comprar seus alimentos, que lhes são fornecidos pela própria natureza) e intergeracionais ... -
O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... da Escola de Magistratura Federal, expressivos teóricos construtores desta inovadora doutrina constitucional, e à medida que se aprofundavam ... campo do direito de família, diante de causas, como pedido de alimentos, que envolvem interesses de brasileiros e de estrangeiros,dentre outras ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... (OAB:BA25357) Interessado: Pmc Produtos Para Marmoristas E Construtores Ltda - Epp Advogado: Epifanio Dias Filho (OAB:BA11214) Despacho: .diario ... ção por Dano Material - AUTOR: CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - RÉU: ROTA PREMIUM VEÍCULOS LTDA e outro - CODICAL DISTRIBUIDORA ...
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Ibotirama - Vara c�vel
... óveis a serem partilhados bem como o mesmo dispensa o pedido de alimentos para si ... Eis o relato do essencial, passo a decidir ... esse dever não seja cumprido, os fabricantes, produtores, construtores e importadores deverão reparar os danos causados por defeitos decorrentes ...
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EDITAL DE notificação
... E ACESSORIOS 14152.117061/2021-19 AI 22.146.895-1 ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. 14152.192137/2021-95 AI 22.221.477-5 ACJ - EFER ... 225298/2021-72 AI 22.254.604-2 DELICIAS CANDY ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - 14152.147083/2021-11 AI 22.176.675-8 DELICIAS CANDY ATACADISTA DE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Lacerda (OAB:BA47603-A) Reclamante: Brasil Nutricao Comercial De Alimentos Eireli - Me Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532-A) Reclamado: ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Everest Construmar Construtores Consorciados Ltda Advogado: Mauricio Raimundo Pinheiro Da Silva ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0502921-36.2016.8.05.0150 Ação De Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: J. O ... Gomes Dias (OAB:BA25254) Reu: Pmc Produtos Para Marmoristas E Construtores Ltda - Epp Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... : 'Banco Santander do Brasil S/A - EXECDO.: J L S DE CARVALHO DE ALIMENTOS LTDA e outros - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de ... empregados na obra", asseverando que a negligência "dos seus construtores, responsáveis técnicos e credores fez com que os proprietários se ...
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Ibotirama - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000574-36.2018.8.05.0099 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ibotirama Autor: Luana Carlos ... esse dever não seja cumprido, os fabricantes, produtores, construtores e importadores deverão reparar os danos causados por defeitos decorrentes ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... movida em desfavor de SEBASTIAO ALVES DA SILVA FILHO , arbitrou alimentos provisórios em favor do menor S.R.A.D.S no valor equivalente a 30% ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Everest Construmar Construtores Consorciados Ltda Advogado: Fabiano Dantas Lins (OAB:BA15752) Advogado: ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... portuário, abrangedo: a) a vigilância sanitária de alimentos ofertados a bordo, das instalações e serviços de assistência a saúde, ... Não é por outro motivo que esses “construtores” da nacionalidade, para manter regular padrão de vida, ministram 9, 10 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... de apoio portuário, abrangedo: a) a vigilância sanitária de alimentos ofertados a bordo, das instalações e serviços de assistência a saúde, ... Não é por outro motivo que esses "construtores" da nacionalidade, para manter regular padrão de vida, ministram 9, 10 e ...
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EDITAL DE DECISÃO 3Z6KJM, de 11 DE MARÇO DE 2024
... /2022-54 AI 22.406.037-6 1.546,06 AST VOVO LEDA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 14152.095997/2022-62 AI 22.351.054-8 3.429,31 AST VOVO LEDA ... DE SOUZA 14152.009026/2023-99 AI 22.475.641-9 811,37 EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA 14152.196726/2022-23 AI 22.451.768-6 2.838,34 EFER ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020012-05.2011.8.19.0209 (Criminal), 23-11-2020
Ação de Outorga de Escritura Pública. Sentença de extinção, sem resolução de mérito, nos termos do artigo art. 485, III, e §1º do CPC/2015, condenando o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixou em R$ 1.000,00 (mil reais). Apelo do primeiro réu pugnando pela fixação dos honorários de sucumbência em percentual entre 10% e 20% sobre o valor atualizado da causa, nos termos no
... APELANTE 2: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA ( autora ) ... APELADOS: OS MESMOS ... RELATORA: DES ... “Apelação cível. Execução de ... alimentos. Extinção do feito sem análise de ... mérito por não ter o autor ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... visando reforma da decisão proferida nos autos da “Ação DE ALIMENTOS, processo nº 8000409-47.2020.8.05.0057”, movida contra si por ... Apelante : Everest Construmar Construtores ...