allimentos provisorios
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Capital - 8ª vara de família
... 1.694 e 1695). Pelo exposto, arbitro os alimentos provisórios no valor ofertado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) devendo o ... O Ministério Público manifesta-se pela fixação dos Allimentos Provisórios no percentual de 15%(quinze por cento) dos rendimentos ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.154814-2/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
... ão da tutela antecipada recursal para que os alimentos provisórios sejam minorados para a quantia de R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e ... , entendeu pela necessidade de leve majoração do valor dos allimentos, ao interpretar os termos da transação previamente homologada. Valho-me ...
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Decisão Monocrática nº 51223831620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-11-2022
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECURSO DO AGRAVANTE/ALIMENTANTE. PLEITO DA SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. INVIABILIDADE. RECURSO DA AGRAVANTE/ALIMENTADA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PARA O PATAMAR ANTERIORMENTE FIXADO. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM FAVOR DA FILHA MENOR DE IDADE, CUJAS...
... 1. Da minoração do valor dos allimentos ... A revisão da prestação alimentícia é cabível quando há ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AINDA QUE ... -
Decisão Monocrática nº 51400172520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-11-2022
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECURSO DO AGRAVANTE/ALIMENTANTE. PLEITO DA SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. INVIABILIDADE. RECURSO DA AGRAVANTE/ALIMENTADA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PARA O PATAMAR ANTERIORMENTE FIXADO. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM FAVOR DA FILHA MENOR DE IDADE, CUJAS...
... 1. Da minoração do valor dos allimentos ... A revisão da prestação alimentícia é cabível quando há ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AINDA QUE ...