Almoxarifado
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Processo Nº 42581/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Junio de 1992
... Seguran$a Publica, No Exercicio E 1990, Responsaveis Pela Unidade De Despesa Jos¢ Laerte Goffi Macedo E Adolpho Magalh@es Lopes, Pelo Almoxarifado Eunice Pelegrino Lopes Da Cunha E Pelos Adiantamentos Os Elencados As Fls. 43/108. Ata Da 5 Sess@o Ordinaria Da Primeira Camara, Realizada Em 4.2.92 ...
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Processo Nº 2/006/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Agosto de 2003
Contratacao De Empresa Para Conclusao Do Centro De Biotecnologia E Almoxarifado
... Cima Engenharia E Empreendimenos Ltda $$ Objeto: ... Execu$@o De Obras De Conclus@o Do Centro De Biotecnologia E Almoxarifado (blocos A E B), Na Rua Tenente Cat@o Roxo, 2501, Em Ribeir@o Preto - S@o Paulo, Incluindo As Despesas Com Fornecimento De Materiais, Fretes E ... -
Acórdão Nº 0318833-45.2014.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... Municipal São José e do Município de Joinville, alegando que exerce o cargo de "agente de estoque de materiais" e que trabalha no almoxarifado localizado dentro do centro cirúrgico do hospital réu; que, no exercício da função, prepara materiais que serão utilizados nas cirurgias e os ...
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Acórdão nº 1.0000.20.478959-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITÍGIO COLETIVO PELA POSSE DE IMÓVEL. ARTIGO 565 DO CPC. MUNICÍPIO DE ITABIRITO. RECURSO PROVIDO APENAS PARCIALMENTE PARA IMPEDIR DEMOLIÇÕES. LIMITES DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO RECURSAL PELA INEXISTÊNCIA DE DECISÃO EM PRIMEIRO GRAU. EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO. - A decisão agravada ainda não analisou se estão configurados os...
... de uso institucional e demais reas, podendo-se realizar inclusive, as demolies necessrias, depositando os materiais no ptio junto ao Almoxarifado Municipal, para devoluo queles que comprovarem sua propriedade por meio de nota fiscal ou equivalente, na forma legal. O requerente afirma, em ... -
Acórdão nº 1.0000.20.478959-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LITÍGIO COLETIVO PELA POSSE DE IMÓVEL. ARTIGO 565 DO CPC. MUNICÍPIO DE ITABIRITO. RECURSO PROVIDO APENAS PARCIALMENTE PARA IMPEDIR DEMOLIÇÕES. LIMITES DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO RECURSAL PELA INEXISTÊNCIA DE DECISÃO EM PRIMEIRO GRAU. EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO. - A decisão agravada ainda não analisou se estão configurados os...
... de uso institucional e demais reas, podendo-se realizar inclusive, as demolies necessrias, depositando os materiais no ptio junto ao Almoxarifado Municipal, para devoluo queles que comprovarem sua propriedade por meio de nota fiscal ou equivalente, na forma legal. O requerente afirma, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08118881920214050000), 25-01-2022
PJE 0811888-19.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR TEMPORÁRIO. REINTEGRAÇÃO AOS QUADROS DO EXÉRCITO. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. DIREITO AO TRATAMENTO MÉDICO. 1. Agravo de instrumento interposto por EVERTON ROBERTO DE PAIVA FERREIRA em face de decisão proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara Federal - PE, que indeferiu o pedido...
... da Guarnição de João Pessoa; b) durante este período, o autor exerceu as funções de Auxiliar da 4ª Seção, Auxiliar do Almoxarifado, e Chefe do Pelotão de Obras. Nesta última, realizava atividades como Pedreiro, Pintor, manutenção das instalações, eletricista e Auxiliar de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048300420174050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0804830-04.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES JOLEN'S LTDA - EPP ADVOGADO: Jaksson Arlysson Dos Santos Santana De Jesus AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM PENHORADO. ILEGITIMIDADE...
... -, SENDO QUE NO PAVIMENTO TÉRREO, CONTÉM DOIS GALPÕES DE FABRICAÇÕES, NO PRIMEIRO GALPÃO, CONTÉM ÁREA DE SOL, GALPÃO E PATAMAR, ALMOXARIFADO, ÁREA DE SERVIÇO, LAVABO, UMA ESCADA DANDO ACESSO PARA DUAS SUÍTES, SENDO SUÍTE DE NÚMERO UM (01) E SUÍTE DE NÚMERO DOIS (02), E UMA VARANDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08008687020204058308), 30-11-2021
Administrativo. Devolução ao Erário. Apelação interposta pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco [IF-SERTÃO/PE]ante sentença que julgou procedente o pedido , nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela provisória deferida para obstar a incidência dos descontos nos vencimentos da parte autora a título de reposição ao Erário, bem...
... quanto ao seu recebimento , haja vista os laboratórios, à época, não tinham qualquer estrutura de apoio, sequer tendo almoxarifado de reagentes, os quais eram dispostos nas bancadas em prateleiras abertas, em um ambiente totalmente insalubre, compatível, obviamente, com o ... -
Processo Nº 93438/035/87, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Junio de 1996
Movimentacao De Terra Compreendendo Substitiuicao De Terra E Aterro Compactado No Almoxarifado.
... E A Firma Tarum@ Engenharia Limitada,objetivando Execu$@o De Movimento De Terra Compreendendo Substitui$@o De Terra E Aterro Compacto No Almoxarifado Prorrogando Prazo Dos Termos De Aditamento Datados De 11.3.88 E 24.3.88, Para 13.3.88 E 18.3.88, E Refor$ando A Verba Destinada A Reajuste No Valor ... -
Processo Nº 800038/052/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Febrero de 2017
Objeto: CONTROLE DE COMBUSTIVEIS NO ALMOXARIFADODestino: CARTORIO DA PRESIDENCIAMotivo: PROVIDENCIARRemetente: GABINETE DA PRESIDENCIA
... TRATAR DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO CONTROLE ... DO ALMOXARIFADO" ... INSTRUÇÃO: 1ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO/DSF-I ... DISTRIBUIÇÃO: ... CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES E AUDITOR\xC2" ... -
Processo Nº 2791/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Noviembre de 1997
Locacao Do Imovel Que Abriga As Dependencias Do Almoxarifado Do Tribunal De Justica.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11791-88.2015.5.03.0144)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º13.015/2014. AEROVIÁRIO. JORNADA ESPECIAL. SERVIÇO DE PISTA. AUSÊNCIA DE TRABALHO HABITUAL OU PERMANENTE A CÉU ABERTO. LAUDO PERICIAL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO....
... (de 08/03/2010 a 31/10/2011), trabalhava internamente no almoxarifado e na sala de ... manutenção, acessando a pista do Aeroporto e também o pátio do hangar, para fazer a ... entrega e recebimentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089773420214050000), 15-03-2022
PJE 0808977-34.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE MEDIDA ANTECIPATÓRIA DE TUTELA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ATRASO NA COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO. MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RECALCITRÂNCIA, MORA INJUSTIFICADA E/OU MÁ VONTADE DO ADMINISTRADOR. APLICAÇÃO. DESCABIMENTO. 1....
... medicamento em estoque, indicou meio alternativo para atendimento da pretensão (diante da existência em estoque do medicamento no almoxarifado central do Ministério da Saúde (DICAL), foi determinada a expedição de mandado de busca e apreensão em relação a 05 frascos do mesmo). Defende ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08168632120184058300), 17-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira APELREEX 0816863-21.2018.4.05.8300 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELANTE: ROGERIO CLERICUZI ADVOGADO: JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA REL.: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª
... 8. Elaboração de pedido de material de consumo e permanente junto à chefia de departamento e almoxarifado. 9. Explanação de minhas atividades técnicas para turmas de graduação na primeira aula do semestre da disciplina de Patologia Oral. 10 ... -
Processo Nº 267/009/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Julio de 2013
Gerenciamento, Operacionalizacao E Abastecimento Dos Setores De Suprimento De Almoxarifado E Farmacia Da Secretaria Municipal De Saude
... Home Care Medical Ltda. Gerenciamento, operacionalização e abastecimento dos setores de suprimento de Almoxarifado e Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Itu. Concorrência nº 01/2005. nº 17/2005 (fls. 2221/2230). ? julgados regulares, conforme ... -
Processo Nº 267/009/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Octubre de 2011
Gerenciamento, Operacionalizacao E Abastecimento Dos Setores De Suprimento De Almoxarifado E Farmacia Da Secretaria Municipal De Saude
... Home Care Medical Ltda. Gerenciamento, operacionalização e abastecimento dos setores de suprimento de Almoxarifado e Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Itu. Concorrência nº 01/2005. nº 17/2005 (fls. 2221/2230). ? julgados regulares, conforme ... -
Processo Nº 267/009/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Junio de 2013
Gerenciamento, Operacionalizacao E Abastecimento Dos Setores De Suprimento De Almoxarifado E Farmacia Da Secretaria Municipal De Saude
... Home Care Medical Ltda. Gerenciamento, operacionalização e abastecimento dos setores de suprimento de Almoxarifado e Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Itu. Concorrência nº 01/2005. nº 17/2005 (fls. 2221/2230). ? julgados regulares, conforme ... -
Processo Nº 267/009/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Noviembre de 2013
Gerenciamento, Operacionalizacao E Abastecimento Dos Setores De Suprimento De Almoxarifado E Farmacia Da Secretaria Municipal De Saude
... Home Care Medical Ltda. Gerenciamento, operacionalização e abastecimento dos setores de suprimento de Almoxarifado e Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Itu. Concorrência nº 01/2005. nº 17/2005 (fls. 2221/2230). ? julgados regulares, conforme ... -
Processo Nº 267/009/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Enero de 2012
Gerenciamento, Operacionalizacao E Abastecimento Dos Setores De Suprimento De Almoxarifado E Farmacia Da Secretaria Municipal De Saude
... Home Care Medical Ltda. Gerenciamento, operacionalização e abastecimento dos setores de suprimento de Almoxarifado e Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Itu. Concorrência nº 01/2005. nº 17/2005 (fls. 2221/2230). ? julgados regulares, conforme ... -
Processo Nº 267/009/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Febrero de 2012
Gerenciamento, Operacionalizacao E Abastecimento Dos Setores De Suprimento De Almoxarifado E Farmacia Da Secretaria Municipal De Saude
... Home Care Medical Ltda. Gerenciamento, operacionalização e abastecimento dos setores de suprimento de Almoxarifado e Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Itu. Concorrência nº 01/2005. nº 17/2005 (fls. 2221/2230). ? julgados regulares, conforme ... -
Processo Nº 267/009/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Mayo de 2008
Gerenciamento, Operacionalizacao E Abastecimento Dos Setores De Suprimento De Almoxarifado E Farmacia Da Secretaria Municipal De Saude
... Herculano Castilho Passos Junior (prefeito) Objeto: ... Gerenciamento, Operacionalização E Abastecimento Dos Setores De Suprimento De Almoxarifado E Farmacia Da Secretaria Municipal De Saude Em Julgamento: ... Licitação - Concorrencia Publica. Contrato Celebrado Em 17.11.05. Valor - ... -
Processo Nº 850/009/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Septiembre de 1997
Contratacao De Empresa Especializada Para Construcao Do Galpao Que Abrigara Almoxarifado Farmacia Deposito De Material Inservivel E Sub Frota
... Oscar Egidio De Araujo Filho ... Contrata¦`o De Empresa Especializada Para Constru¦`o De Galp`o Que Abrigara O Almoxarifado, A Farmacia, O Deposito De Material ... Tc 850/009/97 $$ Pelos Fundamentos Expostos Na Senten¦a Referida, Julgo Regulares A Tomada De Pre$os E O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001283-81.2013.5.06.0011), 29-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PAGAMENTO DE (OUTRO) SALÁRIO POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. INDEVIDO. O salário ajustado remunerou a unidade de tempo posta à disposição do reclamado/ex-empregador, estabelecendo o parágrafo único, do art. 456, da CLT que “à falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua...
... pedir deduzida na inicial quanto a esse tema e a declara ç ã o de uma das testemunhas do reclamante de que este sempre trabalhou no almoxarifado e como mestre de obras (destacou-se), cumprindo ressaltar que a atividade de entregar materiais a outros funcion á rios n ã o era incompat í vel ... -
Processo Nº 722/007/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Noviembre de 2011
Contratacao De Empresa Especializada No Gerenciamento Operacionalizacao E Abastecimento Do Setor De Almoxarifado E Farmacia Publicacao Feita No Jornal " Diario De Taubate "
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Processo Nº 40447/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Octubre de 2006
Contrato De Prestacao De Servicos De Vigilancia/ Seguranca Patrimonial Armada Para A Sede Administrativa Almoxarifado Central E Garagem Central Da Febem/sp