Alqueire
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Acórdão nº 1.0528.13.002002-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - AGRAVO RETIDO - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - RESCISÃO - MULTA - COMPENSAÇÃO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS. O julgamento realizado por Juiz de Direito em programa de cooperação não viola o princípio do juiz natural ou identidade física do juiz, mormente quando a magistrada que...
... Apontam o descumprimento contratual e invocam a clusula 23 que estipula multa correspondente a 360 toneladas de cana de acar por alqueire plantado, por ano que faltar para o vencimento do contrato, que corresponde a R$15.710.116,00. Salientam que a inadimplncia no contrato de compra e ... -
Decisão Monocrática nº 5027312-52.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Julio de 2016
... utilizado no vlido, porquanto utilizou-se de pesquisas da internet as quais no trazem a certeza necessria do valor mdio do preo de cada alqueire dos bens imveis que se pretende expropriar. Afirma que os imveis de matrculas n 271 e 1577 sofreram desvalorizao de 26% e 22,67% em relao ao laudo de ...
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Acórdão, Processo nº 0008724-74.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... A propriedade tem meio alqueire. Trabalhava com os pais e 8 irmos na lavoura. s vezes os vizinhos forneciam pedao de terra para a plantao e depois dividiam a produo com o vizinho ...
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Acórdão, Processo nº 0000600-11.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... Nasceu na gua da Formiga na zona rural de Maraca. Morou em propriedade do pai dela, medindo um alqueire e meio de rea. Desempenhava trabalhos de lavoura em geral. Produzia algodo, milho, arroz, feijo e soja. No havia empregados. Trabalhavam a autora, o ...
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Acórdão, Processo nº 6161553-41.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... Atualmente ainda mantm essa atividade, explorando rea de mais ou menos um alqueire com plantio de mandioca, milho e abbora. O depoente ignora atividade urbana a que tenha se dedicado o autor. O autor se mantm com a renda que ele tem ...
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Acórdão, Processo nº 0004243-34.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
... entre Jos Roberto Godinho (arrendador) e o autor como arrendatrio, de um imvel rural, no bairro Liberdade, Piedade-SP, com rea de alqueire data: 20/06/2011; ... Fls. 07-10: Contrato particular de arrendamento entre Zilda Moraes dos Santos e Arceu Dias de Moraes (arrendadores) e o autor ...
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Acórdão, Processo nº 5398019-67.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-12-2022
... Na época ele trabalhava como meeiro no sitio Recanto do Antenor, na cultura de cerais, cultivando cerca de um alqueire de terras. Não havia empregados. Lá ele trabalhou por mais de um ano. Tem conhecimento que ele também trabalhou no Sitio Capelinha, não sabe ...
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Acórdão nº 1.0487.15.001431-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - INTERDITO PROIBITÓRIO - NULIDADE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO- LEGITIMIDADE - POSSE - DEFESA - TURBAÇÃO. As impugnações apresentadas contra a valoração das provas realizada pelo juiz dizem respeito ao mérito da demanda e não representa vício a dar causa à decretação de nulidade da sentença. A defesa da posse é possível quando delineada objetivamente a sua legitimidade
... -se de gerao em gerao, e declara que, desde 2008, os autores e o irmo do falecido, exercem posse sob o imvel em litgio, de mais ou menos um alqueire, mediante o cultivo de feijo e criao de gado. Afirma que tem cincia que a parte r se mudou para a regio h mais ou menos um ano da data da ... -
Acórdão nº 1.0525.10.010659-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO POSSESSÓRIA - REQUISITOS DO ART. 561 DO NCPC - NÃO PREENCHIMENTO - ESBULHO NÃO COMPROVADO - SENTENÇA MANTIDA.Na ação possessória, constitui ônus do autor comprovar a sua posse e o ato de turbação ou esbulho, nos termos que estabelecem os art. 561 supracitado e o art. 373, I do CPC.A proteção possessória está condicionada à demonstração da existência da posse anterior
... Em suas razes de recurso, os apelantes defendem que sofreram alteraes em seus limites territoriais em meio alqueire de terra, e que as provas materiais demonstram com clareza tal alterao. Salientam que restou demonstrado pelo laudo tcnico de fl. 25 que a rea dos ... -
Acórdão nº 0005991-43.2018.8.14.0136 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 05-09-2023
... Afirmou que há incongruência do valor de avaliação do alqueire dado pelo oficial de justiça, tendo sido acatado o valor errôneo pelo juízo de piso. Disse que faltou penhorar a quantidade de hectares que seria ...
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Acórdão, Processo nº 0000051-48.2013.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... 05.86; cópia de Escritura de Direitos de Posse, datada de 26.09.89 , referente a venda efetuada por seu sogro, de posse sobre terras com um alqueire e meio, no Bairro Prestes, Itapeva.Como se vê dos autos, é expressiva a área de terra adquirida pelo seu genitor em 22.05.75 ( 63 alqueires), ...
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Acórdão, Processo nº 5037820-50.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... Esclareceu que disponibilizou um alqueire de terra, onde o autor cultivou o abacaxi. A família do autor também reside na propriedade rural. Lá trabalharam apenas o requerente e sua esposa, ...
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Acórdão, Processo nº 0025043-60.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... localiza em área rural, aproximadamente dois quilômetros da estrada principal, a área foi recebida pelo tio em herança, dimensões de um alqueire, onde além da casa de pequenas dimensões possui pequena plantação de banana ... A casa foi construída há seis anos, em alvenaria, telha de ...
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Acórdão, Processo nº 5077106-74.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-12-2019
... Faz muito tempo que nós temos o sítio. Foi lá que comecei a criar minhas crianças. O sítio dá nove alqueire e meio. Tenho documento do sítio. Ele tá registrado no meu nome e do meu marido. Vim agora a pouco tempo para Bom Sucesso. Sempre nós estamos indo ...
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Acórdão nº 1.0487.15.001431-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - INTERDITO PROIBITÓRIO - NULIDADE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO- LEGITIMIDADE - POSSE - DEFESA - TURBAÇÃO. As impugnações apresentadas contra a valoração das provas realizada pelo juiz dizem respeito ao mérito da demanda e não representa vício a dar causa à decretação de nulidade da sentença. A defesa da posse é possível quando delineada objetivamente a sua legitimidade
... -se de gerao em gerao, e declara que, desde 2008, os autores e o irmo do falecido, exercem posse sob o imvel em litgio, de mais ou menos um alqueire, mediante o cultivo de feijo e criao de gado. Afirma que tem cincia que a parte r se mudou para a regio h mais ou menos um ano da data da ... -
Acórdão nº 1.0148.13.002858-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVINDICATÓRIA - PRESCRIÇÃO - PREJUDICIAL AFASTADA - POSSE INJUSTA NÃO DEMONSTRADA - DIVERGÊNCIA ENTRE DIMENSÕES DO IMÓVEL - DISCUSSÃO IMPRÓPRIA. A prescrição prevista no art. 205 do CC não se aplica à ação reivindicatória, uma vez que o direito de propriedade não se extingue pela ausência de seu exercício, mas somente por eventual aquisição do bem por terceiro, por meio de...
... ex., tal preo por alqueire). A venda ad mensuram, pois, quando se determina o preo de cada unidade, de cada alqueire, hectare ou metro quadrado. Se se verifica, em posterior ... -
Acórdão nº 1.0148.13.002858-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS. Os embargos de declaração se prestam a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material nas decisões judiciais (CPC/15, art. 1022), sendo inadmissível a sua interposição para rediscutir questões tratadas e devidamente fundamentadas no acórdão embargado, já que não são cabíveis para...
... ex., tal preo por alqueire). A venda ad mensuram, pois, quando se determina o preo de cada unidade, de cada alqueire, hectare ou metro quadrado. Se se verifica, em posterior ... -
Acórdão, Processo nº 0004514-77.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... O irmão mais novo chama-se Antônio Carlos comprou as terras junto com o autor, o tamanho da terra era 0,5 alqueire. Quando era adolescente morava numa outra propriedade próxima a esta. Produziam mandioca milho, café, cana e arroz. O autor não foi à escola ...
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Acórdão, Processo nº 5056278-18.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... Lá o bairro que moro lá fica perto do Bom Sucesso, é rural. Eu tinha, mas vendi. Faz um ano e pouco. Era um sítio, acho que dá um alqueire e pouco. Trabalhava no sítio. Lá plantava roça, feijão, verdura, carpia também. Eu morava no Gramadinho e ia trabalhar lá, era perto, não era ...
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Acórdão nº 1.0000.22.153717-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO - REJEITAR - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PARTILHA DE BENS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS HERDEIRAS - ACOLHER - SENTENÇA ILÍQUIDA - PRÉVIA NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - DECISÃO DESCONSTITUÍDA.1. Diferente do que alega
... , e o preo mdio datonelada de R$ - 285,00) - R$ - 98.040,00;Mveis que guarneciam o lar - R$ - 18.970,00;Ferramentas - R$ - 3.469,00; e01 alqueire de eucalipto - R$ - 13.800,00;Total: R$ - 575.715,22, sendo 50% de direito do Autor, logo, o mesmo persegue o valor, salvo melhor juzo, de R$ - ... -
Decisão da Presidência nº 18933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2015
... dos Santos e José Maria de Lima e ré Industrial Madeireira Campo Largo Ltda (Massa Falida), para execução de um imóvel rural de um alqueire; II - O novo síndico da massa falida veio aos autos requerer a anulação da penhora, com o argumento de que a decretação da quebra é anterior a ...
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Acórdão, Processo nº 0004373-24.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... -11: Contrato particular de arrendamento entre Antonio Mendes de Oliveira (arrendador) e o autor (arrendatário) referente a uma área de 1 alqueire, pelo prazo de 1 ano – data: 04/10/1977;Fls. 12: Nota fiscal em nome do autor, emitida pela Sociedade Nova União de Legumes LTDA. em ...
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Acórdão, Processo nº 5071690-86.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... 208); ecritura de venda e compra datada de 24/12/1982 de aquisição pela autora e seu marido, de uma parte de 1 alqueire ou seja, 7,26 hectares dentro de um imóvel rural estando ele qualificado como lavrador (fl. 198/199); Escritura de venda e compra datada de ...
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Acórdão, Processo nº 0004218-28.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... Realizada audincia de instruo e julgamento, a parte autora relatou que nunca trabalhou em atividade urbana; que possui um stio pequeno de um alqueire e meio; que comeou a trabalhar no seu stio h cerca de oito anos, sendo que antes trabalhava para outros empregadores rurais; que no seu stio plantava ...
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Sentença nº 0002451-73.2011.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... Considerando que cada alqueire foi avaliado em R$130.000,00, conforme pesquisa imobiliária na região, o valor total de avaliação do imóvel penhorado chegou a R$5.194.345,00 ...