Alternativo
158710 resultados para Alternativo
-
Acórdão nº 2014/0287405-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. ALEGAÇÃO DE ESTADO DE PERIGO. AUSÊNCIA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Não há como rever a premissa firmada pelo acórdão quanto à ausência de configuração do...
... vedado na estreita via do recurso especial, nos termos da Súmula n. 7 desta Corte Superior. ... 2. O pedido alternativo de restabelecimento da sentença de primeiro grau que afastou da ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... 461, § 4o, e 461-A) ... #Redação dada pela Lei nº 10.444, de 2002 ... ARTIGO 288 ... O pedido será alternativo, quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo ... Parágrafo único. Quando, pela lei ou pelo ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 2. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC/1973. CONTRIBUIÇÕES AO PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVAS. LEIS NN. 10.637/2002 E 10.833/2003. "SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO". PRETENSÃO DE ENQUADRAMENTO COMO "INSTITUIÇÃO FINANCEIRA" PARA FINS DE SUJEIÇÃO À SISTEMÁTICA...
... NÃO-CUMULATIVIDADE. ... CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO ... RECURSO ESPECIAL. PEDIDO ALTERNATIVO" SUBSIDIÁRIO DE SE ... CONSIDERAR AS DESPESAS DE CAPTAÇÃO E AS DEMAIS DESPESAS ... FINANCEIRAS ... \"INSUMOS\"\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0333768-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 128 E 460 DO CPC. ACOLHIMENTO DE PEDIDO ALTERNATIVO CONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é...
... QUESTÕES RECURSAIS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 128 E 460 ... DO CPC. ACOLHIMENTO DE PEDIDO ALTERNATIVO ... CONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL. JULGAMENTO EXTRA ... PETITA . INEXISTÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2011/0044026-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA DO ART. 538 DO CPC. CABIMENTO. NOVAÇÃO. PEDIDO ALTERNATIVO OU OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA. ANÁLISE DO INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. SÚMULA N. 7/STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REVISÃO....
... INEXISTÊNCIA. ... DECLARAÇÃO ... PROTELATÓRIOS. MULTA DO ART. 538 DO CPC. CABIMENTO. NOVAÇÃO. ... PEDIDO ALTERNATIVO" OU OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA. ANÁLISE DO ... INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. SÚMULA N. 7/STJ. ... LITIG\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0205502-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. AUMENTO PROPORCIONAL. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. AGENTES QUE SE DEDICAM À ATIVIDADE CRIMINOSA. MODIFICAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO. REEXAME DE FATOS. SÚMULA 7/STJ. MAJORANTE DO ART. 40, I, DA LEI N. 11.34
... alternativo, a consumação ... do delito se opera com a realização de qualquer outro núcleo verbal previsto na ... -
CPI do 8 de Janeiro: oposição pede indiciamento de Lula, Dino, GDias e de mais três em relatório alternativo
Parlamentares da oposição apresentaram um parecer alternativo ao da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na CP) do 8 de Janeiro. Eles pedem o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Justiça, Flávio Dino, do ex-ministro do Gabi...
-
Carro movido por combustível alternativo receberá incentivo fiscal
Carro movido por combustível alternativo receberá incentivo fiscal
Donos de veículos movidos a energia de elétrica, hidrogênio ou híbridos receberão benefícios fiscais da prefeitura de São Paulo. O dispositivo que regulamenta a medida é o Decreto 56.349/15, que disciplina a Lei 15.997/14. Com a regulament... -
Livro analisa \'arsenal alternativo\' à Justiça
Estante Legal: Livro analisa \'arsenal alternativo\' à Justiça tradicional
A adoção de mecanismos alternativos para prevenir e resolver litígios, como forma de desafogar os tribunais e ao mesmo tempo ampliar o acesso à Justiça, é prática ainda pouco utilizada no Brasil, mas o tema tem ocupado um espaço cada vez maior na ... -
Credores de metade da dívida da Oi apresentam plano alternativo que prevê injeção de US$ 2 bi
Agência O Globo - RIO - Credores que detém cerca de R$ 32 bilhões da dívida da Oi apresentaram à empresa, na noite de quinta-feira, uma proposta alternativa de plano de recuperação, segundo fonte a par da situação. O plano incluiria a injeção de US$ ...
-
Credores da oi propõem plano de recuperação alternativo
Credores que detêm cerca de R$ 32 bilhões da dívida da Oi " metade do total " apresentaram ontem à empresa uma proposta alternativa de plano de recuperação, segundo fonte a par da situação. O plano incluiria a injeção de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 6,...
-
Após ataque hacker, Ministério da Saúde lança 'caminho alternativo' para emitir certificado da vacina: voltar ao posto
BRASILIA — Após ser alvo de um ataque hacker que tirou do ar plataformas como ConecteSUS, Painel Coronavírus e DataSUS, o Ministério da Saúde informou neste sábado que elaborou uma página com alternativas para a emissão temporária do comprovante de v...
-
EY analisa plano alternativo de divisão da empresa para evitar desaceleração no crescimento
Os líderes da EY estão analisando planos alternativos para a divisão da empresa para lidar com o aumento dos custos de financiamento e uma possível desaceleração no crescimento que poderia colocar em risco os pagamentos prometidos aos sócios, de acor...
-
Ministro da Cultura da Coreia do Sul defende serviço alternativo ao alistamento militar para o BTS
O ministro sul-coreano Hwang Hee, da Cultura, Esportes e Turismo, mostrou seu apoio à aprovação da emenda à Lei do Serviço Militar, que propõe serviços alternativos ao alistamento — obrigatório a todos os homens — para artistas da cultura popular de ...
-
Após ataque hacker, Ministério da Saúde lança 'caminho alternativo' para emitir certificado da vacina: voltar ao posto
BRASILIA — Após ser alvo de um ataque hacker que tirou do ar plataformas como ConecteSUS, Painel Coronavírus e DataSUS, o Ministério da Saúde informou neste sábado que elaborou uma página com alternativas para a emissão temporária do comprovante de v...
-
Após ataque hacker, Ministério da Saúde lança 'caminho alternativo' para emitir certificado da vacina: voltar ao posto
BRASILIA — Após ser alvo de um ataque hacker que tirou do ar plataformas como o ConecteSUS, o Ministério da Saúde elaborou neste sábado uma página com alternativas para a emissão temporária do comprovante de vacinação contra a covid-19. A principal r...
-
EY analisa plano alternativo de divisão da empresa para evitar desaceleração no crescimento
Os líderes da EY estão analisando planos alternativos para a divisão da empresa para lidar com o aumento dos custos de financiamento e uma possível desaceleração no crescimento que poderia colocar em risco os pagamentos prometidos aos sócios, de acor...
-
Em seu horário alternativo, flu enfrenta o madureira
A hora do jogo contra o Madureira (16h, em dia útil), em Moça Bonita, não é surpresa para a torcida do Fluminense. Desde o início do Carioca, o tricolor acumula partidas em horários que não favorecem o público. Para o time, em boa fase, não chega a s...
-
Mesmo com conta suspensa pelo STF, blogueiro bolsonarista usa perfil alternativo para apoiar Daniel Silveira
Agência O Globo -Investigado por financiar atos antidemocráticos no Brasil e proibido por decisão do ministro Alexandre de Moraes de ter um perfil nas redes socias, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio contrariou a decisão e foi às redes para p...
-
Vitória com time alternativo traz dose de otimismo a um botafogo que segue 100%
sono de líderNa rodada passada, quando questionado a respeito da liderança do Botafogo, o técnico Luís Castro chegou a dizer que "não dava importância" naquele ponto, dado o nível de competitividade do Brasileirão. Uma rodada depois, o alvinegro segu...
-
Ministro da Cultura da Coreia do Sul defende serviço alternativo ao alistamento militar para o BTS
O ministro sul-coreano Hwang Hee, da Cultura, Esportes e Turismo, mostrou seu apoio à aprovação da emenda à Lei do Serviço Militar, que propõe serviços alternativos ao alistamento — obrigatório a todos os homens — para artistas da cultura popular de ...
-
Ministro da Cultura da Coreia do Sul defende serviço alternativo ao alistamento militar para o BTS
O ministro sul-coreano Hwang Hee, da Cultura, Esportes e Turismo, mostrou seu apoio à aprovação da emenda à Lei do Serviço Militar, que propõe serviços alternativos ao alistamento — obrigatório a todos os homens — para artistas da cultura popular de ...
-
Botafogo alternativo vai mal e perde com golaço
Gol de placa, "o gol que Pelé não fez", chame como quiser. A pintura de Higor Leite que fez a zebra passear no Nilton Santos, ontem à tarde, foi o grande gol do Campeonato Carioca até aqui. O ex-Fluminense marcou o gol que deu a vitória ao Audax sobr...
-
Flamengo bate o atlético-mg com time alternativo
Com todas as atenções voltadas para a final da Copa do Brasil, a vitória do Flamengo diante do Atlético-MG ontem pelo Brasileiro, no Maracanã, que levou a equipe à terceira posição na tabela, trouxe boas soluções e alguns alertas por parte do time re...
-
Bancada de oposição propõe pacote alternativo contra crise
Agência O Globo - RIO — Deputados do PSOL decidiram, após uma reunião na noite desta quarta-feira, propor um conjunto de quatro projetos de lei para aumentar a arrecadação do estado e atenuar a crise. Trata-se de medidas alternativas ao pacote do gov...