aluguel carros fortaleza
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000337-49.2013.5.07.0022), 2015-06-03
... disfarçados num aparente contrato de aluguel de carros." ... Examina-se ... O Direito do ... no mérito, negar-lhe provimento ... Fortaleza ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001336-37.2014.5.06.0008), 02-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO X TRABALHO AUTÔNOMO. ÔNUS DA PROVA. ARTS. 2º E 3º DA CLT. Do Princípio da Proteção, aplicável ao Processo do Trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação, salvo demonstração cabal em sentido contrário, ônus a cargo do empregador. Evidenciado, pelo conjunto probatório, que o autor laborava em função...
... setor de rastreamento e monitoramento dos carros; que se a carga atrasasse, precisava realizar ... para a Fedex; que o prazo para Fortaleza era na noite seguinte à partida; que para Natal, ... º); o registro do veículo como sendo de aluguel (art. 2º, § 1º, I) e a celebração de ... -
Acórdão nº 1017126-31.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 26-11-2021
Vide acórdão.
... : 10.760.260/0001-19 (REPRESENTANTE), FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A - CNPJ: 07.730.797/0001-21 ... 16/01/2021 à 22/01/2021 na cidade de fortaleza ... 3. Ocorre que os Recorrentes ao chegarem na ... -
Legislação Complementar
... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ... , Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O benefício poderá ...
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Legislação Complementar
... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ... , Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O benefício poderá ...
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Acórdão Nº 0036555-39.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 31-10-2023
... desmanche dos carros roubados e repasse dos demais objetos roubados, ... Fortaleza, 31 de outubro de 2023 ... DESEMBARGADOR ... estava com aluguel atrasado muita coisa para pagar da loja ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... como Vale Gás, SP Acolhe, Ação Jovem, Aluguel" Social, Bolsa Talento Esportivo e Renda ... Cidad\xC3" ... Natália Herculano-primeira-dama de Fortaleza; Elaboração do ... Plano Estadual LGBT com ... carros, gravação de imagens, passagem livre entre os ...
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Decisão Monocrática Nº 0137206-21.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 12-07-2023
... OPOSIÇÃO ... MANIFESTADA. PAGAMENTO DE ALUGUEL NA PROPORÇÃO ... DOS RESPECTIVOS QUINHÕES ... Fortaleza, data e hora indicadas no sistema ... aluguéis longos de carros novos, com manutenção, seguro, IPVA e outros ...
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Decisão Monocrática Nº 0625355-28.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 03-09-2018
... Agravados: Município de Fortaleza, Autarquia Municipal de Trânsito e ... carros dirigidos por motoristas do ... "Uber" em ... transporte individual de passageiros de aluguel denominados taxis, ... considerado serviço de ...
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Decisão Monocrática Nº 0179805-09.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-12-2022
... Município de Fortaleza. Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da ... 107 e 135, preceitua que os veículos de aluguel, ... destinados ao transporte individual ou ... Tema 967 - Proibição do uso de carros particulares para o transporte remunerado ...
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Uma joia preservada
... enquanto as crianças brincam sem risco de carros passarem em alta velocidade. Mesmo puxando pela ... , que precisavam conter invasores: a Fortaleza da Conceição foi construída entre 1711 e 1718 ... Hoje, o aluguel de um imóvel não custa menos de R$ 2 mil ... - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002161-71.2011.5.07.0003), 2013-03-05
... ência que fica no alojamento da empresa, sendo que o contrato de aluguel de fl. 32/32v foi ... firmado em 20/11/2009, período este bem anterior à ... a se ausentar de casa de madrugada para socorrer motoristas com carros quebrados ou ... controrar a temperatura dos carros para a mercadoria não ...
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Decisão Monocrática Nº 0001087-23.2002.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-12-2016
... Fortaleza,14 de dezembro de 2016 ... FRANCISCA ADELINEIDE ... perícia no local aonde ficaram os carros, e os peritos ... constataram que, onde o ... de receber o valor correspondente ao aluguel ... do referido veículo. Em ambos os ...
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Acórdão Nº 0461304-07.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 30-03-2021
... aluguel de sua casa, que era grande, e que teria guardado ... pois queria colocar uma oficina de carros para funcionar no local, além de já estar ... Fortaleza, 30 de março de 2021 ... DESEMBARGADOR FRANCISCO ...
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Acórdão Nº 0621357-18.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 18-06-2018
... : Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza - ETUFOR, Autarquia ... Municipal de Trânsito, ... á), acerca da apreensão pela ETUFOR de carros dirigidos ... por motoristas do &"Uber" ... transporte individual de passageiros de aluguel denominados taxis, ... considerado serviço de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000689-74.2012.5.07.0011), 2012-11-07
... RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO GONÇALVES ... RECLAMADA: A GERADORA ALUGUEL DE ... MÁQUINAS S.A ... CARLOS AUGUSTO GONÇALVES, Reclamante, ... -se lícitos descontos advindos de multas e avarias causadas nos carros ... da empresa, com comprovação de ajuste prévio nas situações de ...
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Acórdão Nº 0001087-23.2002.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-02-2017
... Fortaleza, 22 de fevereiro de 2017 ... FRANCISCA ... uma altura de seis a oito metros; Que, os carros que trafegassem na ... CE poderiam avistar o ... de receber o valor correspondente ao aluguel ... do referido veículo. Em ambos os ...
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Decisão Monocrática Nº 0794247-96.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-10-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ROUBO MAJORADO TENTADO. RECURSOS DAS DEFESAS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITOS DAS DEFESAS DE ABSOLVIÇÃO PELO CRIME DE ROUBO MAJORADO TENTADO. ACOLHIMENTO. CRIME PATRIMONIAL NÃO CONFIGURADO. MEROS ATOS PREPARATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS, COM EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS AO CORRÉU
... Fortaleza, 26 de outubro de 2021 ... DESEMBARGADOR ... Nós fomos colocados em ... carros diferentes. Se não me engano eu estava num Palio ... de aluguel. Minha mãe é costureira. Tenho irmão mais ... -
Acórdão Nº 0135508-92.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-07-2020
... na 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza/CE, pela qual ... restou absolvido José Roberto ... sendo de propriedade de sua empresa de aluguel de carros, tendo, a testemunha, ... inclusive, ...
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Acórdão Nº 0113342-80.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 18-08-2021
... Fortaleza, 18 de agosto de 2021 ... DESEMBARGADOR FRANCISCO ... 28/04/2020, ao aluguel mensal no valor de R$ 109.000,00 ... (cento e ... postulante da AJG possui 13 imóveis e 3 carros, ... patrimônio incompatível com a declaração ...
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Acórdão Nº 0190814-60.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-11-2021
... : Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão ... de Frotas - ANAV ... Fortaleza, dia e hora registrados no sistema ... MARIA ... Estado do Ceará com carros licenciados em outras Unidades da Federação ...