aluguel de cadeiras porto alegre
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Acórdão Nº 0020328-89.2020.5.04.0752 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-05-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de maio de 2021 (terça-feira) ... e retirava as poeiras de móveis, mesas, cadeiras, armários, telefones e computadores; e procedia ... são devidos em virtude de um contrato de aluguel de serviços, escrito ou verbal, por um ... -
Acórdão Nº 0021206-68.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. Hipótese em que o reclamante laborou em atividade insalubre, entendendo este Relator obrigatória a autorização prevista no artigo 60 da CLT para a adoção da jornada compensatória, pois as normas referentes à higiene e segurança do trabalho são de ordem pública, e não podem, por isso, serem revogadas pela vontade das partes....
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de abril de 2021 (segunda-feira) ... para descanso e alimentação havia cadeiras e mesas à disposição dos empregados", ... são devidos em virtude de um contrato de aluguel de serviços, escrito ou verbal, por um ... -
Acórdão Nº 0021669-09.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-07-2020
EMENTA DIFERENÇAS DE COMISSÕES. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MONTAGEM DE MÓVEIS. Hipótese em que é incontroverso que a assistência técnica de montagem de móveis aos clientes da ré não integrava o cálculo das comissões. Incabível a transferência do ônus do empreendimento ao empregado. Recurso provido em parte.
... Intime-se ... Porto Alegre, 07 de julho de 2020 (terça-feira) ... pagamento de comissão por montagem de cadeiras; não recorda de nenhum outro produto cuja ... Tampouco é devido o valor de diária de aluguel de veículo diante dos limites da pretensão ... -
Acórdão Nº 0020114-68.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
EMENTA DANOS MORAIS. ALIMENTAÇÃO INADEQUADA. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A submissão do trabalhador a situações constrangedoras, como a falta de refrigeração na refeição fornecida, configura ato ilícito caracterizador de danos de ordem moral ao trabalhador, cuja responsabilização prescinde da prova de efetivo dano suportado pela vítima, bastando que se prove tão somente a prática...
... Intime-se ... Porto Alegre, 03 de julho de 2020 (sexta-feira) ... As cadeiras eram rasgadas, os veículos não possuíam ... são devidos em virtude de um contrato de aluguel de serviços, escrito ou verbal, por um ... -
A hegemonia da individualização da saúde e segurança do trabalho no capitalismo flexível
... contrato de facção no setor têxtil, o aluguel de cadeiras em salões de beleza e as consultoras ... Porto Alegre: Superintendência Regional do Trabalho e ...
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Acórdão nº 50011514420148210072 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 15-05-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... sempre foram pagas por meio do aluguel do imóvel, em nada contribuindo o autor; e c) ... , um forno elétrico, uma mesa com quatro cadeiras, um roupeiro, uma cama de casal com colchão e ...
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Acórdão Nº 0021016-77.2019.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-05-2021
INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. CABELEIREIRA. Inexistência de vínculo de emprego reconhecida pela comprovação fática da ausência de subordinação, requisito dos artigos 2º e 3º da CLT.
... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de maio de 2021 (terça-feira) ... das instalações da reclamada (cadeiras de cabeleireiro, água e luz) e o fazia mediante o pagamento diário de uma espécie de aluguel, calculado à base de 50% sobre os cortes de ... -
Acórdão Nº 0021409-35.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 14-05-2020
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de maio de 2020 (segunda-feira) ... Cama, Mesa e Banho, Cia. de Aluguel, Decoração, Drogarias, Serviços de Saúde ... que contenham sala de espera coberta com cadeiras, água e camarins com banheiros adequados ... -
Acordao N° 1431069 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação criminal. Quatro crimes de estelionato e um delito de corrupção de menor. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório em relação ao crime de corrupção de menor. Não acolhimento. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Dosimetria. Pedido de afastamento da avaliação desfavorável da culpabilidade. Inviabilidade. Redução do quantum de aumento na primeira fase das...
... locação de 25 jogos de mesas e cadeiras, com a ... vítima Keiser Lopes Soares, para um ... havia contratado o aluguel da Chácara. Após isso a vítima tentou contato ... 5. ed. Porto ... 5. ed. Porto Alegre ... -
Acórdão Nº 0000284-19.2019.8.24.0189 do Primeira Câmara Criminal, 20-02-2020
... com ele instalando fibra ótica em Porto Alegre/RS; Que fazia pouco tempo que o acusado ... Jociele; Que eles trabalhavam alugando cadeiras de praia e guarda-sol; Que Luis já teve outras ... na casa da praia, porque trabalhava com aluguel de cadeira; Que estava em Balneário Gaivota ...
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Acórdão Nº 0021824-93.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-05-2020
DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. Em se tratando de fato extintivo do direito postulado pelo trabalhador e diante o dever de documentação da relação de trabalho, cumpre à empregadora a apresentação dos documentos necessários à verificação do correto pagamento da remuneração variável, importando a ausência de tais documentos na presunção pela existência de diferenças em favor do trabalhador.
... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de abril de 2020 (quinta-feira) ... Andaraí, 549; havia baias com várias cadeiras, as quais eram compartilhadas entre todos os ... rodado, não havendo pagamento pelo "aluguel" do carro; que o depoente recebia uma verba ... -
Acórdão Nº 0021660-15.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-08-2020
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Inviável o reconhecimento de vínculo de emprego quando não comprovada, na relação havida entre as partes, a presença dos elementos indispensáveis a sua caracterização, consoante os termos dos arts. 2º e 3º da CLT.
... Intime-se ... Porto Alegre, 25 de agosto de 2020 (terça-feira) ... Cita, também, a circunstância de que o aluguel da sala no centro, onde ocorriam as reuniões, ... , com o auxilio da depoente para arrumar cadeiras, organizar e carregar as caixas de revistas e ...