aluguel de onibus de turismo
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Sentença nº 1001135-96.2021.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... reclamada apenas atuava no setor de turismo, ao passo em que a cooperativa sempre atuou no ... da cooperativa, entende-se que o aluguel/arrendamento de veículo pertencente ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001007-03.2017.5.07.0037), 2020-03-04
... em Juazeiro do Norte-Ce com o nome VRN Turismo que faz o transporte dos trabalhadores a um custo ... ida foi paga a volta também o foi; que o aluguel da moradia era R$ 150,00, e que em média a ...
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Acórdão Nº 0021331-68.2016.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, pois pode formar a sua convicção com base em outros elementos, segundo os princípios insculpidos nos artigos 371 e 479 do NCPC. Entretanto, milita a presunção juris tantum de veracidade dos subsídios fáticos e técnicos informados pelo expert no embasamento de sua conclusão. Caso em que o reclamante não logrou infirmar...
... : JOSE ANTONIO CAMARGO RODRIGUES, JBL TURISMO LTDA - ME ... RECORRIDO: JOSE ANTONIO CAMARGO ... motoristas e tripulantes da empresa JBL (aluguel) e também serviços de limpezas dos ônibus; a ... -
Acórdão Nº 0000256-75.1997.8.24.0010 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE, EMBARGOS DE TERCEIRO E INCIDENTE DE FALSIDADE DE DOCUMENTO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ENVOLVENDO DOIS ÔNIBUS. SENTENÇA UNA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROCEDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIRO, CONDENANDO, AINDA, EM RAZÃO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE, A ARRENDATÁRIA AO PAGAMENTO DAS PERDAS E DANOS EM FAVOR DA...
... : VOLPATUR VOLPATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) APELADO: SAFRA LEASING S.A ... as parcelas pagas permanecem a título de aluguel do bem. Ressalto que a quantia apurada deverá ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 08-12-2016
... Secretário de Estado de Cultura, Turismo", Empreendedorismo e ... ATHAYDE NERY DE FREITAS J\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020260-54.2016.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-08-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT . Conforme decisões do Tribunal Pleno do TST e do STF, o art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição de 1988, fazendo jus a mulher ao intervalo previsto no referido dispositivo legal ou, em caso de descumprimento, por aplicação analógica, ao pagamento previsto no art. 71, § 4º, da CLT. Adoção da Súmula 65 deste TRT....
... prestado na fábrica locada com o aluguel pago pela segunda. Invoca os arts. 10 e 448 da ... COLEURB, CODEPAS, TRANSPASSO, CASCATA TURISMO" e VITÓRIA TURISMO. Salienta que o deslocamento n\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.992 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2022
... FUNTUR - Fundo para o Desenvolvimento do Turismo do Estado de MS ... Nome Prontuário/CPF Processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.282 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2023
... Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001290-67.2013.5.06.0013), 25-05-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTES. REEXAME DE MATÉRIA DECIDIDA. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração representam instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil, sendo manejo...
... DA SILVA e JO Ã O TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Advogados : Edmilson B ô aviagem ... aluguel para impulsionar suas atividades, revelando a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0003275-93.2015.5.06.0371), 07-12-2017
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI Nº 12.546/2011. A Lei 12.546/11 previu regra diversa para apuração da parcela patronal da contribuição previdenciária para setores específicos empresariais. A dita Lei determina que a base de cálculo deixou de ser da folha de pagamento para o valor da receita bruta. Estando a recorrente enquadrada em uma das hipóteses legais
... nas agências de viagens, agentes de turismo e outros prestadores de serviços de vendas de ... pagou a abertura da firma; que o valor do aluguel do box e da luz era a empresa quem pagava; que ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.966 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2022
... FUNTUR - Fundo para o Desenvolvimento do Turismo do Estado de MS ... Nome Prontuário/CPF Processo ...
- Antigo campus da Gama Filho vai virar Parque Piedade, com áreas de lazer e centro cultural e esportivo
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Com 360 apartamentos no Centro, setor imobiliário lança segundo residencial pelo programa Reviver
... cara da região: Procura por compra e aluguel de imóveis para morar cresce no Centro ... De ... , bairro ganha projeto para incentivar turismo na região ... — Os pedidos somam um total de ...
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No norte da India, a magia do 'esqui raiz' sobrevive nas montanhas do Himalaia
... Atualmente, com a India ainda fechada ao turismo, a maioria dos esquiadores é local — e inclui ... Poucas coisas mudaram: a loja estatal de aluguel de equipamento, que antes só tinha uma dúzia de ...
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- Tendência no país, concessão de unidades de conservação ganha fôlego com leilões de parques paulistas e do Iguaçu
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Acórdão Nº 0020974-03.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. O desvio de função ocorre quando o trabalhador exerce atividades inerentes a função distinta daquela para a qual foi contratado, dotada de maior responsabilidade e de maior remuneração. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Tratando-se de ação movida antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, são devidos os honorários assistenciais, desde que observados os...
... Cachoeira do Sul há menos fretamentos e turismo, até porque há poucos motoristas; que não ... aluguel após a negativa do dono do imóvel no sentido de ... -
Acórdão Nº 0021177-04.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO . O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços acarreta a responsabilidade subsidiária dos tomadores, ainda que sejam integrantes da Administração Pública direta e indireta, quando comprovada a sua conduta culposa, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de...
... MIGUEL THUMS, CIRIO CELESTINO KOGLER, CN TURISMO LTDA - ME, QUINZETUR TURISMO LTDA - ME, ESTADO DO ... Não se trata de aluguel de ônibus, mas de serviço de transporte ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001621-71.2018.5.07.0037), 2020-06-02
... e quarenta reais) mensais relativo a aluguel, água e luz, R$ 300,00 (trezentos reais) mensais ... em Juazeiro do Norte-Ce com o nome VRN Turismo que faz o transporte dos trabalhadores a um custo ...
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Acórdão, Processo nº 0039856-29.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... adquiriu da empresa executada ALBA TURISMO LTDA, em 16/10/1995, o veículo ônibus marca ... ou mista, mediante retribuição ou aluguel (art. 92, da citada lei) ... Ademais, o fato de ...