aluguel de onibus de turismo
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.377 do Mato Grosso do Sul, 09-01-2024
... Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000827-84.2017.5.07.0037), 2018-09-14
... e quarenta reais) mensais relativo a aluguel, água e luz, R$ 300,00 (trezentos reais) mensais ... em Juazeiro do Norte-Ce com o nome VRN Turismo que faz o transporte dos trabalhadores a um custo ...
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Acórdão Nº 0020009-66.2016.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. Para a caracterização do vínculo de emprego, devem estar presentes concomitantemente os requisitos da pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade (arts. 2º e 3º da CLT). No caso, contudo, não se verifica subordinação, na medida em que a reclamante era sócia-proprietária de empresa de agenciamento de passagens, a qual foi...
... RECORRIDO: REAL TRANSPORTE E TURISMO SA, REUNIDAS S A TRANSPORTES COLETIVOS ... auxiliava; acha que a empresa não pagava aluguel, sendo por conta da empresa do reclamante os ... -
Sindicato. Futuro?
... -se com mais facilidade numa legenda de “aluguel”. A Resolução n. 22.610, de 2007 do Tribunal ... , no gozo de suas férias com acesso ao turismo, à cultura e ao esporte; 21) realizar acordos ...
- PROJETO DE LEI 01-00676/2021 do Executivo - Plano Plurianual para o quadri�nio 2022-2025
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.005 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2022
... FUNTUR - Fundo para o Desenvolvimento do Turismo do Estado de MS ... Nome Prontuário/CPF Processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.163 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2023
... Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ...
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Acórdão Nº 5004758-12.2021.8.24.0048 do Quarta Câmara Criminal, 13-10-2022
... -8503, propriedade de Cezar Transporte e Turismo EIRELI ME, CNPJ 23.471922/0001-82), com destino a ... Que o gol estava sob a posse de Tiago por aluguel, ele fazia servio de aplicativo 99. Que Vinicius ...
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Acórdão Nº 0006510-87.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 02-05-2023
... ência - a agência de viagens Campeche Turismo Ltda, localizada na Servidão Corujas do Sul, n ... , era uma empresa pequena; não pagava aluguel; mas depois começaram a pagar; não era valor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.244 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2023
... Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.094 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2023
... Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.191 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2023
... Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001007-03.2017.5.07.0037), 2019-07-17
... e quarenta reais) mensais relativo a aluguel, água e luz, R$ 300,00 (trezentos reais) mensais ... em Juazeiro do Norte-Ce com o nome VRN Turismo que faz o transporte dos trabalhadores a um custo ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-11-2017
... FUNTUR - Fundo para o Desenvolvimento do Turismo do Estado de MS ... Nome Prontuário/CPF Processo ...
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Acórdão Nº 0011049-92.2011.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... AÇÃO DE COBRANÇA C/C ARBITRAMENTO DE ALUGUEL COM RECONVENÇÃO. RECURSO DOS RÉUS/RECONVINTES ... é Luiz Constantino, Tanguá Transportes e Turismo Ltda., irresignados com a sentença prolatada ...
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Acordao N° 1315004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Revisão contratual. Plano de consórcio. Alienação fiduciária em garantia de bem móvel. Ônibus de transporte e turismo. Pandemia. Covid-19. Onerosidade excessiva. Desequilíbrio contratual. Ausência dos requisitos. Necessidade de contraditório e dilação probatória. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de antecipaçã
... AGRAVANTE(S) JF CAPPITAL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME ... AGRAVADO(S) ... BRADESCO ... DO PAGAMENTO DE ALUGUEL PELO PERÍODO NECESSÁRIO AO DISTANCIAMENTO ... -
Acórdão Nº 0005432-13.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-09-2022
... /K113, placas GMX-7477, da empresa de Turismo Sidicar Transporte Ltda, de seu ... motorista, ... óvel em Foz do Iguaçu que lhe rende um aluguel. Que no final de 2015 ... pegou emprestado dele, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... De Justiça Apelante: Mix Transportes Turismo E Servicos Tecnicos Ltda - Epp Advogado: Joana ... de R$150,00, arca com valor mensal de aluguel de R$350,00, além das despesas com a própria ...
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Acórdão Nº 0021072-50.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2020
EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. DESVIO DE FUNÇÃO. O desvio de função ocorre quando há incompatibilidade entre o cargo em que o empregado está enquadrado e aquele cujas funções efetivamente exerce, o que rompe o sinalagma do contrato, na medida em que o salário pago ao trabalhador é inferior àquele que faria jus em razão das atividades desempenhadas, gerando direito à percepção das diferenças...
... RECORRIDO: JBL TURISMO LTDA - ME ... RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGAS ... são devidos em virtude de um contrato de aluguel de serviços, escrito ou verbal, por um ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 563-22.2020.5.19.0007)
... da pessoa humana, como alimentação, aluguel, água, energia, telefone, internet etc., de ... Turismo Ltda. e Auto ... Viação Veleiro Ltda ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 06-11-2017
... FUNTUR - Fundo para o Desenvolvimento do Turismo do Estado de MS ... Nome Prontuário/CPF Processo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000828-69.2017.5.07.0037), 2019-07-17
... e quarenta reais) mensais relativo a aluguel, água e luz, R$ 300,00 (trezentos reais) mensais ... em Juazeiro do Norte-Ce com o nome VRN Turismo que faz o transporte dos trabalhadores a um custo ...