alunorte
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
... Para realização do projeto: 4687 HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP ESTUDOS LOGÍSTICOS E ENERGÉTICO PARA COMBUSTÃO DE CAROÇO DE AÇAÍ. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021 ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
... No valor total de R$ 4.731,04. Processo web: 17227/2023 para realização do projeto: 4687 - HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP ESTUDOS LOGISTICOS E ENERGETICO PARA COMBUSTÃO DE CAROÇO DE AÇAI. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I e III da Lei 8.666/93 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20340-57.2013.5.04.0006) 05-12-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.105/2015. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO NO RECURSO DE REVISTA DO CONTEÚDO OBJETO DA PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nos autos do processo E-RR-1522-62.20135.15.0067, da relatoria do Ministro Cláudio Brandão, a c. SBDI-1/TST decidiu que a alegação...
... RECURSO DE REVISTA. ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. ( ... ) 2. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. I. Na Reclamação nº ... - Resolução nº 1201-000.152 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Septiembre de 2015
- Acórdão nº 9303-004.661 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Marzo de 2017
- Acórdão nº 3302-005.612 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 9303-004.662 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Marzo de 2017
- Acórdão nº 1302-003.412 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2019
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 90, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Conceder Garantia a Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd, Referente a Contratação de Operação de Credito Externo Junto a Nippon Amazon Aluminium Co., Ltd., No Valor Equivalente a Ate Us$ 200,000,000.00 (duzentos Milhões de Dolares Norte-...
... valor equivalente a até US$ 200,000,000,00 (duzentos milhões de dólares norte-americanos), destinada ao financiamento parcial do projeto ALUNORTE ... O SENADO FEDERA resolve: ... Art. 1º É a República Federativa do Brasil autorizada a conceder garantia à Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... Partes: Alunorte Alumina do Brasil S/A; Universidade Federal do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Aditamento Contratual ao Segundo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-172500-04.2009.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA TOMADORA. DANOS MATERIAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-172500-04.2009.5.08.0101, em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. e são Agravados HERLINTO ELVIS MORAES DOS SANTOS e TECNOSOLDA - CONSULTORIA, INSPEÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152-63.2013.5.08.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-152-63.2013.5.08.0125, em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. e são Agravados HELIANDRO DANILO CHAVES DE LIMA e EDZ METALÚRGICA LTDA ... O Tribunal Regional do Trabalho de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-206100-16.2009.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA LEI 8.666/93 EXPLICITADA NO ACÓRDÃO REGIONAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Em observância ao entendimento fixado pelo STF na...
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-206100-16.2009.5.08.0101, em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. e Agravados LÚCIO DA SILVA NUNES e LABGEN COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ... O Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136941-45.2008.5.08.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ITEM IV DA SÚMULA N.º 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. "O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das...
... e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n.º TST-AIRR-136941-45.2008.5.08.0125, em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. e são Agravados JOSÉ MARIA DA SILVA e A C VILAÇA EMPREENDIMENTOS LTDA ... Inconformada com a decisão ...