alunorte
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
... Para realização do projeto: 4687 HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP ESTUDOS LOGÍSTICOS E ENERGÉTICO PARA COMBUSTÃO DE CAROÇO DE AÇAÍ. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021 ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
... No valor total de R$ 4.731,04. Processo web: 17227/2023 para realização do projeto: 4687 - HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP ESTUDOS LOGISTICOS E ENERGETICO PARA COMBUSTÃO DE CAROÇO DE AÇAI. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I e III da Lei 8.666/93 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20340-57.2013.5.04.0006) 05-12-2018
... RECURSO DE REVISTA. ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. ( ... ) 2. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. I. Na Reclamação nº ...
- Resolução nº 1201-000.152 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Septiembre de 2015
- Acórdão nº 9303-004.661 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Marzo de 2017
- Acórdão nº 3302-005.612 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 9303-004.662 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Marzo de 2017
- Acórdão nº 1302-003.412 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2019
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DELIBERAÇÃO Nº 917, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
... (EAR) e o Plano de Segurança Portuária (PSP), de que trata a Resolução nº 53, de 04 de setembro de 2020, da instalação portuária ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A - PA - CNPJ Nº 05.848.387/0003-16, também analisado e aprovado no âmbito da Comissão Estadual;b) CONCEDER por 05 ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... Partes: Alunorte Alumina do Brasil S/A; Universidade Federal do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Aditamento Contratual ao Segundo ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 90, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Conceder Garantia a Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd, Referente a Contratação de Operação de Credito Externo Junto a Nippon Amazon Aluminium Co., Ltd., No Valor Equivalente a Ate Us$ 200,000,000.00 (duzentos Milhões de Dolares Norte-...
... valor equivalente a até US$ 200,000,000,00 (duzentos milhões de dólares norte-americanos), destinada ao financiamento parcial do projeto ALUNORTE ... O SENADO FEDERA resolve: ... Art. 1º É a República Federativa do Brasil autorizada a conceder garantia à Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-172500-04.2009.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA TOMADORA. DANOS MATERIAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-172500-04.2009.5.08.0101, em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. e são Agravados HERLINTO ELVIS MORAES DOS SANTOS e TECNOSOLDA - CONSULTORIA, INSPEÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152-63.2013.5.08.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-152-63.2013.5.08.0125, em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. e são Agravados HELIANDRO DANILO CHAVES DE LIMA e EDZ METALÚRGICA LTDA ... O Tribunal Regional do Trabalho de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-206100-16.2009.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-206100-16.2009.5.08.0101, em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. e Agravados LÚCIO DA SILVA NUNES e LABGEN COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ... O Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136941-45.2008.5.08.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n.º TST-AIRR-136941-45.2008.5.08.0125, em que é Agravante ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. e são Agravados JOSÉ MARIA DA SILVA e A C VILAÇA EMPREENDIMENTOS LTDA ... Inconformada com a decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-142900-35.2009.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... e são Recorridos ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A., MANOEL MARIA DA SILVA RIBEIRO e LABGEN COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ... O Tribunal ...
- Acórdão nº 9303-011.043 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Marzo de 2021