amazonas shopping
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Acórdão N° 0542198-04.2023.8.04.0001 do 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 29-04-2024
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRAS. ENTREGA NÃO REALIZADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE NÃO DEMONSTRADAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. REPARAÇÃO EM CONFORMIDADE AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA
... Juiz Sentenciante: Alexandre Henrqiue Novaes de Araújo ... Recorrente: C&A MODAS LTDA (AMAZONAS SHOPPING). Recorrido: Caroline Skrobot Grosso ... Lindenberg ... Relator: Cid da Veiga Soares Junior ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR ... -
Acórdão N° 0776830-09.2022.8.04.0001 do 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 15-05-2023
... RECORRENTE: ... : Laura Castilho Barbosa ... RECORRIDO (A): ... : BradesCard S/A, C&A MODAS LTDA (AMAZONAS SHOPPING) ... : Francisco Soares de Souza ... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DÉBITOS ... INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE. "DÍVIDA FAMILIAR ...
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Acórdão N° 0783160-22.2022.8.04.0001 do 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 14-07-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇOS. SEGURO. DESCONTOS INDEVIDOS. VENDA CASADA. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... Recorrente: Weliton Borges Santos ... Recorrido: C&A MODAS LTDA (AMAZONAS SHOPPING) ... Relatora: Eulinete Melo Silva Tribuzy ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. RELAÇÃO DE ... -
Acórdão N° 0654045-79.2021.8.04.0001 do 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 31-05-2023
recurso inominado. InEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA. ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ré que se desinCumbiu de desconstiTuir o direito autoral, DEMONSTRANDO QUE A COBRANÇA DECORREU DA UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO, CUJAS FATURAS NÃO FORAM PAGAS. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
... Recorrente: Edicilane Brandao dos Santos ... Recorrido: BradesCard S/A, C&A MODAS LTDA (AMAZONAS SHOPPING) ... Relatora: Eulinete Melo Silva Tribuzy ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS ... MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA ... -
Decisão nº 743248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2010
... ário interposto de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e assim ementado: SHOPPING CENTER. INDENIZAÇÃO PELO FRACASSO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DA CIPA. REPRESENTANTE DO EMPREGADOR. A iterativa jurisprudência desta Corte tem firmado entendimento no sentido de que os membros da CIPA, indicados pelo empregador, não têm a garantia de emprego, prevista no art. 10, inciso II, alínea a, da Constituição Federal/1988, pois esta norma visa a proteger o...
... AMAZONAS SHOPPING CENTER e Recorrida DENISE SILVA DOS SANTOS ... O Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1849/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DA CIPA. REPRESENTANTE DO EMPREGADOR. A iterativa jurisprudência desta Corte tem firmado entendimento no sentido de que os membros da CIPA, indicados pelo empregador, não têm a garantia de emprego, prevista no art. 10, inciso II, alínea a, da Constituição Federal/1988, pois esta norma visa a proteger o...
... AMAZONAS SHOPPING CENTER e Recorrida DENISE SILVA DOS SANTOS ... O Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DA CIPA. REPRESENTANTE DO EMPREGADOR. A iterativa jurisprudência desta Corte tem firmado entendimento no sentido de que os membros da CIPA, indicados pelo empregador, não têm a garantia de emprego, prevista no art. 10, inciso II, alínea a, da Constituição Federal/1988, pois esta norma visa a proteger o...
... AMAZONAS SHOPPING CENTER e Recorrida DENISE SILVA DOS SANTOS ... O Tribunal ... -
Decisão Monocrática N° 4012724-77.2023.8.04.0000 do Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 22-11-2023
... Agravantes: Geraldo Cordeiro Menezes, Maria do Socorro ... pinheiro Cidade ... Agravado: Pátio Sertório Shopping Ltda ... Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO SINDICATO 2021 (39287)
... MOTEIS, BOITES, COZINHAS E SIMILARES DO ESTADO DO AMAZONAS - SINDECHRSAM, ... usando das atribuições que lhe confere o estatuto do ... Manaus - Rest. Coco Bambu, Shopping Ponta P. Negra, 5705; Motel Beija Flor, Av ... Cirilo Neves, 240, ...
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Acórdão nº 1.0024.14.227828-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - REEXAME DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE. A interposição de embargos de declaração se encontra vinculada à existência de obscuridade, contradição, omissão no julgado ou erro material, conforme art. 1.022, do novo CPC (Lei 13.105/2015). Ausente qualquer das hipóteses previstas no referido artigo, incabível a utilização dos embargos de declaração...
... :"Logo, o imvel comercial n 1.103, localizado no Edifcio Hilton Shopping, na Av. Amazonas, n 667, em Belo Horizonte/MG, no integra o esplio, posto ... -
Julgamento 7000948-29.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-11-2023
... Federal – Superintendência Regional do Amazonas, e respectivos áudios (eventos ... 1.047 a 1.052 e eventos 1.053 a ... a compra de um veículo no Amazonas Shopping" (Manaus/AM) ... A prova de que o referido Capitão já estava “comprado\xE2" ...
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Acórdão N° 0493184-51.2023.8.04.0001 do 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 07-04-2024
... Recorrente: ... Flamice Amaral Batista ... Amanda Moreira Barros ... Recorrido: ... C&A MODAS LTDA (AMAZONAS SHOPPING) ... Roberto Trigueiro Fontes ... Lídia de Abreu Carvalho Frota ... Juízo Sentenciante: ... Irlena Leal Benchimol - 5ª Vara do Juizado Especial ...
- Acórdão nº 1401-001.855 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Octubre de 2017
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Decisão da Presidência nº 743248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2010
... ário interposto de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e assim ementado: SHOPPING CENTER ... INDENIZAÇÃO PELO FRACASSO DA ...