Âmbito regional
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DECRETO Nº 81117, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Girua Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Girua, Estado do Rio Grande do Sul.
... Outorga concessão à Rádio Giruá Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, da cidade de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, ...
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DECRETO Nº 79801, DE 08 DE JUNHO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Curimatau de Nova Cruz Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
... Outorga concessão á Radio Curimataú de Nova Cruz Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo ...
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DECRETO Nº 81346, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Rio Claro Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Ipora, Estado de Goias.
... Outorga concessão à Rádio Rio Claro Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Iporá, Estado de Goiás ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, ...
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DECRETO Nº 82115, DE 15 DE AGOSTO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Subae de Frequencia Modulada Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
... Outorga concessão à Rádio Subaé de Freqüência Modulada Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item ...
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DECRETO Nº 82249, DE 12 DE SETEMBRO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Interior Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Caxias, Estado do Maranhão.
... Outorga concessão à Radio Interior Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, ...
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DECRETO Nº 82642, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Lider do Vale Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Herval D'oeste, Estado de Santa Catarina.
... Outorga concessão à Rádio Líder do Vale Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Herval D'Oeste, Estado de Santa Catarina ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo ...
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DECRETO Nº 78187, DE 03 DE AGOSTO DE 1976. Outorga Concessão a Radio Uirapuru Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Birigui, Estado de São Paulo.
... Outorga concessão à Rádio Uirapuru Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Birigüi, Estado de São Paulo ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item ...
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DECRETO Nº 81787, DE 12 DE JUNHO DE 1978. Outorga Concessão a Sociedade Radio Difusora Alegretense Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
... Outorga concessão à Sociedade Rádio Difusora Alegretense Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, ...
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DECRETO Nº 81991, DE 18 DE JULHO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Cultura de Linhares Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Linhares, Estado do Espirito Santo.
... Outorga concessão à Rádio Cultura de Linhares Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, ...
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DECRETO Nº 81769, DE 07 DE JUNHO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Educadora Inconfidencia de Umuarama Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Umuarama, Estado do Parana.
... para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, ...
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DECRETO Nº 81908, DE 10 DE JULHO DE 1978. Outorga Concessão a Radio Santelenense Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Santa Helena de Goias, Estado de Goias.
... Outorga concessão à Rádio Santelenense Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo ...
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DECRETO Nº 82215, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978. Outorga Concessão a Emissoras Reunidas Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Pocone, Estado de Mato Grosso.
... Outorga concessão à Emissoras Reunidas Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, ...
- DECRETO Nº 79043, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976. Outorga Concessão a Radio Progresso de Sousa Ltda, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Sousa, Estado da Paraiba.
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Âmbito de abrangência ... Art. 1o O exercício da profissão de arquiteto e ... V - do Planejamento Urbano e Regional, planejamento físico-territorial, planos de intervenção no espaço ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências ... O PRESIDENTE ... processos identitários, sejam eles de caráter nacional, regional ou local, e o respeito à diferença e à diversidade cultural do povo ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... e vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com a finalidade de implementar, em sua esfera de atribuições, a ... a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ção, a expansão ou o aperfeiçoamento das ações de governo no âmbito" da União, das quais não resulta um produto e não é gerada contrapresta\xC3" ... definidas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ARTIGO 5 ... Quanto ao seu âmbito, os serviços de telecomunicações se classificam em: ... a) ... oito Distritos, a cada um dos quais corresponderá uma Delegacia Regional, com sede, respectivamente em ... #Partes mantidas pelo Congresso ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.
... a lotação e a distribuição dos Membros e servidores, no âmbito da Advocacia-Geral da União; ... XVIII - editar e praticar os atos ... III - do Procurador-Regional da União, nas hipóteses de competência dos demais tribunais; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12842, DE 10 DE JULHO DE 2013. Dispõe Sobre o Exercicio da Medicina.
... neste artigo não se aplica ao exercício da Odontologia, no âmbito de sua área de atuação ... § 7º O disposto neste artigo será ... Medicina, e o exercício da profissão, dos inscritos no Conselho Regional de Medicina com jurisdição na respectiva unidade da Federação ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação
... área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional" na economia nacional e internacional ... ARTIGO 4 ... Compete \xC3" ... e as diretrizes e prioridades para as aplicações de recursos no âmbito do FDA e as modalidades de operações que serão apoiadas pelos fundos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... , desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional, a ser operacionalizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. e aplicado ... taxa de juros, nas operações de crédito para investimentos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e do Fundo de ...
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Acórdão Nº 3921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... presunção de que, no âmbito regional, determinado tema deve ser ... disciplinado pelo ente maior ...