amizade sincera
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Acórdão Nº 0007210-35.2019.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO DE PROVENTOS DE IDOSO (ART. 102 DO ESTATUTO DO IDOSO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO SOB O ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS PARA A MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. DESACOLHIMENTO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA, DE QUE SUA SOBRINHA, ORA APELANTE, TERIA SE APROPRIADO E DESVIADO PROVENTOS DE PROPRIEDADE DE SEU TIO, ALÉM DE TER REALIZADO
... para poder entregar o dinheiro, porque eu não tenho amizade com, com a tia dela, nós ... tivemos uma época que a gente teve uma ... precisar, mas eu sou sincera eu não tinha estômago suficiente em chegar lá perto da perna ... dele ... -
Acórdão Nº 0020231-27.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 35 DA LEI Nº 11.343/06 E ART. 12 DA LEI Nº 12.850) – INSURGÊNCIA DA DEFESA – JUSTIÇA GRATUITA – COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO – PARTE NÃO CONHECIDA - PRELIMINARES – NULIDADE – INTERCEPTAÇÃO TELÊFONICA – PRORROGAÇÕES – EXCESSO DE PRAZO - NÃO VERIFICADO – DEGRAVAÇOES E PRORROGAÇÕES QUE FORAM DEVIDAMENTE...
... Informou que sempre deixou claro que ... tinha uma amizade com o acusado Lucas. Manifestou que conheceu o acusado Lucas na região da ... vou ir daqui a pouco pro centro, ainda não saí daqui, pra te ser sincera, ... porque daí eu fiquei organizando o restinho das coisas, mas o Jhony ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 22 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Texto da Convenção Geral de Cooperação Economica, Comercial Tecnica, Cientifica e Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Zaire, Firmado em Kinshasa, a 9 de Novembro de 1972.
... Desejosos de consolidar os laços de amizade e de cooperação entre os dois países e os dois povos; ... Interessados em promover entre os dois estados uma política de sincera cooperação dentro do respeito à soberania e à independência ...
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Decreto nº 84.624 de 09/04/1980. PROMULGA A CONVENÇÃO GERAL DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, COMERCIAL, TECNICA, CIENTIFICA E CULTURAL BRASIL-ZAIRE.
... DESEJOS de consolidar os laços de amizade e de cooperação entre os dois países e os dois povos; ... INTERESSADOS em promover entre os dois Estados uma política de sincera cooperação dentro do respeito à soberania e à independência ...
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Acórdão Nº 0000315-07.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-09-2022
EMENTA: HABEAS CORPUS. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM. (TJPR - 4ª Turma Recursal - 0000315-07.2022.8.16.9000 - Cascavel - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ALDEMAR STERNADT - J. 25.09.2022)
... de forma sincera, clara, definitiva e completa ... Todavia, , como bem ponderou o em seu ... porque que você virou com amizade que você tem com o ... Paranhos né ( ... ). A maior malandragem da ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021896-67.2018.8.19.0001 (Cível), 18-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 206, PARÁGRAFO 1º, COMBINADO COM O ARTIGO 70, INCISO II, ALÍNEAS ¿L¿ E ¿M¿, AMBOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIGURADAS. A DINÂMICA FÁTICA EXTRAÍDA DO CONTEXTO INSTRUTÓRIO SE REVESTE NA DEMONSTRAÇÃO DE QUE O ACUSADO AO DESEMBARCAR DA VIATURA POLICIAL, JÁ PRÓXIMO DA VÍTIMA, ACABOU EFETUANDO UM DISPARO ACIDENTAL COM A ARMA DE FOGO QUE POR ELE FORA...
... episódio, o acusado estreitou mais o laço de amizade, tendo ficado ... afastado da atividade policial por algum tempo ... O ... sincera intenção de ajudar a vítima LEANDRO, seu amigo de longa data ... Assim ... -
Acórdão Nº 0014275-74.2012.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 16-05-2022
APELAÇÃO CRIME - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – ART. 339 DO CP –- SENTENÇA CONDENATÓRIA – MÃE QUE IMPUTA AO PAI PRÁTICA DE ABUSO SEXUAL DO FILHO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO E ATIPICIDADE DA CONDUTA– OCORRÊNCIA – FILHO QUE NARRA PARA OS PSICÓLOGOS DO NUCRIA QUE TERIA SIDO ABUSADO SEXUALMENTE PELO PAI DURANTE ENSAIO FOTOGRÁFICO SENSUAL – ACUSADA QUE PROVOCOU ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL CONTRA A...
... 2009 e 2010; inicialmente, a relação era de amizade, depois evoluiu para algo mais íntimo e a ré dizia que não ... poderia ... é mister o dolo. Se ele [o ... agente] tem convicção sincera de que aquele realmente é autor de certo delito, não cometerá o crime ... -
Acórdãos nº 0014285-86.2015.8.26.0320 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
PRELIMINAR – cerceamento de defesa – indeferimento de prova requerida em audiência – pedido de oitiva de testemunha intempestivo – testemunha que nada sabe sobre os fatos – cabimento do indeferimento da prova manifestamente protelatória – preliminar afastada. INVASÃO DE DOMICÍLIO – materialidade e autoria comprovados pela prova oral colhida em contraditório – vizinha da vítima que flagrou o réu...
... para os autos, a fim de constatar se a retratação é ou não sincera” ... Assim, ocorrendo retratação da confissão em juízo, a ... testemunhou nos autos como informante, dada sua amizade com a vítima. Contou que durante o horário de almoço viu ... -
Acórdãos nº 1014689-29.2017.8.26.0554 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – Ação Indenizatória julgada improcedente – Insurgência da autora que pretende a reforma da r. sentença, sob a alegação de que a ré admitiu que a postagem em rede social dizia respeito à autora – Postagem de cunho genérico, que representa mera discussão em via pública – Indenização não devida, r. sentença mantida pelos seus próprios fundamentos. (TJSP; Apelação 1014689-29.2017.8.2
... sincera e direta, ainda mais quando a indireta vem escrita ... para os seus alunos a importância da amizade e do companheirismo, se dissemina maldade e crueldade nas ... - sem perder a ternura
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Capital - 17ª vara criminal
... amizade que eu tenho é que ele almoça lá, toma café lá no meu restaurante; ... uma pessoa muito lúcida; bom, com relação a, a, a isso, vou ser sincera, não, não tenho parte disso não, com relação a isso não, entendeu? ...
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Acórdão nº 1003121-75.2020.8.11.0021 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 13-12-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PRIMEIRO APELANTE - ARTIGOS 14, CAPUT, E 15, CAPUT, AMBOS DA LEI Nº 10.826/2003, E ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA – PRETENSÃO - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO - INVIABILIDADE – CONDUTAS NÃO PRATICADAS NO MESMO CONTESTO FÁTICO – AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO OU DEPENDÊNCIA ENTRE AMBAS - CONDENAÇÃO MANTIDA – RECONHECIMENTO...
... a vida de ninguém na residência da vítima, porque ele tem uma amizade muito grande com o pai de Lucas (vítima) e o considera muito. Alegou ... TESTEMUNHA: Olha, eu vou ser bem sincera, eu não tinha nenhum perigo das crianças se machucarem, porque estava ... -
nº 2003.70.02.002460-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 27 de Abril de 2004
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO APRESENTAÇÃO DE RAZÕES. HARMONIA DOS PRINCÍPIOS DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL E DA INDISPONIBILIDADE RECURSAL. CONHECIMENTO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES POR MEIO DE "LARANJA". DOLO. CONHECIMENTO ACERCA DA NATUREZA DA SUBSTÂNCIA. FALTA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. 1. A não-apresentação das razões recursais não prejudica o exame...
... Ele me pagou uma latinha de cerveja, sim, eu sou sincera. ( ... ) Juiz. Sim, então, ele lhe encontrou na banca e não embarcou ... são colocadas nos veículos que fazem a travessia da Ponte da Amizade muitas vezes sem que o 'cotista' veja, este embarca quando o produto já ... -
Acordao N° 1361705 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Lei maria da penha. Lesões corporais contra a companheira. Tese absolutória por insuficiência probatória afastada. Provas suficientes de materialidade e de autoria. Recurso conhecido e desprovido. 1. A materialidade e a autoria estão comprovadas pela palavra firme e segura da vítima em ambas as fases, harmônica e coerente com a conclusão do...
... fatos? Precisa ser sincera, porque estamos trabalhando também com proteção da senhora, não só ... dele?] não, eu acho que não é medo, eu acho que porque ela tem amizade comigo e com ele; [Então ... ela não quer se comprometer, é isso?] é, ... -
Relatório e Voto com número 0208776-80.2016.8.09.0175 da 1ª Câmara Criminal, 23-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. RECEPTAÇÃO DE ANIMAL E ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PRECLUSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA E CONTRADITÓRIO. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. NÃO VERIFICADO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. NULIDADE. INVIABILIDADE. NULIDADE CITAÇÃO....
... Elivaldo, por ter este se negado a pagar propina. Disse que tinha amizade com ... Welton Júnior e Célio Andrade por ter deixado uma “bobcat” ... conversa mais sincera, Célio afirmou que havia conhecido a ... pessoa de Rodrigo na pecuária, ... -
Acordao N° 1656780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelação criminal. Roubo circustanciado. Preliminar de nulidade. Reconhecimento por fotografia. Observância do art. 226 do código de processo penal. Necessidade de outras provas colhidas na fase judicial. Palavra da vítima. Autoria não demonstrada. Insuficiência de provas. Princípio do in dubio pro reo. Absolvição. 1. Em julgados recentes, o c. Superior tribunal de justiça vem alinhando o...
... em uma sugestão de amizade do Facebook ... Tal contradição mostra-se um tanto temerária, pois, se ... O que se pondera apenas é que, não obstante subjetivamente sincera, a ... afirmação da vítima pode eventualmente não corresponder à ... -
Acordao N° 1701217 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Apelação criminal. Importunação sexual. Absolvição. Ausência ou insuficiência de provas da materialidade e da autoria. Inviabilidade. Robusto acervo probatório. Firme palavra da vítima corroborada por testemunha. Desclassificação. Crime tentado. Reconhecimento. Conduta social desfavorável. Quantum de aumento. 1/6 (um sexto). Superior tribunal de justiça. Prescrição. Inocorrência. Recurso...
... do fato estava em Caldas Novas; a vizinha era uma senhora digna e sincera chamada M.A ... ; ela era sua cliente e de vez em quando a declarante ... conversar pessoalmente e que se preocupou por que tenha um elo de amizade muito grande ... e pensou que ela pudesse ter sido acometida por problemas ... -
Acórdão nº 70085054021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 26-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR DE MENOR DE QUATORZE ANOS. ARTIGO 214, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 224, E C/ O ARTIGO 226, INCISO II, NA FORMA DOS ARTIGOS 71 E 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. MÉRITO. Prova dos autos que bem certifica a imputação. Réu que praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com sua filha, que tinha entre seis e sete anos de idade à
... Que possuíam uma amizade muito forte. Não sabe por qual razão um dia confiou e resolveu contar ... de ocorrência realizado, falou: ?olha, eu vou dizer uma coisa bem sincera pra senhora, isso aí tá uma mistureba toda que não tem nada a ver com o ... -
Sim�es filho - 1� vara criminal
... Escura; que, no presídio, Luisvan e Lucas começaram um laço de amizade; que Luisvan falou, ainda, que, quem organizou toda a situação foi Bruno ... da participação de Lucas na empreitada criminosa; que foi bem sincera a confissão de Luisvan, não teve nenhum tipo de coação, a equipe ...
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Acordao N° 1439843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Apelação criminal. Estupro. Vítima com idade entre 14 e 18 anos. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Corroborada por laudo pericial e prova oral. Prova firme. Crime tentado. Inviabilidade. I - comprovadas nos autos a materialidade e a autoria do crime de estupro de pessoa com idade entre 14 e 18 anos, por meio da firme...
... namorava e tinha praticamente uma vida de casado; que tinha uma amizade ... muito grande com ele e tinha uma clínica odontológica em São ... Não configura o crime ... quando a negativa não é sincera e a vítima consente com o ato sexual ... -
Acordao N° 1392518 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Direito penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Crime tipificado no art. 241-d, parágrafo único, inciso i, lei n. 8. 069/1990. Materialidade e autoria presentes. Relevância da palavra da vítima corroborada pelas declarações das testemunhas. Condenação mantida. Princípio da consunção. Inaplicabilidade ao caso concreto. Dosimetria da pena....
... A vítima sempre foi ótima aluna e muito ... sincera. Não acredito que ela tenha mentido” ... A policial R.C.T. foi ouvida ... Mudei para o prédio no final de 2015 e logo fez amizade com a vizinhança. Não se ... recorda quando foi que L. passou a ser ... -
Julgamento 0000041-91.2007.7.11.0011 do Superior Tribunal Militar, 19-12-2017
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. DEFESA. MILITARES DA AERONÁUTICA. CRIME DE ESTELIONATO. PREJUÍZO CONSIDERÁVEL À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. DOSIMETRIA CORRETA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. COMPENSAÇÃO ENTRE AGRAVANTES E ATENUANTES. RELAÇÃO DE PREPONDERÂNCIA. CONTINUIDADE DELITIVA. CRITÉRIO QUANTITATIVO. CONDUTA EMBARGANTE SOLDADO. CONFIANÇA DOS SUPERIORES. ARTICULADOR ESQUEMA
... de Souza Nucci: "a confissão espontânea, justamente por ser sincera (espontaneidade), tende a ser manifestação lógica de personalidade ... e nem tirar proveito da situação; que possuía uma relação de amizade" com a Sargento ALINE; que, para o depoente, no setor onde trabalhava, n\xC3" ... -
Acórdão Nº 0026744-75.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 31-05-2017
PENAL. PROCESSO PENAL. ART. 157, §2º,IIC/C ART. 14, II, ART. 157, §2º,I E II, E ART. 157, §2º, II,E ART. 69, TODOS DO CPB.SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1. DESCLASSIFICAÇÃO DO TIPO PENAL PARA FURTO. DESCABIMENTO. CRIMES COMETIDOS MEDIANTE GRAVE AMEAÇA IDÔNEA À REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE REAÇÃO DAS VÍTIMAS.2. INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. ROUBOS. CONDUTAQUE NÃO SE INSERE NO CONCEITO DE
... vínculo de amizade ou inimizade quando são desconhecidos entre si"(TACRIMSP ... Ac Rel ... que esta for efetuada de forma plena e denote sincera intenção do agente em ... colaborar para a elucidação dos fatos. 2 ... -
Acórdão Nº 0003182-58.2020.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022
APELAÇÃO CRIME. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ARTIGO 33, CAPUT, LEI N. 11.343/06. DELITO DE RECEPTAÇÃO. ARTIGO 180, CAPUT, CÓDIGO PENAL.APELAÇÃO CRIMINAL 01 - ALLAN LUIZ DUARTE, DANIELLY DARIANE APARECIDA MEHL: PLEITO PARA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO ABSOLUTÓRIO E/OU DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O TIPO...
... amizade com os dois, se soubesse que mexiam com droga, não teria aceitado morar ... ; que Danielly e Allan já eram traficantes; que é uma pessoa sincera e todos ... os casos que cometeu foi réu confesso, nunca ‘mexeu’ com ... -
Acordao N° 1427064 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Apelação criminal. Estupro. Absolvição. Desclassificação. Lesão corporal. Impossibilidade. Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Crime cometido com violência para satisfação da lascívia. Elementares do estupro comprovadas. Pena-base. Consequências do crime. Afastamento. Atenuante genérica. Art. 66 do cp. Circunstância relevante. Inexistência....
... beber e conversar, como amigos, sendo bem clara e sincera no sentido que não queria ficar com ele ... Que foram até a nova orla ... ocorrido. No dia do almoço, só viu amizade, sendo que todos estavam normais e até tomaram uma ... “cervejinha” ...