Amortização de ações
89921 resultados para Amortização de ações
-
Acórdão Nº 0006294-47.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TELEFONIA. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO ELABORADO PELA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU A EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA.ALEGADA NECESSIDADE DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA CELULAR JÁ EMITIDAS. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A ANTERIOR EMISSÃO DAS AÇÕES. FATO...
-
Acórdão Nº 0018105-04.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-04-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU PARTE DA IMPUGNAÇÃO E EXTINGUIU O FEITO EXECUTIVO. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DA DEVEDORADEFENDIDA A AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES CAPITALIZADAS NO DIFERENCIAL DA TELEFONIA MÓVEL. AÇÕES EMITIDAS EM MOMENTO POSTERIOR À DOBRA ACIONÁRIA. CÁLCULO QUE DEVE INCIDIR SOBRE O TOTAL DE AÇÕES DA TELEFONIA...
... Arquivem-se.A executada suscita, em suma, que: a) as ações capitalizadas devem ser amortizadas no cálculo da telefonia móvel; b) o ... Recurso da executada1.1 Amortização das açõesDestaca a recorrente que o montante de ações foi apurado de ... -
Acórdão Nº 5000223-61.2018.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TELEFONIA. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA.ALEGADA INCONSISTÊNCIA PRESENTE NO CÁLCULO DOS DIVIDENDOS. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. PARTE QUE NÃO INDICA QUAIS OS ERROS PRESENTES NO CÁLCULO.APELO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO.ALEGADA NECESSIDADE DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DE...
-
Acórdão Nº 0006851-34.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU A PERÍCIA JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO EXECUTIVO. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES.APELO DA CREDORAREQUERIDO O DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. BENESSE CONCEDIDA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.SUSTENTADA A APLICAÇÃO DO VALOR INTEGRALIZADO EXPOSTO NO CONTRATO. PACTO JUNTADO AOS AUTOS. REGIME CONTRATUAL...
... -se. A operadora de telefonia alega, em síntese, que: a) as ações capitalizadas não foram amortizadas do cálculo diferencial; b) o fator ... Recurso de empresa de telefonia2.1 Amortização das açõesAlega a executada que o montante de ações foi apurado de ... -
Acórdão Nº 4025142-31.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL. RECURSO DE EMPRESA DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RAZÕES DE DECIDIR DEVIDAMENTE APRESENTADAS PELO MAGISTRADO. NARRATIVA QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA TÍPICA DE DEFESA. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO
-
Acórdão Nº 0027543-41.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO EXECUTIVO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.PRETENDIDA A EXCLUSÃO DOS PROVENTOS DA TELEPAR S/A. CAPITAL SOCIAL DA TELESC S/A QUE JÁ FAZIA PARTE DA TELEPAR NA DATA DA LIBERAÇÃO. TESE REJEITADA.APONTADO ERRO NO CÁLCULO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO DA TELEFONIA...
-
Acórdão Nº 5002357-69.2019.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO EXECUTIVO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.SUSTENTADA A ILIQUIDEZ DO TÍTULO E A IMPOSSIBILIDADE DE HABILITAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO RECUPERACIONAL HOMOLOGADO. SENTENÇA AMPARADA NAS DIRETRIZES FIXADAS PELO JUÍZO UNIVERSAL. TESE REJEITADA.ALEGAÇÃO DE QUE O...
... contadoria judicial tem presunção relativa de veracidade; c) as ações da telefonia fixa não foram amortizadas da apuração das ações da ... , não merece atenção o inconformismo da recorrente.Amortização das açõesAlega a recorrente que o montante de ações foi apurado de ... -
Acórdão Nº 5012798-62.2021.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO NÃO ACOLHIDA. EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO DA EXECUTADA.TESE DE NÃO AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES JÁ EMITIDAS À ÉPOCA DA INTEGRALIZAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. CAPITALIZAÇÃO DAS AÇÕES QUE OCORREU EM 1999, APÓS A CISÃO DA TELESC S.A.JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. EXECUTADA QUE NÃO APONTA OS VALORES QUE ENTENDE CORRETOS. CÁLCULO, ADEMAIS, CORRETAMENTE...
-
Acórdão Nº 5015820-95.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DA CONTADORIA. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA. ALEGADA NECESSIDADE DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES JÁ EMITIDAS EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DA SUPOSTA EMISSÃO DE AÇÕES EM FAVOR DA PARTE CREDORA. ÔNUS QUE INCUMBIA À...
-
Acórdão Nº 5000401-44.2016.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU O CÁLCULO DA CONTADORIA E JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO EXECUTIVO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.DEFENDIDA A AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES CAPITALIZADAS NO DIFERENCIAL DA TELEFONIA MÓVEL. AÇÕES EMITIDAS EM MOMENTO POSTERIOR À DOBRA ACIONÁRIA. CÁLCULO QUE DEVE INCIDIR SOBRE O TOTAL DE AÇÕES DA TELEFONIA...
... , arquive-se.Nas razões recursais alega, em síntese, que: a) as ações da telefonia fixa não foram amortizadas na apuração das ações da ... ão à melhor técnica, passo à análise de forma individual.Amortização das açõesDestaca a recorrente que o montante de ações foi apurado de ... -
Acórdão Nº 5000662-91.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU PARTE DA IMPUGNAÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO EXECUTIVO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.DEFENDIDA A AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES CAPITALIZADAS NO DIFERENCIAL DA TELEFONIA MÓVEL. AÇÕES EMITIDAS EM MOMENTO POSTERIOR À DOBRA ACIONÁRIA. CÁLCULO QUE DEVE INCIDIR SOBRE O TOTAL DE AÇÕES DA TELEFONIA FIXA....
... , arquive-se.Nas razões recursais alega, em síntese, que: a) as ações da telefonia fixa não foram amortizadas na apuração das ações da ... ão à melhor técnica, passo à análise de forma individual.Amortização das açõesDestaca a recorrente que o montante de ações foi apurado de ... -
Acórdão Nº 0303771-38.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU O CÁLCULO DA CONTADORIA E JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO EXECUTIVO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.DEFENDIDA A AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES CAPITALIZADAS NO DIFERENCIAL DA TELEFONIA MÓVEL. AÇÕES EMITIDAS EM MOMENTO POSTERIOR À DOBRA ACIONÁRIA. CÁLCULO QUE DEVE INCIDIR SOBRE O TOTAL DE AÇÕES DA TELEFONIA...
... , arquive-se.Nas razões recursais alega, em síntese, que: a) as ações da telefonia fixa não foram amortizadas na apuração das ações da ... ão à melhor técnica, passo à análise de forma individual.Amortização das açõesDestaca a recorrente que o montante de ações foi apurado de ... -
Acórdão Nº 0303773-08.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU O CÁLCULO DA CONTADORIA E JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO EXECUTIVO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.DEFENDIDA A AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES CAPITALIZADAS NO DIFERENCIAL DA TELEFONIA MÓVEL. AÇÕES EMITIDAS EM MOMENTO POSTERIOR À DOBRA ACIONÁRIA. CÁLCULO QUE DEVE INCIDIR SOBRE O TOTAL DE AÇÕES DA TELEFONIA...
... , arquive-se.Nas razões recursais alega, em síntese, que: a) as ações da telefonia fixa não foram amortizadas na apuração das ações da ... ão à melhor técnica, passo à análise de forma individual.Amortização das açõesDestaca a recorrente que o montante de ações foi apurado de ... -
Acórdão Nº 0018996-25.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O LAUDO PERICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO EXECUTIVO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.DEFENDIDA A AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES CAPITALIZADAS NO DIFERENCIAL DA TELEFONIA MÓVEL. AÇÕES EMITIDAS EM MOMENTO POSTERIOR À DOBRA ACIONÁRIA. CÁLCULO QUE DEVE INCIDIR SOBRE O TOTAL DE AÇÕES DA TELEFONIA FIXA....
... Arquivem-se.Nas razões recursais alega, em síntese, que: a) as ações da telefonia fixa não foram amortizadas na apuração das ações da ... ão à melhor técnica, passo à análise de forma individual.Amortização das açõesDestaca a recorrente que o montante de ações foi apurado de ... -
Decisão Monocrática Nº 4026182-48.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-12-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4026182-48.2019.8.24.0000 de Balneário Camboriú Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogados : Everaldo Luis Restanho (OAB: 9195/SC) e outroAgravada : Maria Lidia da SilvaAdvogados : Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB: 14050/SC) e outroRelator : Desembargador Salim Schead dos SantosDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de...
... : a) ao valor do contrato utilizado; b) à ausência de amortização das ações da telefonia celular já emitidas; c) às transformações ... -
Acórdão Nº 4023479-47.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU PARTE DA IMPUGNAÇÃO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA.ADMISSIBILIDADE. PLANILHA DE RENDIMENTOS. RAZÕES RECURSAIS EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.VALOR DO CONTRATO. RADIOGRAFIA INSUFICIENTE PARA O DESLINDE DO FEITO. APLICABILIDADE DE PORTARIA MINISTERIAL VIGENTE
-
Acórdão Nº 5000806-08.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TOGADA DE ORIGEM QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO, HOMOLOGA O VALOR APURADO PELA CONTADORIA E JULGA EXTINTA A ETAPA EXECUTIVA COM FUNDAMENTO NO ART. 59 DA LEI N. 11.101/05, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO. INCONFORMISMO DA RÉ.DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 24-9-20. INCIDÊNCIA...
-
Acórdão Nº 5001418-03.2015.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DA CONTADORIA, ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO E EXTINGUIU A EXECUÇÃO. ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS, TRANSFORMAÇÕES ACIONÁRIAS, JUROS SOBRE O CAPTAL PRÓPRIO E DIVIDENOS QUE FORAM APURADOS A PARTIR DOS CRITÉRIOS DA PLANILHA PARA CÁLCULO DA DIFERENÇA DE AÇÕES
-
Acórdão Nº 0304105-20.2019.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-02-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TOGADO DE ORIGEM QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL. INSURGÊNCIA DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 9-10-19. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX. RECURSO DO AUTOR POSTULADA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. BENESSE JÁ...
... ACIONÁRIA. VERBERADA IMPOSSIBILIDADE DE AMORTIZAÇÃO ... DAS AÇÕES DA TELEFONIA CELULAR EMITIDAS PARA O AUTOR ... -
Acórdão Nº 5045159-37.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. DEMANDA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E DETERMINOU O ENVIO DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL. RECURSO DA DEVEDORA.AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL CELULAR JÁ EMITIDAS. EXECUTADA QUE NÃO ANEXOU PROVA ACERCA DA REFERIDA EMISSÃO. VALORES ACESSÓRIOS....
-
Acórdão Nº 5000607-83.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-05-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. SENTENÇA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO, HOMOLOGOU OS CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DA DEVEDORA.ALEGADA AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL CELULAR JÁ EMITIDAS. EXECUTADA QUE NÃO ANEXOU PROVA ACERCA DA REFERIDA EMISSÃO. OUTROSSIM, CAPITALIZAÇÃO...
-
Acórdão Nº 5048766-18.2022.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TOGADO A QUO QUE HOMOLOGA O CÁLCULO ELABORADO PELO PERITO JUDICIAL E DETERMINA A RETIFICAÇÃO DO QUANTUM DEBATUR. INSURGÊNCIA DA RÉ.DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 15-02-23. INCIDÊNCIA DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. MONTANTE ACIONÁRIO QUE, POR SER VINCULADO À TELEBRÁS S.A.,...
... este ser o montante considerado para apurar a diferença de ações devido ao Autor"; c) No tocante aos contratos ns. 377562, 398011 e ... 1.4 Da amortização das ações da telefonia celular Defende a Concessionária que no que se ... -
Acórdão Nº 5000810-50.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO POR PERITO JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. AVENTADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS COTAÇÕES E REFLEXOS ACIONÁRIOS ATINENTES A TODAS AS COMPANHIAS VINCULADAS...
... às transformações societárias; b) indevida equivalência das ações Telebrás em ações Telesc; c) ausência de amortização das ações ... -
Acórdão Nº 5017059-72.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. INSURGÊNCIA DA IMPUGNANTE. SUSCITADA AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL JÁ EMITIDAS. INSUBSISTÊNCIA. AÇÕESQUE FORAM CAPITALIZADAS SOMENTE APÓS A DATA DA CISÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS A RESPEITO DA SUPOSTA EMISSÃO DE AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL EM IGUAL NÚMERO AOS DA...
... , em síntese, que: não foram amortizadas nos cálculos às ações de telefonia móvel já emitidas aos acionistas; não houve ... judicial, levantando teses que merecem discussão, a saber:Amortização das ações já emitidasA apelante sustenta a existência de excesso de ... -
Acórdão Nº 0009049-41.2019.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-02-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TOGADO QUE ACOLHEU EM PARTE A PEÇA DEFENSIVA E JULGOU EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 3-10-19. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX. RECURSO DO AUTOR POSTULADA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. BENESSE JÁ CONCEDIDA...
... ACIONÁRIA. VERBERADA IMPOSSIBILIDADE DE AMORTIZAÇÃO ... DAS AÇÕES DA TELEFONIA CELULAR EMITIDAS PARA O AUTOR ...