Amortização de ações
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Acórdão Nº 5004783-23.2019.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... o montante de R$ 15.969,44 [evento 7], referente à diferença de ações de telefonia fixa e móvel subscritas em seu nome, incluindo honorários ... , visto que não há condenação para tal; b) ausência de amortização das ações já emitidas à época da integralização do ...
- Acórdão Nº 5015489-80.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
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Acórdão Nº 5000076-94.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-05-2021
... devendo tal montante ser utilizado na apuração da diferença de ações; o VPA utilizado no cálculo foi apurado em mês anterior ... Amortização das ações já emitidas A apelante aduz a existência de excesso de ...
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Acórdão Nº 5003302-62.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. ADOÇÃO DO VALOR REFERENTE AO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. PRECEDENTES. DOBRA ACIONÁRIA. CÁLCULO REALIZADO EM OBSERVÂN
... valor patrimonial da ação; b) indevida equivalência das ações Telebrás em ações Telesc; c) ausência de amortização das ações ... - Acórdão Nº 5012129-77.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-07-2022
- Acórdão Nº 5003688-70.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 31-05-2022
- Acórdão Nº 5000173-17.2016.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
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Acórdão Nº 5003937-20.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO HOSTILIZADA QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXTINGUE A EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA/IMPUGNANTE. PRELIMINARES. SUSCITADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECISUM OBJURGADO. TESE REJEITADA. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE APRECIOU AS QUESTÕES NECESSÁRIAS PARA O DESLINDE DO FEITO, AINDA QUE
- Acórdão Nº 5000695-69.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
- Acórdão Nº 5000021-41.2018.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-12-2021
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Acórdão Nº 0013492-83.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO POR PERITO JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. AVENTADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL CELULAR JÁ EMITIDAS. CÁLCULO ESCORREITO. CAPITALIZAÇÃO OCORRIDA APÓS A CISÃO...
... execução, sob as seguintes alegações: a) ausência de amortização das ações já emitidas pela operadora à época da cisão empresarial, ... -
Acórdão Nº 5039829-98.2021.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO APRESENTADO POR PERITO JUDICIAL E EXTINGUIU O FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. AVENTADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL CELULAR JÁ EMITIDAS. CÁLCULO ESCORREITO. CAPITALIZAÇÃO OCORRIDA...
... observância às alterações societárias; b) ausência de amortização das ações já emitidas pela operadora à época da cisão empresarial, ... -
Acórdão Nº 5000428-41.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA E EXTINÇÃO DA FASE EXECUTIVA. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. SUSCITADA AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL JÁ EMITIDAS. INSUBSISTÊNCIA. AÇÕES QUE FORAM CAPITALIZADAS SOMENTE APÓS A DATA DA CISÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS A RESPEITO DA SUPOSTA EMISSÃO DE AÇÕES DA TELEFONIA
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Acórdão Nº 5000829-74.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISUM QUE HOMOLOGOU O LAUDO PERICIAL E EXTINGUIU A FASE EXECUTIVA. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. SUCITADA NECESSIDADE DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL JÁ EMITIDAS. INSUBSISTÊNCIA. AÇÕES QUE FORAM CAPITALIZADAS SOMENTE APÓS A DATA DA CISÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS A RESPEITO DA SUPOSTA EMISSÃO DE AÇÕES DA...
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Acórdão Nº 0314244-34.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA E EXTINÇÃO DA FASE EXECUTIVA. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. SUCITADA NECESSIDADE DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL JÁ EMITIDAS. INSUBSISTÊNCIA. AÇÕES QUE FORAM CAPITALIZADAS SOMENTE APÓS A DATA DA CISÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS A RESPEITO DA SUPOSTA EMISSÃO DE AÇÕES DA...
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Acórdão Nº 5000409-98.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA E EXTINÇÃO DA FASE EXECUTIVA. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. SUCITADA NECESSIDADE DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL JÁ EMITIDAS. INSUBSISTÊNCIA. AÇÕES QUE FORAM CAPITALIZADAS SOMENTE APÓS A DATA DA CISÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS A RESPEITO DA SUPOSTA EMISSÃO DE AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL EM...
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Acórdão Nº 5000332-71.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA E EXTINÇÃO DA FASE EXECUTIVA. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. SUSCITADA AUSÊNCIA DE AMORTIZAÇÃO DAS AÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL JÁ EMITIDAS. INSUBSISTÊNCIA. AÇÕES QUE FORAM CAPITALIZADAS SOMENTE APÓS A DATA DA CISÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS A RESPEITO DA SUPOSTA EMISSÃO DE AÇÕES DA TELEFONIA
... sustenta, em síntese, que: não foram amortizadas no cálculo às ações de telefonia móvel já emitidas à época da integralização do ... a quo, levantando teses que merecem discussão, a saber:Amortização das ações já emitidasA apelante sustenta a existência de excesso de ... -
Acórdão Nº 0307276-33.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-03-2024
... de origem), no qual, alega, em síntese: a) ausência de amortização de ações já emitidas - TELESC CELULAR e rendimentos; b) equívoco ...
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Acórdão Nº 5064716-73.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES. DECISÃO NA ORIGEM QUE ACOLHEU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. INSURGÊNCIA DA COMPANHIA TELEFÔNICA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS COTAÇÕES E REFLEXOS ACIONÁRIOS ATINENTES A TODAS AS COMPANHIAS VINCULADAS NA EVOLUÇÃO...
... autorais, no que tange aos rendimentos sobre a totalidade de ações da telefonia móvel, às transformações acionárias - telefonia móvel, ... modo, no que toca a esses pactos, faz-se necessária a amortização do número de ações já integrantes do patrimônio dos ... - Acórdão Nº 5008850-79.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
- Acórdão Nº 5000426-23.2017.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
- Acórdão Nº 5004097-05.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
- Acórdão Nº 5000642-25.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
- Acórdão Nº 5020665-11.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
- Acórdão Nº 5014944-78.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-09-2021