amparo feminino
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Acórdão nº 0006274-80.2012.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Noviembre de 2014
... o gênero feminino, a palavra da vítima assume especial relevância na ... formação da ... física. Sua versão encontra amparo nos depoimentos prestados na ... assentada instrutória pelo seu pai, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.772 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2022
... quinze reais) ... Amparo Legal: 3.1 ... A legislação aplicável a este contrato será a Lei Federal ... CI N°:21/UAL/SEDHAST/2022 ... PARA ATENDER AO CEI - PRESÍDIO FEMININO ... LOCAL DE ENTREGA: RUA 14 DE JULHO, 32 - ALMOXARIFADO ... PROCESSO: ...
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Acórdão Nº 0021054-85.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
VALE-TRANSPORTE . Indevido o benefício quando comprovado que a distância entre o local de residência da reclamante e a sede da reclamada não justifica a necessidade da utilização de transporte público. Recurso ordinário da reclamante desprovido.
... a concessão do intervalo nele previsto às trabalhadoras do sexo feminino, e, quando descumprido, deve ser pago como extraordinário; 2) a norma ontra pleno amparo no princípio da isonomia, consagrado no seu artigo 5º, inciso I, da ... -
Dos crimes contra a pessoa
... VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: ... · Inciso VI acrescido pela Lei nº 13.104, de 09.03.2015, DOU de ... ausência de dolo, em relação ao crime conexo, pelos jurados, com amparo na prova dos autos. Salta aos olhos a intenção da ré de ocultar o corpo ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... disponibilizadas, 71,19% foram do sexo masculino e 28,81% do sexo feminino. Quando se analisam as cir- ... DOI: ... 2015 ... 1 A pesquisa foi financiada pelo Fundo de Amparo ... -
Benefícios, Assunto: Benefícios Expediente: 20/2442-0005330-6 Pensão Por Morte Requerente: Anahyr Oliveira de
... Matrícula: 7300386618018 ... Grau Dependência: Cônjuge Feminino ... A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ... pensão por morte, uma vez que não encontra amparo legal no art. 40-A, da Lei Complementar nº 15.142/18 e Instrução ...
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Benefícios, Assunto: Benefícios Expediente: 21/2442-0009999-9 Pensão Por Morte Requerente: Noeli Odethes dos S
... Matrícula: 3796095380010 ... Grau Dependência: Cônjuge Feminino ... A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ... pensão por morte, uma vez que não encontra amparo legal nos arts. 7º e 11, inciso I, da Lei Complementar nº ... 15.142/18 ...
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Benefícios, Assunto: Benefícios Expediente: 21/2442-0000972-8 Pensão por morte Requerente: Deise Siloé Santos
... Matrícula: 7300386618018 ... Grau Dependência: Cônjuge Feminino ... A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ... pensão por morte, uma vez que não encontra amparo legal nos termos do art. 12, inciso I, da Lei Complementar nº ...
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Benefícios, Assunto: Benefícios Expediente: 21/2442-0005479-0 Pensão por morte Requerente: Rejane Rosita Gründ
... Matrícula: 7300636754019 ... Grau Dependência: Cônjuge Feminino ... A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ... pensão por morte, uma vez que não encontra amparo legal no art. 7º da Lei Complementar nº 15.142/18. Fica aberto o ...
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Benefícios, Assunto: Benefícios Expediente: 21/2442-0008275-1 Pensão Por Morte Requerente: Arminda Salete de M
... Matrícula: 8796057656014 ... Grau Dependência: Cônjuge Feminino ... A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ... pensão por morte, uma vez que não encontra amparo legal no art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 15.142/18. Fica ...
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Benefícios, Assunto: Benefícios Expediente: 20/2442-0004952-0 Pensão por Morte Requerente: Maria Helena de Oli
... Matrícula: 8612616133000 ... Grau Dependência: Cônjuge feminino ... A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ... morte, uma vez que não encontra amparo nos artigos 11 e 7º, da LC nº 15.142/18. Fica aberto o prazo de 30 dias ...
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Benefícios, Assunto: Benefícios Expediente: 21/2442-0004151-6 Pensão por Morte Requerente: Maria Lourdes Momba
... Matrícula: 7300397520013 ... Grau Dependência: Cônjuge Feminino ... A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ... pensão por morte, uma vez que não encontra amparo legal no art. 40-A, da Lei Complementar nº 15.142/18 e Instrução ...
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Benefícios, Assunto: Benefícios Expediente: 21/2442-0006417-6 Pensão Por Morte Requerente: Rosane Sueli Flores
... Matrícula: 7304302079024 ... Grau Dependência: Cônjuge Feminino ... A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ... pensão por morte, uma vez que não encontra amparo legal nos arts. 7º e 11, inciso I, da Lei Complementar nº ... 15.142/18 ...