análise da água oxigenada
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.944, DE 4 DE MAIO DE 2020
... álcio 2847.00.00 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia ... varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler Ex 024 - Aparelhos de ...
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PORTARIA Nº 158, DE 15 DE ABRIL DE 2020
... cálcio2847.00.00Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ... 087 - Hemogasômetro, aplicação para análise automática de PH, PCO2 e PO2Ex 088 Monitores ...
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Decisão Monocrática Nº 0014650-97.2016.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO.ROUBO MAJORADO (ARTIGO 157, § 2.º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL, ART. 244-B ECA E ART. 14 DA LEI Nº 10.826/03). RECURSOS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.1. RECURSO DE FRANCISCO FÁBIO NOBRE BALBINO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NEGATIVA DE AUTORIA E INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS DURANTE A INSTRUÇÃO
... GENTE FOI APENAS UMA ÁGUA OXIGENADA FATOR 40 E UM PÓ ... DESCOLORANTE; ... AUTOS. AUSÊNCIA DE DÚVIDAS. 2. ANÁLISE DE OFÍCIO DA ... DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE ... -
Acórdão Nº 0001800-70.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-01-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE FURTO SIMPLES EM CONCURSO MATERIAL. ARTIGO 155, CAPUT, C/C O ARTIGO 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR ATIPICIDADE DA CONDUTA, COM O RECONHECIMENTO DA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RAZÃO DO PEQUENO VALOR DA RES FURTIVA E AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DA VÍTIMA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CASSAR A DECISÃO E PROSSEGUIMENTO DO
... spray 01 (uma) água oxigenada 01 (um) ... da marca Magic; da marca ... Da análise da certidão Oráculo ... extrai-se que o ... -
Acórdão Nº 0300376-92.2015.8.24.0049 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO. MOTORISTA QUE EXERCEU AS FUNÇÕES DE BOMBEIRO CIVIL. PEDIDO DE PAGAMENTO DE DESVIO DE FUNÇÃO, ADICIONAL DE SOBREAVISO E HORAS EXTRAS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO DESVIO DE FUNÇÃO ESPECIFICAMENTE PRETENDIDO E DO SOBREAVISO. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS EM RAZÃO DA ESPECIFICIDADE DA JORNADA DE...
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Diário dos Municípios
... julgamento da Comissão após análise dos documentos de ... habilitação. O silêncio ... DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO ... Aviso de licitação.Pregão ... oxigenada em almotolia de 100 ml. Unid. Vic Pharma R$ 1,72 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 31-05-2019
... 17.3 Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ... , torna público que foi finalizada a análise da LicençaAmbien- ... tal Simplificada na ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 31-05-2019
... 17.3 Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499 ... , torna público que foi finalizada a análise da LicençaAmbien- ... tal Simplificada na ...
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Acórdão Nº 0000098-93.2019.8.01.0008 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-10-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE. DESPROPORCIONALIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS. DECOTE. VIABILIDADE. ELEMENTOS INERENTES AO TIPO. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. INACEITABILIDADE. PREPONDERÂNCIA DA QUANTIDADE E NOCIVIDADE DA DROGA. PROVIMENTO PARCIAL.1. Se desproporcional o grau de
... acondicionadas ... plástico, de água oxigenada ... Ainda durante o cumprimento do ... Passo à análise dos pedidos ... - Do pedido de fixação da ... -
CIRCULAR Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
... 2. A análise dos elementos de prova de dumping considerou o ... Sólido ou dissolvido em água, as propriedades químicas do produto são ... ção álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, ...
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Acórdão nº 0022242-50.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 7 de Marzo de 2015
HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. MAUS-TRATOS DE ANIMAIS. AGIOTAGEM. PACIENTE PRESO PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06, 32 DA LEI Nº 9.605/98, E ART. 4º DA LEI Nº 1.521/51. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM 09/12/2014. DESNECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. INACOLHIMENTO. DEVIDAMENTE VISLUMBRADA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....
... proteção do esporão, 01 (um) frasco de água oxigenada, 01 ... (um) frasco de Terramicina, 01 ... É cediço que a análise mais ... aprofundada acerca da prática do delito ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.955, DE 25 DE MAIO DE 2020
... álcio 2847.00.00 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia ... Ex 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica 7017.20.00 - De outro vidro com um ...
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Acordao N° 1633916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2022
Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Dano material. Dano moral. Criança. Culpa concorrente do pai. Condutor de veículo em estado de embriaguez. Equidade, proporcionalidade e razoabilidade. 1. O dano moral consiste na lesão a um dos direitos da personalidade, gerando constrangimento ou frustração extremamente significativa, capaz de ofender a dignidade da pessoa humana. 2.
... Cinge-se a controvérsia na análise da existência de culpa concorrente das partes e ... (medicamentos para dor em geral), R$ 6,85 (água oxigenada) ... Serão excluídos dos cálculos ... -
Acórdão Nº 0028320-22.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – AUTORA QUE FOI SUBMETIDA A PROCEDIMENTO DE EXTRAÇÃO DENTÁRIA, SEM A DEMONSTRAÇÃO DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE – NECESSIDADE DE DEZ NOVOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS POSTERIORES NA TENTATIVA DE REPARAR A EXTRAÇÃO – INEGÁVEL OCORRÊNCIA DE DANO MORAL –...
... soro fisiológico e água oxigenada, o que melhoraria a condição clínica ... análise das razões ... apresentadas pela recorrente, ... -
Acórdão Nº 0000127-71.2018.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 11-07-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS COM VALIDADE.PLEITO PELA APLICAÇÃO DA FIGURA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. INVIABILIDADE.1. Impossível acatar o pleito absolutório, se durante a
... 01 (um) frasco de amônia, 01(um) frasco de água ... oxigenada, 01 (um) frasco contendo pólvora, ... Dessa forma, incabível no caso em análise a aplicação da ... minorante prevista no §4º, ... -
Acórdão Nº 5067995-32.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 08-12-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE DROGAS EQUIPARADO, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RESISTÊNCIA. ARTIGO 33, CAPUT, E §1º, INCISOS I, II E III, C/C ARTIGO 35, TODOS DA LEI N. 11.343/2006 E ARTIGO 329 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. 1) JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSOS DOS ACUSADOS HIAGO E SADY CONHECIDOS E DO RÉU LUCAS, CONHECIDO EM PARTE. NÃO...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... AUTÓDROMO, que após a análise do RELATÓRIO DE MONITO- ... RAMENTO E ... 7. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): ... Pagas pela OSC com repasse de recursos ... de 1.200 almotolia, de ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES - 100 ... ML no valor unitário de R$ ...
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Acórdãos nº 0015627-54.2017.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Revisão Criminal 0015627-54.2017.8.26.0000; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 6º Grupo de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 22/11/2017; Data de Registro: 29/11/2017)
... âmbito da Revisão Criminal, análise da matéria fática porque, muitas ... gases, esparadrapo, mercúrio e água oxigenada, utilizadas para fazer o ... -
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... -19 (Novo Coronavírus - SARS - COV 2) pela Água e por Esgoto Doméstico ”, expedido, em março ... SUBSTITUTIVO I - RELATÓRIO Trata-se de análise de 09 (nove) Emendas de Plenário ao Projeto de ... 00.00 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada ...
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Atos e Despachos
... -19 (Novo Coronavírus - SARS - COV 2) pela Água e por Esgoto Doméstico ”, expedido, em março ... SUBSTITUTIVO I - RELATÓRIO Trata-se de análise de 09 (nove) Emendas de Plenário ao Projeto de ... 00.00 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada ...
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Comissões Técnicas
... -19 (Novo Coronavírus - SARS - COV 2) pela Água e por Esgoto Doméstico ”, expedido, em março ... SUBSTITUTIVO I - RELATÓRIO Trata-se de análise de 09 (nove) Emendas de Plenário ao Projeto de ... 00.00 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada ...
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Portaria
... álcio 2847.00.00 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia ... ultrassônica ( scanners ), sem análise espectral Doppler 9018.12.90 Ex 024 - Aparelhos ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a do meio ambiente e habita��o e urbanismo
... fosse água oxigenada, rua Raul Leite, Condomínio Villa ... Pela análise dos autos, observa-se que o procedimento está ...
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Decisão Monocrática Nº 0074223-25.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-07-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DOS CRIMES DEVIDAMENTE COMPROVADAS - CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO E SUFICIENTE A SUSTENTAR O DECRETO CONDENATÓRIO. DOSIMETRIA DA PENA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO.
... atividades ilícitas do amigo ... Em análise das informações acerca dos registro policiais ... debaixo do colchão do casal; Os potes de água ... oxigenada e de bicarbonato de sódio estavam ...