analista fiscal
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 79/2023 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de su
... Func. n.º 2386020/01 ... Fiscal Administrativo Titular: Laura Marques de Marques, Analista Arquiteta, Id ...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira, para substituição do gestor e fiscal do contrato, Éverton Renan de Andrade Melo, matrícula nº 10.071-4, pelo servidor Alex Lima Rola, Analista Social, matrícula nº 10.087-0, a partir de 25/09/2023. Contratada: RHA ENGENHARIA...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-104700-80.2007.5.02.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 4) DESCONTO FISCAL - FORMA DE CÁLCULO ... - SÚMULA 368, II/TST. O Pleno do TST, na sessão ... , constata-se que a Reclamante, no exercício da função de "analista" de produção júnior\", não exercia típico cargo de confiança e de gest\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Abril de 2010
... DO TRT DA 23ª REGIÃO - ADEQUAÇÃO ÀS LEIS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO NACIONAL DE ... do número de cargos solicitados, para 130 cargos efetivos (95 de analista judiciário e 35 de técnico judiciário) e 6 cargos em comissão (CJ-3) ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 145/2023 DG/IGP/SSP O Diretor-Geral Adjunto do Instituto-Geral de Perícias, n
... Func. nº ... 2560135/01 ... Fiscal Administrativo Titular Victor Vieira Ribeiro, Analista Contador, Id. Func ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 68/2023 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de s
... Fiscal Técnico: Flávia Viana Ferreira, Papiloscopista, Id. Func. nº 2382660/01 ... 1849395/1; ... Fiscal Técnico: Carolina Fontoura da Motta, Analista de Gestão Pública, Id. Func. 3849821/2; ... Fiscal Administrativo: José ...
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ACÓRDÃO Nº 1106/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-06-2008
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO. PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. NULIDADE DE ATO DE QUE RESULTE AUMENTO DE DESPESA COM PESSOAL EXPEDIDO NOS CENTO E OITENTA DIAS ANTERIORES AO FINAL DO MANDATO DO TITULAR DO PODER OU ÓRGÃO. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DA NORMA. EXISTÊNCIA DE INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS IMUNES À
... da realizao de concurso pblico para o provimento de cargo de Analista de Controle Externo, regulado pelo Edital n 2/2008, e sua adequao ao ... 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal ao concurso para o provimento de cargo de analista de controle externo, ... -
Acórdão Nº 0020544-50.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
... que tais paradigmas exerceram, desde a admissão, a função de Analista Fiscal Pleno e que nenhum deles contava com mais de dois anos na função ...
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Decisão monocrática Nº 1355903 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2021
... Analista fiscal de serviço - Amlurb - Nomeação para cargo público obtido por ...
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Concurso, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO SPGG/RS
... Nº 02/2021 para os cargos de Gestão e Políticas Públicas: Analista Administrador, Analista Arquivista, ... Analista Assistente Social, ... - Medicina Veterinária, Analista Biólogo, Analista Geógrafo, Fiscal Estadual ... Agropecuário - Engenheiro Agrônomo e Fiscal Estadual ...
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Contratos administrativos
... 2390) (2015) Banca: CESPE – Órgão: Telebras – Prova: Analista ... A respeito das licitações públicas e dos contratos ... ) (2014) Banca: FUNDATEC – Órgão: SEFAZ-RS – Prova: Auditor Fiscal da Receita Estadual ... Os contratos administrativos, regulados pela Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00077188420074058000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0007718-84.2007.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE WAGNER FERREIRA LIMA ADVOGADO: Marcos Adilson Correia De Souza e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DAS...
... ao cargo de Técnico da Receita Federal (à época denominado de Analista Tributário) ... Aduz o Autor que é Servidor Público Federal, ... "( ... ) o autor trabalha no setor de controle de processo fiscal - PROFISC, exercendo atividades de intimação, recepção de ... -
DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira e Societária; 3. Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e ... de orçamento; VI - exercer a supervisão da Carreira de Analista de Planejamento e Orçamento, em articulação com as demais unidades ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 96/2023 DG/IGP/SSP O Diretor-Geral Adjunto do Instituto-Geral de Perícias, no uso
... Func. Nº 2815923/01; Perito Médico- ... Legista Criminal ... Fiscal Administrativo ... Victor Vieira Ribeiro; Id. Func. Nº 4818709/01; ... 3ª CRP Jorge Alberto Lopes Gomes; Id ... Func.: 4458389/01; Analista de ... Gestão Pública ... Eliza Carina Lopes Gomes; Id ... Func.: ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 23/2023 DG/IGP/SSP O Diretor-Geral Adjunto do Instituto-Geral de Perícias, no uso
... Func. Nº 2815923/01; Perito Médico- ... Legista Criminal ... Fiscal Administrativo ... Victor Vieira Ribeiro; Id. Func. Nº 4818709/01; ... 3ª CRP Jorge Alberto Lopes Gomes; Id ... Func.: 4458389/01; Analista de ... Gestão Pública ... Eliza Carina Lopes Gomes; Id ... Func.: ...
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Concurso, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO SPGG/RS
... INSCRIÇÃO CARGO ... 63736003448-2 Fiscal" Estadual Agropecuário - Engenheiro ... 63755006687-0 ... Analista Histori\xC3" ...
- Acórdão nº REsp 1021263 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Decisão monocrática Nº 1303948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. PROMOÇÃO. ANALISTA TRIBUTÁRIO E AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... Orçamento Fiscal até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada para o Fundo ... 16º WENNER SAVIO DE SA ALVES ... ANALISTA EM SAÚDE / ADMINISTRADOR / DIARISTA ... Classificação Nome Pessoa com ...
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Portarias, PORTARIA IGP Nº 11/2024 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas
... Func. n 3804011/02 Fiscal Administrativo Titular Victor Vieira Ribeiro, Analista Contador, Id ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 33/2023 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas
... resolve DESIGNAR como gestor, fiscal titular e suplente os seguintes servidores: ... Gestor: Lucas Szekir ... Fiscal titular: Fabiana Fontoura dos Santos, Analista Administradora, Id. Func. nº 3119548/02 ... Fiscal suplente: Elen Porto ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 10/2024 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas
... Gestor do Contrato André Luiz da Silva Assis, Analista de Tecnologia da ... Informação, Id. Func. nº 2796252/01 ... Fiscal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22685/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
1. HORAS EXTRAS. ANALISTA DE SISTEMAS. CARGO DE CONFIANÇA. O exercício do cargo de confiança, nos termos do art. 224, § 2º, da CLT, pressupõe a realização de atividades de direção, chefia, fiscalização ou equivalentes, não suprindo tal pressuposto o fato de o empregado perceber a gratificação legal, pelo que não há como se considerar o cargo de Analista de Sistemas como de confiança bancária....
... A C Ó R D Ã O ... JCEM/Vas/jfc ... 1. HORAS EXTRAS. ANALISTA DE SISTEMAS. CARGO DE CONFIANÇA. O ... exercício do cargo de confiança, ... descontos efetuados a título de contribuição previdenciária e fiscal, sendo esta Justiça competente para analisar tal matéria. Revista ... -
Portaria, PORTARIA IGP Nº 153/2023 DG/IGP/SSP O Diretor-Geral Adjunto do Instituto-Geral de Perícias, no uso
... Func. nº ... 2560135/01 ... Fiscal Administrativo Titular Victor Vieira Ribeiro, Analista Contador, Id. Func ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 002/2024 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de sua
... Func. nº 3714276/02 ... Fiscal Administrativo Titular José Luciano da Silva, Escriturário, Id. Func ... Fiscal Administrativo Suplente Victor Vieira Ribeiro, Analista Contador, Id. Func. nº 4818709/01 ... Fiscal Técnico Titular Luana ...