andamento de aposentadoria
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Acórdão, Processo nº 5004701-92.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... 44233.070089/2020-65, sem andamento desde 19/01/2021 ... O pedido de liminar foi deferido ... Notificada, ... agente do INSS relativa anlise de pedido administrativo de aposentadoria. Confira-se: ... CONFLITO DE COMPETNCIA. MANDADO DE SEGURANA. PEDIDO ...
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Acórdão, Processo nº 5002706-23.2022.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... para determinar que a autoridade coatora promova o devido andamento do processo administrativo referente ao NB42/193.791.309-8 no prazo de 45 ... agente do INSS relativa anlise de pedido administrativo de aposentadoria. Confira-se: ... CONFLITO DE COMPETNCIA. MANDADO DE SEGURANA. PEDIDO ...
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Acórdão, Processo nº 5000412-50.2022.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... parareconhecer o direito lquido e certo do impetrante ao devido andamento do processo administrativo n 44234.360304/2021-98 (NB 41/198.367.726-1) no ... agente do INSS relativa anlise de pedido administrativo de aposentadoria. Confira-se: ... CONFLITO DE COMPETNCIA. MANDADO DE SEGURANA. PEDIDO ...
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Acórdão, Processo nº 5001414-31.2020.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-04-2022
... impetrada d prosseguimento ao seu pedido de reviso de aposentadoria referente ao benefcio de NB 42/108.533.528-0 ... Foi indeferida a ... MANDADO DE SEGURANA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA. CONFLITO IMPROCEDENTE ... 1.O pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5006193-62.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... de reviso de ato administrativo que indeferiu o pedido de aposentadoria por tempo de contribuio, protocolo n. 37306.007829/2019-27 ... Foi ... MANDADO DE SEGURANA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA. CONFLITO IMPROCEDENTE ... 1.O pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5021718-44.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... em 10/03/2021 referente ao indeferimento do benefcio da aposentadoria por idade NB 41/199.389.300-5 (processo 44234.446614/2021-07) ... Foi ... MANDADO DE SEGURANA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA. CONFLITO IMPROCEDENTE ... 1.O pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5001551-17.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
... analise o pedido de concesso do benefcio previdencirio de aposentadoria por tempo de contribuio, protocolizado em 17/12/2018 ... Notificada, a ... MANDADO DE SEGURANA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA. CONFLITO IMPROCEDENTE ... 1.O pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5007350-72.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... , objetivando que a autoridade coatora implante o benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio concedido administrativamente ao impetrante ... MANDADO DE SEGURANA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA. CONFLITO IMPROCEDENTE ... 1.O pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5002561-94.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... administrativo de concesso do benefcio previdencirio de aposentadoria por tempo de contribuio, protocolo n 1123601495 ... Foi deferida a medida ... MANDADO DE SEGURANA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA. CONFLITO IMPROCEDENTE ... 1.O pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5000991-43.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... por MARCELO TESTA, objetivando a anlise do seu pedido de aposentadoria por tempo de contribuio ... O pedido liminar foi deferido ... MANDADO DE SEGURANA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA. CONFLITO IMPROCEDENTE ... 1.O pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5006605-29.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 18-06-2021
... impetrada proceda a anlise conclusiva do seu pedido de aposentadoria por idade ... Foi deferido o pedido liminar para determinar que a ... MANDADO DE SEGURANA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA. CONFLITO IMPROCEDENTE ... 1.O pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5001263-37.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 18-06-2021
... impetrada proceda a anlise conclusiva do seu pedido de aposentadoria por idade ... Foi deferido o pedido liminar para determinar que a ... MANDADO DE SEGURANA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA. CONFLITO IMPROCEDENTE ... 1.O pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5015026-42.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-04-2022
... pedido administrativo referente à concessão de benefício aposentadoria por tempo de contribuição, protocolizado em 30.09.2019 ... Notificada, ... MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA. CONFLITO IMPROCEDENTE ... 1.O pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5000785-67.2020.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 18-06-2021
... ANDRUCIOLLI, objetivando a análise do pedido de Revisão de Aposentadoria – NB 164.085.050-0 ... Notificada, a autoridade impetrada não ... MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA. CONFLITO IMPROCEDENTE ... 1.O pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5008971-33.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 18-06-2021
... nos autos do processo administrativo de requerimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuio n 1156874310, no prazo legal de 10 (dez) dias ... MANDADO DE SEGURANA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA. CONFLITO IMPROCEDENTE ... 1.O pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5002444-84.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-02-2020
... do processo administrativo para reviso da renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuio NB.: 42/190.311.283-1, requerido em 01.04.2019 ... MANDADO DE SEGURANA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA. CONFLITO IMPROCEDENTE ... 1.O pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5000710-75.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... nº 44233.335241/2017-65, referente ao benefício aposentadoria" por tempo de contribuição NB 180.207.135-8, pois afirma que a APS de Mar\xC3" ... MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA. CONFLITO IMPROCEDENTE ... 1.O pedido ...
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Acórdão nº 1.0352.16.000247-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNÇÃO PÚBLICA - EFETIVAÇÃO ANÔMALA - ARTIGO 7º DA LCE 100/2007 - INCONSTITUCIONALIDADE - MODULAÇÃO DE EFEITOS NA ADI 4876/DF PARA CERTAS HIPÓTESES - NÃO ENQUADRAMENTO - DISPENSA IMEDIATA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - DECADÊNCIA AFASTADA - RECURSO DESPROVIDO. 1. Ao julgar a Ação Direta nº 4.876/DF, o...
... em Funo Pblica para Fins de Estabilidade e Obteno de Aposentadoria c/c Converso em Perdas e Danos com Pedido de Tutela Antecipada" ajuizada ... , i) em relao aos cargos para os quais no haja concurso pblico em andamento ou com prazo de validade em curso, dar efeitos prospectivos deciso, de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032364220214058300), 13-05-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803236-42.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: K. B. B. D. S. ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de...
... ários aumentou consideravelmente, aliado ao alto índice de aposentadoria dos servidores ativos, o que tem criado dificuldades operacionais no ... 37) ... Ressalte-se que o fato de o INSS ter o andamento do processo administrativo, com a abertura de exigência a ser cumprida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061256420194058000), 30-04-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira ED AC 0806125-64.2019.4.05.8000 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADA: VALESKA MARIA CAPPELLAZZO SOARES ADVOGADOS: FERNANDO IGOR ABREU COSTA E OUTROS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL ANDRÉ LUÍS MAIA TOBIAS GRANJA EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL REL.: DES. FEDERAL CONVOCADO GUSTAVO DE PAIVA GADELHA - 3ª...
... Lei 8.112/90, em caso de desligamento do serviço público, aposentadoria, exoneração, demissão do cargo efetivo ou destituição do cargo em ... andamento do processo com a finalidade de obter algum benefício decorrente da ... -
Acórdão, Processo nº 5000881-35.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... que a autoridade impetrada concluísse a análise e desse andamento ao recurso administrativo de revisão sob protocolo 2083237657, formulado ... a dar andamento ao pedido de revisão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição protocolado em 26/10/2018, sem conclusão até ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08073112720214058300), 02-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0807311-27.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO VIVALDO DA SILVA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ...
... andamento do pedido administrativo ... Restando constatada a demora excessiva ... o excessivo atraso na apreciação do pedido de aposentadoria do impetrante/agravado não pode ser imputado ao Presidente do INSS, uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055971420214058500), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805597-14.2021.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA AMELIA BATISTA DANTAS ADVOGADO: Alexsandra Souza Santos PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ...
... não implica perda de objeto do presente mandamus, uma vez que o andamento dado ao processo apenas ocorreu em cumprimento à decisão prolatada nos ... O excessivo atraso na apreciação do pedido de aposentadoria do impetrante/agravado não pode ser imputado ao Presidente do INSS, uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08079825920214058200), 31-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0807982-59.2021.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ANOLINO PEREIRA FILHO ADVOGADO: Maria Lucineide De Lacerda Santana PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ
... ão implica perda de objeto do presente mandamus, uma vez que o andamento dado ao processo apenas ocorreu em cumprimento à decisão prolatada nos ... O excessivo atraso na apreciação do pedido de aposentadoria do impetrante/agravado não pode ser imputado ao Presidente do INSS, uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08102639420214058100), 16-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0810263-94.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCINEUDA NOGUEIRA SANTOS ADVOGADO: Iagê Figueiredo De Castro Teixeira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...
... ocorreu em cumprimento à decisão judicial que determinou o andamento do pedido administrativo ... Pelo exposto, nego provimento à remessa ... o excessivo atraso na apreciação do pedido de aposentadoria do impetrante/agravado não pode ser imputado ao Presidente do INSS, uma ...