andamento de processo do inss
264119 resultados para andamento de processo do inss
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023384520204058500), 26-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802338-45.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA IZABEL DA GRACA ADVOGADO: Pedro Leonidas Santana Tenorio APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... Santana Tenorio APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - ... para comprovar que a autoridade coatora não promoveu qualquer andamento no processo no sentido de cumprir a diligência determinada pela 10ª ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049275320194058400), 23-11-2021
PJE 0804927-53.2019.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. REMOÇÃO A PEDIDO POR MOTIVO DE SAÚDE. ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, ALÍNEA "B", DA LEI 8.112/1990. DIREITO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido, ante o pleito de servidora atinente à sua remoção da APS de Angicos/RN para a APS de Natal/RN, por motivo
... profissionais médicos que acompanham o tratamento de saúde em andamento, que justificou o ingresso do presente processo. Pugna seja concedida ... mesmo residindo em Natal/RN, junto de sua família, conforme alega o INSS? Como exposto anteriormente, o tratamento da doença é multifatorial, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095292820214058300), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0809529-28.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO: Ronald Rodrigo Nascimento De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo E M E N T A: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL...
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO: Ronald Rodrigo Nascimento De ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096217420214050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0809621-74.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: Luis Carlos Lisboa Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805400-95.2021.4.05.8100 - 5ª VARA FEDERAL - CE EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE
... PARCIAL PROVIMENTO. -Agravo de instrumento, interposto pelo INSS, contra decisão indeferitória de pedido de declaração de nulidade ... homologatório dos cálculos e demais documentos necessários ao andamento do processo ... Após, a parte exequente cumprir o acima ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08109828820174058400), 17-09-2020
PROCESSO Nº: 0810982-88.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCA NANCI DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan...
... AUGUSTO NUNES COUTINHO (CONVOCADO): Apelação desafiada pelo INSS em face da sentença que julgou procedente, em parte, o pedido inicial ... e dissolução de união estável post mortem em andamento na 1ª Vara da Comarca de Parnamirim/RN foi juntado pela própria Autora ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004828920094058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000482-89.2009.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante ADVOGADO: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho APELANTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: Felix Araujo Filho ADVOGADO: Fernando...
... da beneficiária, não é o que registram as informações do INSS na data agendada, em 31 de maio de 2011. Coincidentemente, não há ... por advogado, ligada a Ivanaldo, pediu R$ 500,00 a sua filha dar andamento ao processo e, após a concessão precisou celebrar empréstimo próximo a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002941620214058501), 25-01-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Mandado de Segurança. Remessa oficial da sentença que deferiu a medida liminar e concedeu a segurança pleiteada. Remessa parcialmente provida. 1. O mandamus é a via adequada para proteger direito individual causado por omissão da autoridade coatora na análise de pedido administrativo, além do que o processo está devidamente instruído, inexistindo...
... Lima Da Costa PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza Carvalho - 4ª ... do objeto, visto que o processo administrativo apenas teve andamento, após a intimação do impetrado para informações, no presente mandado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08226598520214058300), 26-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Instituto Nacional do Seguro Social [INSS]. Remessa oficial da sentença que concedeu, em parte, a segurança, para que no prazo de quinze dias a autoridade coatora implantasse o benefício de aposentadoria garantido, administrativamente, através de acórdão da 12ª Junta de Recursos do INSS, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Informação
... Chussely Souza Lima PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza Carvalho - 4ª ... do objeto, visto que o processo administrativo apenas teve andamento e conclusão, após a intimação da impetrada para informações e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08029813920204058100), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0802981-39.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MARIA EUNICE FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: Regina Alice Oliveira Lopes De Vasconcelos ADVOGADO: Veronica Sales De Siqueira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... ALEGAÇÃO DE VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. CONSTITUCIONAL. INSS. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. SENTENÇA EXTRA PETITA. NULIDADE. TEORIA DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004241520214058401), 08-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Instituto Nacional do Seguro Social [INSS]. Remessa necessária da sentença que confirmou a decisão de id. 8541617, que deferiu o pedido liminar, e, no mérito, concedeu a segurança pleiteada, para que a autoridade coatora proceda à análise e o andamento do pedido correspondente ao protocolo de requerimento n° 1268194679. Remessa necessária parcialmente...
... Freire De Mendonça PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza Carvalho - 4ª ... pleiteada, para que a autoridade coatora proceda à análise e o andamento do pedido correspondente ao protocolo de requerimento n° 1268194679 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 101249-10.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO MATRIZ PARA REINTEGRAR O EMPREGADO. NÃO CONCESSÃO DA SEGURANÇA PELO TRIBUNAL REGIONAL PARA CASSAR OS EFEITOS DO ATO DITO COATOR. ATO COATOR SUBSTITUÍDO PORSENTENÇA.PERDA...
... portador de patologia vinculada ao labor, bem como ser o documento do INSS posterior à ... data de dispensa ... IV ... Compulsando-se os autos da ação matriz, conforme andamento processual disponibilizado no ... site do Tribunal Regional do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010400520214058202), 26-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Instituto Nacional do Seguro Social [INSS]. Remessa oficial, em mandado de segurança, da sentença que, confirmando a liminar, julgou procedente a ação mandamental e fixou o prazo de trinta dias para a autoridade coatora emitir parecer requerido pela 4ª Câmara do Conselho de Recursos da Previdência Social, em 11 de agosto de 2020. Remessa oficial improvida.
... INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza Carvalho - 4ª ... ça jurídica, visto que o processo administrativo apenas teve andamento e conclusão, após a intimação do impetrado para prestar informações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08132788720204058300), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0813278-87.2020.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE FERNANDO DE LIMA ADVOGADO: Igor Valença De Medeiros Cavalcanti PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE...
... Medeiros Cavalcanti PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ ... fato, houve omissão administrativa da Autarquia Federal em dar andamento ao processo administrativo. Não se atendeu ao princípio da razoável ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08070256720214058100), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0807025-67.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: V. M. L. G. ADVOGADO: Joao Carlos Marinho Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): LIDUINA MARIA DE LIMA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... MARIA DE LIMA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ ... fatos demonstram que Administração Pública foi omissa em dar andamento ao processo administrativo. Não observou o prazo legal para a conclusão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08084612320194058200), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0808461-23.2019.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA CELIA DE LIMA ADVOGADO: Renata Dias Fernandes Do Nascimento PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Pereira De Andrade Filho EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MORA...
... Do Nascimento PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ ... fatos demonstram que Administração Pública foi omissa em dar andamento ao processo administrativo e não observou o prazo legal para a conclusão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018634420214050000), 22-06-2021
PROCESSO Nº: 0801863-44.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CIVIL. PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL NA RECEITA FEDERAL SEM A EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (CND). POSSIBILIDADE. 1. A agravante insurge-se...
... ência da apresentação da certidão negativa de débito (CND) do INSS ... É o relatório ... Inclua-se o feito em pauta.PROCESSO Nº: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08122602020184058100), 05-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0812260-20.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DES. FEDERAL CONVOCADO GUSTAVO DE PAIVA GADELHA- 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A)...
... WILSON SALES BELCHIOR APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL (CONVOCADO) GUSTAVO DE PAIVA GADELHA ... ção a demora do titular do direito ou do crédito em promover o andamento do processo administrativo durante os prazos respectivamente estabelecidos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08172207320194058200), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0817220-73.2019.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: LADJANE MARIA DE BRITO ADVOGADO: Fabio Josman Lopes Cirilo PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal João Bosco Medeiros De Sousa EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE...
... Josman Lopes Cirilo PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ ... fato, houve omissão administrativa da Autarquia Federal em dar andamento ao processo administrativo. A Administração Pública não cumpriu o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055394520204058500), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0805539-45.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO JOSE DOS REIS ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO JOSE DOS REIS ADVOGADO: Carlos Eduardo Reis Cleto ... Desse modo, deve ser retomado o andamento do processo ... Feitas essas considerações, passo à análise do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08236563920194058300), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0823656-39.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SEVERINO DIAS DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: João Campiello Varella Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA....
... Varella Neto e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... III - coordenar o processo de planejamento estratégico institucional ... do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS quanto à habilitação e à concessão do ... 183. Ao Ouvidor incumbe acompanhar o andamento e a solução dos pleitos dos cidadãos usuários ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004043920214058202), 25-01-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Instituto Nacional do Seguro Social [INSS]. Remessa oficial da sentença que ratificou os termos da liminar deferida e concedeu a segurança pleiteada, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar à autoridade coatora que proceda a análise, no prazo de 15 (quinze) dias, do
... Estrela Pereira PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza Carvalho - 4ª ... do objeto, visto que o processo administrativo apenas teve andamento e conclusão, após a intimação do impetrado para informações e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08039909020214058200), 05-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Mandado de Segurança. Remessa oficial ante sentença que concedeu, em parte, a segurança, ratificando a liminar para determinar à autoridade coatora que proceda à análise do requerimento administrativo formulado pela impetrante, dando o necessário impulso ao pedido administrativo alusivo ao benefício assistencial de pessoa com deficiência. Cumprimento da...
... Pereira Batista PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza Carvalho - 4ª ... do objeto, visto que o processo administrativo apenas teve andamento e conclusão, após a intimação do impetrado para informações e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011049720214058401), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0801104-97.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAFAEL NETO DOS SANTOS ADVOGADO: Jaciel Paiva Do Amaral Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO DE...
... / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAFAEL NETO DOS SANTOS ADVOGADO: Jaciel Paiva Do Amaral Neto ... impetrada, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciasse o andamento do Recurso Ordinário Administrativo de id. 9183755 do particular, a fim ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 620-32.2015.5.12.0000) 02-04-2018
... JURISPRUDENCIAL Nº 92 DA SBDI-2 ... Trata-se de autos em que o INSS formulou pedido de suspensão de decisão do Juízo da execução, por ... Ve rificando-se o andamento processual no sítio do TRT da 12ª Região, constata-se que houve ...