andamento processos
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Acórdão nº 2011/0057103-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE ESTELIONATO TENTADO COMETIDO CONTRA O INSS. CRIME DE ESTELIONATO CONSUMADO CONTRA O SEGURADO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. PERSONALIDADE. INQUÉRITOS E PROCESSOS EM ANDAMENTO. SÚMULA 444/STJ. CONDENAÇÕES REFERENTES A CASOS POSTERIORES AOS APURADOS NOS
... DA PENA-BASE. PERSONALIDADE. INQUÉRITOS E PROCESSOS EM ... -
Acórdão nº 2011/0057023-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... alcançando, portanto, os processos em andamento. ...
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Acórdão nº 2014/0127135-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ). Como é cediço, "inquéritos policiais e processos" em ... andamento, embora não tenham o condão de \xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0155294-7 de T6 - SEXTA TURMA
... processos em andamento ... III - Agravo regimental parcialmente provido ...
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Acórdão nº 2014/0161864-9 de T5 - QUINTA TURMA
... processos" em andamento, embora não ... tenham o condão de \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0159895-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DESPROVIDO. ... 01. "Inquéritos policiais e processos" em andamento, embora não ... tenham o condão de \xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0100181-4 de T6 - SEXTA TURMA
... a personalidade do réu são de fato inquéritos ou processos em andamento, a tese ...
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Acórdão nº 2015/0161258-0 de T5 - QUINTA TURMA
... processos em andamento, embora não tenham o condão de exasperar a ...
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Acórdão nº 2015/0059523-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSOS" EM ANDAMENTO. IMPOSSIBILIDADE (SÚMULA ... 444/STJ). CRIT\xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0168894-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES NÃO JUNTADA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. POSSIBILIDADE....
... réu são de fato inquéritos ou processos em andamento, a tese sequer merece ser ... -
Acórdão nº 2015/0097317-0 de T5 - QUINTA TURMA
... "inquéritos policiais e processos" em andamento, embora não tenham o ... condão de \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0073645-1 de T5 - QUINTA TURMA
... policiais e processos em andamento, embora não tenham o condão de ...
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Acórdão nº 2014/0299924-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ÍNFIMO VALOR DA RES FURTIVA. INDIFERENÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. 1. A aplicação do princípio da insignificância, causa excludente de tipicidade material, exige o
... inquérito policial em andamento e 3 processos em fase de ... -
Acórdão nº 2015/0087779-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSOS ... ANDAMENTO. ... IMPOSSIBILIDADE ... 444/STJ). ...
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Acórdão nº HC 185615 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Processos em andamento, sem condenação com trânsito em julgado, não legitimam a ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... processos que já se encontravam em andamento quando do ...
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Acórdão nº 2004/0149948-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ao princípio da presunção de inocência, inquéritos e processos em andamento não podem ser considerados como maus antecedentes para ...
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Acórdão nº 2010/0183797-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INOVAÇÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Hipótese em que a Fazenda, nas contra-razões ao Recurso Especial, limitou-se a defender a aplicação do art. 3º da Lei Complementar 118/2005 aos processos em andamento. 2. A matéria suscitada nas razões do Agravo Regimental - ilegitimidade ativa das distribuidoras de bebidas para questionar judicialmente a incidência do IPI
... 3º da Lei Complementar 118⁄2005 aos processos em andamento ... 2. A matéria suscitada nas razões do Agravo ... -
Acórdão nº 2007/0251798-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Maus antecedentes (fundamentação). Processos em andamento (presunção de inocência). Redução da pena (caso) ...
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Acórdão nº HC 165246 / PE de T6 - SEXTA TURMA
... 3. É entendimento da e. Sexta Turma que processos em andamento não justificam, só por só, a prisão cautelar ... 4 ...
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Acórdão nº 2015/0312612-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSOS SEM TRÂNSITO EM JULGADO. INCIDÊNCIA DA ... de que inquéritos e processos penais em andamento, ou ...
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Acórdão nº 2011/0178116-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO EM FACE DE TRÊS CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS PROCESSOS PENAIS EM ANDAMENTO. FUNDAMENTO INVÁLIDO. SÚMULA 444/STJ. CULPABILIDADE EXACERBADA NÃO DEMONSTRADA. USO DE FACA. MAJORANTE...
... PROCESSOS PENAIS EM ANDAMENTO. FUNDAMENTO INVÁLIDO. ... -
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... beneficiamento para eliminação de impurezas, através de processos químicos, desde que sujeitos ao impôsto único; ... XVII - as ... , posteriormente, ao preparo e julgamento do processo que terá andamento preferencial, e conservando-se em depósito as importâncias arrecadadas, ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... 2º Aplicam-se, subsidiàriamente, as normas dêste Código aos processos regulados em leis especiais ... Interpretação literal ... relator do feito poderá ordenar, desde logo, que se suspenda o andamento do processo, até a decisão final ... Pedido de informações ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... , conterá o conjunto de florestas públicas a serem submetidas a processos de concessão no período em que vigorar ... #Redação dada pela ... I - pelo órgão competente do Sisnama, para averiguar o andamento do manejo florestal; ... II - pelo órgão fundiário competente, ...