antecedentes criminais
338087 resultados para antecedentes criminais
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ANTECEDENTES NA ... valoraram o antecedentes criminais na pena base, mas apenas a culpabilidade, ...
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Acórdão nº 2015/0049982-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. PORTE ILEGAL DE ARMAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUGA. TROCA DE TIROS EM VIA PÚBLICA. PÉSSIMOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. CRIME COMO MEIO DE VIDA. ...
... TIROS EM VIA PÚBLICA. PÉSSIMOS ANTECEDENTES ... CRIMINAIS. CRIME COMO MEIO DE VIDA. ALEGAÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. 1. Considerando a natureza excepcional da prisão preventiva, somente se verifica a possibilidade da sua imposição quando evidenciado, de forma fundamentada
... Contudo, da análise da ficha de antecedentes criminais, verifica-se que o ... recorrente é primário ... -
Acórdão nº 2015/0157206-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PÉSSIMOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. CRIME COMO MEIO DE VIDA. NATUREZA E QUANTIDADE DOS ENTOPERCENTES APREENDIDOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA...
... FUNDAMENTAÇÃO ... ANTECEDENTES CRIMINAIS. CRIME COMO MEIO DE ... QUANTIDADE ... -
Acórdão nº HC 171492 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... ÊNCIA DE CERTIDÃO CARTORÁRIA PARA CARACTERIZAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO RETROATIVA DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA ... Superior firmou-se no sentido de que a folha de antecedentes criminais é suficiente para caracterização de maus antecedentes ... – ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO PRINCIPIO DA ISONOMIA. INOCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada...
... criminais ... existência de antecedentes ... -
Acórdão nº 2015/0174660-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE POSSUI DIVERSOS REGISTROS CRIMINAIS E JÁ FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE PELO CRIME DE TRÁFICO. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE.
... REGISTROS ... CRIMINAIS ... CONDENADO DEFINITIVAMENTE PELO CRIME DE ... antecedentes criminais, já tendo sido, inclusive, condenado em ... -
Acórdão nº 2016/0247871-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E NA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DISPUTA DE GANGUES RIVAIS. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DA TESTEMUNHA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
... possui antecedentes ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... primeiro grau, possui extensa folha de antecedentes" criminais, ... sendo reincidente. De fato, a FAC do\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... de agentes – e na existência de antecedentes criminais ...
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Acórdão nº 2015/0057029-4 de T6 - SEXTA TURMA
... antecedentes criminais e o valor da res furtiva é ínfimo ...
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Acórdão nº 2016/0060344-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, ...
... antecedentes criminais. Constata-se, contudo, que os registros ... -
Acórdão nº 2016/0168395-0 de T5 - QUINTA TURMA
... antecedentes ...
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Acórdão nº 2016/0313317-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 10/12/2015) ... 2. In casu, pela Certidão de Antecedentes" Criminais, verifica-se que o ... paciente ostenta três condenaç\xC3" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do Código de Processo Penal, revelando-se indispensável a demonstração do que consiste o periculum libertatis. 2. No
... o paciente é reincidente e possui maus antecedentes ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA (APREENSÃO DE 749,5kg DE MACONHA). RISCO DE REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com...
... João Carlos Borges da Silva ostenta antecedentes" criminais, o ... que evidencia o risco de reiteraç\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0123182-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA ANTECIPADA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECLAMO PROVIDO.
... antecedentes ... criminais ... -
Acórdão nº 2016/0120618-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO TENTADO, DESOBEDIÊNCIA E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR GERANDO PERIGO DE DANO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ...
... antecedentes ... -
Acórdão nº 2016/0306597-9 de T5 - QUINTA TURMA
... espontânea, uma vez que as folhas de antecedentes criminais ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 4. Registre-se que o paciente apresenta antecedentes ...
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Acórdão nº 2016/0179166-7 de T6 - SEXTA TURMA
... antecedentes" criminais, \"de maneira que as suas condições pessoais lhe são\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0183554-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PRATICADO DENTRO DE UNIVERSIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL FUNDAMENTADO. CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. GRAVIDADE CONCRETA. PACIENTE RENITENTE NA PRÁTICA DELITIVA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DA ATUAÇÃO NO COMETIMENTO DE
... Ademais, o fato de o paciente possuir antecedentes" ... criminais evidencia receio concreto de reiteração \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0108119-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E TRANSNACIONALIDADE DA ATUAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. É legítima a prisão cautelar decretada com o fim de garantir a ordem pública, dada a gravidade concreta do agente e da açã
... de piso mencionado a existência de antecedentes ... criminais em relação ao recorrente ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... Os fatos de o acusado não ostentar antecedentes criminais, de ...
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Acórdão nº 2016/0191361-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. NATUREZA ALTAMENTE NOCIVA DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE DO
... delito e dos antecedentes" criminais do paciente ... Documento: 65276367 - EMENTA / ACORDÃO\xC2" ...