anulação escritura pública compra e venda
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Acórdãos nº 0051425-69.2010.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... DA SILVA JUIZ : CELSO ALVES DE REZENDE COMPRA E VENDA Bem imóvel - Anulação de Escritura Pública e de seu respectivo registro na ...
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Acórdão Nº 0006324-11.2018.8.06.0138 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 15-09-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO E COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE FRAUDE E SIMULAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. SENTENÇA RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL. DOAÇÃO OCORRIDA EM 01/09/1982 E COMPRA E VENDA OCORRIDA EM 14/07/1989. AÇÃO ANULATÓRIA AJUIZADA SOMENTE EM 04/05/2018. PRAZO
... APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E ESCRITURA PÚBLICA ... DE DOAÇÃO E COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE FRAUDE E ... -
Acórdão nº 2006/0274168-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PELO ADQUIRENTE, VISANDO A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO IDEAL DE ... que não pode ser restabelecido sem a anulação do ato que dividiu o imóvel originário. Recurso ...
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Decisão Monocrática Nº 4018773-21.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-07-2019
... proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José, na ação de o de registro imobiliário, escritura pública de compra e venda e revogação de ...
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Acórdãos nº 1019557-62.2014.8.26.0002 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2019
... de Lima Voto nº 23.289 Anulatória de escritura pública de compra e venda de imóvel e ... Trata-se de ação de anulação de escritura pública de compra e ...
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Acórdãos nº 0006779-26.2011.8.26.0441 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... danos morais Pretensão de anulação de escritura pública de compra e ... escritura pública de compra e venda em questão Pedido de ...
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Acórdão nº 0059223-56.2006.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Noviembre de 2014
... primeiro grau, que determinou a anulação da escritura pública de ... compra e venda, ...
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Acórdão Nº 0028491-41.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 16-04-2024
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO ... ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA DE ... PARCIAL ...
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Acórdão nº 71967 de Primeira Turma, 3 de Septiembre de 1971
ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, EM FACE DE SIMULAÇÃO. DECISÃO ESCUDADA NA AFERIÇÃO DE PROVA (SÚMULA 279). INOCORRENCIA DE VULNERAÇÃO DO PRECEITO INSERIDO NO ART. 4 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEM TAMPOUCO NO ART. 104 DO COD. CIVIL. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO (SÚMULA 291). RECURSO NÃO CONHECIDO.
COMPRA E VENDA. IMÓVEL, ANULAÇÃO DE ESCRITURA ... -
Acórdão nº 71967 de Primeira Turma, 3 de Septiembre de 1971
ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, EM FACE DE SIMULAÇÃO. DECISÃO ESCUDADA NA AFERIÇÃO DE PROVA (SÚMULA 279). INOCORRENCIA DE VULNERAÇÃO DO PRECEITO INSERIDO NO ART. 4 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEM TAMPOUCO NO ART. 104 DO COD. CIVIL. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO (SÚMULA 291). RECURSO NÃO CONHECIDO.
COMPRA E VENDA. IMÓVEL, ANULAÇÃO DE ESCRITURA ... -
Relatório e Voto com número 0295736-66.2013.8.09.0006 da 2ª Câmara Cível, 08-11-2023
EMENTA: APELAÇÕES. AÇÕES CONEXAS. JULGAMENTO SIMULTÂNEO DOS RECURSOS. CONTRATO PARTICULAR DE PERMUTA DE IMÓVEIS. PEDIDO DE RESCISÃO. DESDOBRAMENTO. ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E MODIFICAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO. NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO AO TEMPO DO NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO ENTRE ASCENDENTES E DESCENDENTE. CITAÇÃO NÃO OPERADA. INVALIDAÇÃO DA SENTENÇ
... anulação da escritura pública, pleitearam, em sede de ... ) Declarar a nulidade da escrituração de compra e venda de imóvel à ... ré KARINA BRAGA ... -
Relatório e Voto com número 0051470-75.2013.8.09.0006 da 2ª Câmara Cível, 08-11-2023
EMENTA: APELAÇÕES. AÇÕES CONEXAS. JULGAMENTO SIMULTÂNEO DOS RECURSOS. CONTRATO PARTICULAR DE PERMUTA DE IMÓVEIS. PEDIDO DE RESCISÃO. DESDOBRAMENTO. ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E MODIFICAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO. NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO AO TEMPO DO NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO ENTRE ASCENDENTES E DESCENDENTE. CITAÇÃO NÃO OPERADA. INVALIDAÇÃO DA SENTENÇ
... anulação da escritura pública, pleitearam, em sede de ... ) Declarar a nulidade da escrituração de compra e venda de imóvel à ... ré KARINA BRAGA ... -
Acórdãos nº 0002895-57.2010.8.26.0268 de 3ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... Ação de anulação de ato jurídico. Escritura pública de compra e venda de fração ideal de imóvel ...
- Processo nº 0256005-90.2013.8.19.0004 de Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
- Acórdãos nº 0021788-22.2007.8.26.0068 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 0003061-80.2010.8.26.0659 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... : Fábio Marcelo Holanda Voto nº 15.376 COMPRA E VENDA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C.C. ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA. Sentença ...
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Acórdão nº 80574 de 2ª Turma, 26 de Septiembre de 1975
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA PELA IMPROCEDENCIA CONFIRMADA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM BASE NO INCISO IV DO ARTIGO 308 DO REGIMENTO INTERNO DO STF.
- Acórdãos nº 4005114-97.2019.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Relatório e Voto com número 5308274-14.2017.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 14-10-2022
... MATERIAIS E MORAIS. LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE ... COMPRA E VENDA COM AMPARO EM MENTAÇÃO FALSA ... ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO DECLARADA JUDICIALMENTE ...
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Decisão Monocrática Nº 0000043-67.2014.8.24.0012 do Sexta Câmara de Direito Civil, 25-02-2019
... de nulidade de negócio jurídico c/c anulação de escritura pública de compra e venda e pedido ...
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Acordao N° 1255330 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Civil e processual civil. Ação de anulação de procuração pública, contrato de compra e venda de imóvel e de escritura pública cumulada com indenização por danos morais. Fraude. Procuração. Outorga por instrumento público. Outorga. Objeto. Plenos poderes de disposição sobre imóvel pertencente à outorgante. Notária. Culpa. Ausência. Documentos de identidade com matriz idêntica ao oficial. Falsidade
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCURAÇÃO PÚBLICA, ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E DE ESCRITURA PÚBLICA ... CUMULADA ... -
Acórdão Nº 5004852-30.2020.8.24.0036 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-02-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PRELIMINAR. ALEGADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DOS DEMANDANTES. AÇÃO FUNDADA EM PREJUÍZO ARCADO PELOS AUTORES EM RAZÃO DA LAVRATURA DE PROCURAÇÃO PÚBLICA FALSA, QUE MOTIVOU A ANULAÇÃO JUDICIAL DE ESCRITURA DE COMPRA E...
... FALSA, QUE MOTIVOU A ANULAO JUDICIAL DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMVEL ADQUIRIDO PELOS ... -
Acórdão nº 77540 de Primeira Turma, 4 de Octubre de 1974
COMPRA E VENDA, IMÓVEL, ESCRITURA PÚBLICA, ANULAÇÃO ...
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Acórdão nº 77540 de Primeira Turma, 4 de Octubre de 1974
COMPRA E VENDA, IMÓVEL, ESCRITURA PÚBLICA, ANULAÇÃO ...
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Acórdão Nº 2915322020 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2020
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA COM ...