anulação escritura pública compra e venda
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Acórdãos nº 1005682-95.2014.8.26.0302 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... - Anulação de escritura pública de compra e ... ção de escritura de compra e venda. Alega o apelante que a sentença merece ...
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Acórdão Nº 0301507-80.2016.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... de contrato particular de promessa de compra e venda, firmado por si e seu companheiro, poca, ... eAndrea Souza Macedo, em 1/8/2014, por escritura pblica de compra e venda consolidada porTarcsio ...
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Decisão monocrática Nº 0080461-35.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 05-09-2023
... Principal: Defeito, nulidade ou anulação ... Agravante(s): TIAGO FERNANDES ... AÇÃO DE ... ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA C/C ... CANCELAMENTO ...
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Acórdão Nº 0005111-20.2018.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 06-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE VENDA DE BEM ... IMÓVEL DE ASCENDENTE PARA ... 3) PLEITO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE ... COMPRA E VENDA ...
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Acórdão Nº 0811800-18.2019.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 27/07/2023
... – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ... ESCRITURA DE COMPRA E VENDA – RECURSO DO AUTOR – PROCURAÇÃO ... PÚBLICA COM PODERES ESPECIAIS NÃO SUPRE A NECESSIDADE DE ...
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Acórdãos nº 1008949-34.2016.8.26.0099 de 9ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... Ação de nulidade ou anulação de escritura pública de venda e compra ...
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Decisão Monocrática nº 50027019720198210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 07-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO E ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. Compete à parte observar os requisitos legais próprios ao exercício da pretensão e cumprir com exatidão com as determinações advindas do Magistrado que preside a causa, de modo que, descumprido o mandamento de emenda à petição inicial,...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE anulação de registro e escritura pública de compra e ... -
Acórdão Nº 0301429-89.2019.8.24.0010 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... Alegou que, por meio daEscritura Pblica de Compra e Venda do Livro058, Folha 208, Protocolo03109, ... segundo alegou, no ato da assinatura da escritura pblica, o ru Evaldo teria ludibriado a autora a ... inicial que a autora,por meio daEscritura Publica de Compra e Venda do Livro058, Folha 208, ...
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Acórdão Nº 0005154-24.2012.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO E DE CANCELAMENTO DE REGISTRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. PLEITO DE ANULAÇÃO DA PROCURAÇÃO PÚBLICA E ESCRITURA DE COMPRA E VENDA FIRMADA PELO GENITOR DOS APELANTES EM FAVOR DA APELADA, SUA COMPANHEIRA À ÉPOCA. ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE CIVIL DIANTE DE QUADRO DEMENCIAL...
... ário do Tabelionato para assinar a escritura pública de compra e venda e o registro ... da celebração das avenças cuja anulação se pretende.Ocorre que, para comprovar suas ... -
Acórdão nº 1.0000.22.101899-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DISSIMULAÇÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. 1 - O instituto da simulação, entendido em sentido amplo, comporta duas espécies: a absoluta e a relativa. Na simulação absoluta, a própria essência do negócio jurídico é simulada, de modo...
... termos (ordem n 84): "Como se v, a venda e compra do referido imvel, ao que tudo indica, ... registrada sob a matrcula de n 6.292, Escritura Pblica Compra e Venda realizada por Joo Avelino ... -
Acórdão Nº 0067390-34.2021.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 23-02-2023
... RESCISÃO DE CONTRATO C/C ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE ... COMPROMISSO DE A E VENDA. ACÓRDÃO QUE NEGOU ... PROVIMENTO AO RECURSO DO ...
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Acórdãos nº 2229529-90.2016.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... para ação que versa sobre anulação de escritura pública de compra e venda de imóvel. Competência preferencial ...
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Decisão Monocrática nº 50000928620158210136 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
... ário ou urbano especial familiar e anulação de ato jurídico. DECLARAÇÃO ... ção do ato jurídico consistente na escritura pública de compra e venda firmada em 06/08/2015 ...
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Acórdão nº 0162509-90.2016.8.05.0909/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ANULAÇÃO ... DE ATO JURÍDICO REALIZADO POR ESCRITURA ... PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. JUÍZO A QUO ... DEFERIU A ...
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Acórdão Nº 5070996-26.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... pedido de liminar c/c declaratória de anulação de negócio jurídico e cancelamento de registro de escritura pública de compra e venda" n ...
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Acórdãos nº 1000439-62.2014.8.26.0047 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... : Andre Luiz Damasceno Castro Leite ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E ... anulação de escritura de compra e venda ajuizada por Fabiana de Campos Oliveira em ...
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Acórdãos nº 1004586-60.2016.8.26.0533 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... Ação de anulação de escritura pública de compra e venda ...
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Acórdão nº 0003196-38.2004.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 06-12-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DOS AUTORES – INEXISTÊNCIA – PROCURAÇÃO – PODERES AO MANDATÁRIO – AUSÊNCIA DE NULIDADE – VALIDADE DA NEGOCIAÇÃO – LIVRE ARBÍTRIO DOS NEGOCIADORES – SENTENÇA MANTIDA- RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do artigo 333, inciso I, do CPC, cabe ao autor a comprovação dos fatos constitutivos do seu direito. A
... (198)Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS ... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – CONSTITUIÇÃO DO DIREITO ... A anulação de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel, enquanto ... -
Acórdão Nº 0047317-70.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 15-04-2024
... C/C COBRANÇA, ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA E ... REINTEGRAÇÃO DE SE – COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ... RURAIS –TUTELA DE ...
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Acórdãos nº 1001310-88.2014.8.26.0695 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2018
... 1995 NEGÓCIO JURÍDICO Anulação de escritura pública de compra e venda ...
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Acórdão Nº 0026494-75.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 21-08-2023
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Umuarama ... Agravante(s): UNIONDA COMERCIO DE ... ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA ... DEVIDAMENTE ... – POSTERIOR ANULAÇÃO DA COMPRA E VENDA ... DECORRENTE DE SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0012765-03.2011.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 19-08-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS– AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE ... COMPRA E VENDA C/C ...
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Acórdãos nº 1037564-23.2015.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... NULIDADE. ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E ... estar comprovado terem os réus simulado venda inexistente, uma vez que o imóvel foi ...
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Acórdãos nº 1007394-78.2014.8.26.0704 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E ... da escritura pública de compra e venda, objeto da ação, assim como do seu ...
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Acórdãos nº 0003018-92.2015.8.26.0296 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... : JAGUARIÚNA Voto n.º 35.329 Anulação de escritura pública de compra e venda. Imóvel pertencente aos genitores ...