apelacao civel danos modelo morais
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025144-12.2021.8.19.0203 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025144-12.2021.8.19.0203 Recorrentes: MARCO AURÉLIO SORRILHA DE CARVALHO, SANDRA DE SOUZA E SILVA CASTRO e GABRIELLA SORRILHA DE SOUZA. - autores Recorrido: POSTAL SAUDE CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS - ré Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ. Relator:
... e que não houve comprovação de danos ... IV - Sentença que se anula por se tratar de ... -
Acórdãos nº 0004292-15.2012.8.26.0032 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Veículo automotor, marca VW, modelo Golf GL, usado, ano 1997. Pagamento ... reg istro: 11/11/2 015 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Ação de cobrança de mul ta contratual e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008885-39.2021.8.19.0203 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008885-39.2021.8.19.0203 Recorrente: NET RIO LTDA. - ré Recorrido: ACIMA GONÇALVES BARBOSA - autora Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL DE JACAREPAGUÁ - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... $ 10.000,00, a título de compensação por danos ... m o r a i s ... IV - A negativação ... morais in re ipsa àquele, para os quais a compensação ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008179-41.2021.8.19.0208 (Criminal), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008179-41.2021.8.19.0208 Recorrente: LEILA LISBOA NASSIFE - autor Recorrida: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE - réu Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL DO MÉIER - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acordao N° 1271964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória. Cópia de portfólio de escritório de advocacia por outro. Propriedade intelectual. Direitos autorais. Lei nº 9. 610/98. Subjetividade, originalidade e criatividade não caracterizadas. Propriedade industrial. Lei nº 9. 279/96. Ativos intangíveis diferenciadores. Concorrentes em potencial. Danos morais não configurados. Sentença reformada
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... CONCORRENTES EM POTENCIAL. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS ... SENTENÇA REFORMADA ... a proteção legal. Trata-se de modelo padrão, amplamente utilizado, não apenas por ... -
Acórdão Nº 0003080-40.2021.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-09-2022
... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. – ... FURTO DE MOTOCICLETA ... considerado o ano e modelo da motocicleta na data do furto ... - O furto do ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... A reparação de danos e o direito de resposta devem ser exercidos nos ... da expressão à reparação dos danos morais e materiais sofridos (art. 5º, V , CF)”. 6 ... de Noberto Bobbio, que o nosso modelo político jurídico atual, não autoriza ... no Código Penal), quando em sede cível, de vez que o próprio art. 5º, X, da CF, ...
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Acórdãos nº 1006842-37.2014.8.26.0309 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
... ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível" nº 1006842-37.2014.8.26.0309 Comarca: Jundia\xC3" ... Descoberta de que o carro era ano/modelo 2010/2011 e não 2011/2012 como ... Relação de consumo DANOS MORAIS Configuração Divergência ...
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Acórdãos nº 4001041-55.2013.8.26.0073 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... cumulada com indenização por danos materiais e morais. Impedimento à ... veículo incompatível com a marca/modelo informado. Atualização do código de ...
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Acórdãos nº 0059975-27.2012.8.26.0100 de 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... Indenização por danos morais e estéticos. Sentença de ... exerce atividade profissional de modelo, profissão em que a imagem é o ...
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Acordao N° 1355082 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
I - apelação cível. Pedido de atribuição de efeito suspensivo formulado em petição apartada. Requerimento reproduzido em razões recursais. Preclusão consumativa. Não conhecimento. Ii - ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Contrato de venda de veículo a portador de necessidades especiais. Sistema de comercialização identificado como venda direta de veículo a pessoa com...
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... CONTRATO DE VENDA DE VEÍCULO A ... /12/2019, do veículo Renault Duster, ano/modelo 2019/2020, cor prata ... Passados mais de 9 ... -
Acórdãos nº 1020183-50.2015.8.26.0001 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1020183-50.2015.8.26.0001, da ... o “recall” e de indenização por danos materiais e morais. Ação julgada ... Conforme a perícia, o veículo modelo i.30 apresentou problema igual àquele ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010239-84.2021.8.19.0208 (Criminal), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010239-84.2021.8.19.0208 Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA Recorrido: CLAUDIA BARBOZA PALMIERI Origem: 12º Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... , a ré afirma que não mais fabrica o modelo e que não dispõe de peças de reposição ... á restituir o preço pago e indenizar os danos morais decorrentes da frustração às justas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010239-84.2021.8.19.0208 (Criminal), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010239-84.2021.8.19.0208 Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA Recorrido: CLAUDIA BARBOZA PALMIERI Origem: 12º Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... , a ré afirma que não mais fabrica o modelo e que não dispõe de peças de reposição ... á restituir o preço pago e indenizar os danos morais decorrentes da frustração às justas ... -
Acórdão Nº 0017192-39.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 18-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA ... AUTOMÓVEL. MODELO ESCOLHIDO PELA AUTORA QUE, APÓS REAJUSTE ...
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Acórdãos nº 0005705-04.2013.8.26.0008 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... ASSOCIAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS Associação que se comporta ... - Inviabilidade econômica do modelo adotado - Elementos de esquema de ... Juiz da 2ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé da ...
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Relatório e Voto com número 5685353-89.2021.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2022
... ORIGEM: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO ... RECORRENTE(S): ... QUANTIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSÓRCIO. ALTERAÇÃO UNILATERAL ... DO ... Modelo CG 160 FAN ESDI, no importe de R$ 12.302,00 (doze ...
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Decisão Monocrática Nº 0300693-79.2014.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-11-2019
... ... Apelação Cível n. 0300693-79.2014.8.24.0064, São José ... cumulada com pedido de indenização por danos morais e antecipação dos efeitos da tutela" ... modelo Fluence, mediante financiamento contraído com a ...
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Acórdão Nº 0303475-61.2019.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-02-2020
NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO, RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELO DO BANCO DEMANDADO. DESCONTOS, EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, CONCERNENTES À RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) PARA PAGAMENTO MÍNIMO DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO CONTRATADO, TAMPOUCO UTILIZADO. PRÁTICA ABUSIVA. VIOLAÇÃO DAS NORMAS DO CDC. NULIDADE DA...
... Apelação Cível ... 0303475-61.2019.8.24.0039 , de Lages ... DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL ... PROCEDÊNCIA NA ORIGEM ... Cível n. 0300250-32.2017.8.24.0256, de Modelo. Rel. Des. Jânio ... Machado, j. em 01.03.2018) ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
... indenização por danos morais a cada um dos autores ... Presidente: ... -
Acórdãos nº 1004165-16.2016.8.26.0066 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1004165-16.2016.8.26.0066 , da ... recebimento de veículo novo do mesmo modelo e características, já que implicaria em ... indenizarem os requerentes pelos danos morais suportados “Quantum” ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803769-76.2021.8.19.0087 (Cível), 14-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803769-76.2021.8.19.0087 Recorrente: MARIA GOMES DA SILVA - autora Recorrido: CASAS BAHIA (VIA VAREJO S.A) e ZURICH SEGUROS S/A-rés Origem: 2º Juizado Especial Cível - Alcantara - São Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... VI - Danos morais caracterizados ... VII - Sentença de ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... danos, em verdade, são transferidos por gerações e ... quem a criança também se identifica como modelo”, eis que a figura paterna, “além de ... do dever de convivência: danos morais por abandono afetivo. A interdisciplina sintoniza ... Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 0010088-20.2013.8.16.0035, ...
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Acórdãos nº 1022722-13.2014.8.26.0554 de 29ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... ão de valores e indenização por danos morais. Contrato de credenciamento de ... afastada - Réus faziam parte do modelo de marketing multinível - ...
- Processo nº 0090440-78.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 11 de Julio de 2017