apelação recursos
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Acórdão nº 2010/0020545-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. CONFUSÃO NA ORDEM DE JULGAMENTO DOS RECURSOS. 1 - INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS ESPECIAIS PELA AGRAVADA, UM RELATIVO À APELAÇÃO E OUTRO AOS EMBARGOS INFRINGENTES. 2 - JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL RELATIVO AOS EMBARGOS INFRINGENTES, INTERPOSTO QUANDO JÁ IMPLEMENTADA A PRECLUSÃO E CONSIDERADO INADMISSÍVEL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. 3 -...
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. CONFUSÃO NA ORDEM DE JULGAMENTO DOS ... ÇÃO DE DOIS RECURSOS ESPECIAIS PELA AGRAVADA, UM RELATIVO À APELAÇÃO E OUTRO AOS EMBARGOS INFRINGENTES ... 2 - JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL ... -
Acórdão nº 2006/0032417-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão (caráter provisório). Réu solto (caso). Apelação em liberdade (possibilidade). Recursos (esgotamento). Condenação ...
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Acórdão nº 2011/0048281-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAIS DISTINTOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRINCÍPIO DA ... especiais distintos, contra os acórdãos que julgaram a apelação e os embargos de declaração, caracterizando, dessa forma, a preclusão ...
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Acórdão nº 2014/0181100-1 de T4 - QUARTA TURMA
... JULGOU O RECURSO DE APELAÇÃO". INEXISTÊNCIA DE ... REITERAÇÃO. RECURSO MANIFESTAMENTE \xC2" ... 2. "A intempestividade dos recursos tanto pode derivar de ...
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Acórdão nº 2007/0143892-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS RAROS. INEXISTÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO. LEI ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 121638 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº HC 171281 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... MODO FECHADO. PRETENDIDA IMPOSIÇÃO DA FORMA MAIS BRANDA. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE ... , em respeito ao princípio da dialeticidade que rege os recursos no âmbito processual penal pátrio, por meio do qual se permite o ...
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Acórdão nº 2010/0159193-0 de T5 - QUINTA TURMA
... A ANÁLISE APROFUNDADA DO TEMA PARA O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. QUESTÃO AINDA NÃO APRECIADA DEFINITIVAMENTE PELO TRIBUNAL A QUO ... reconhecimento de qualquer constrangimento ilegal, uma vez que os recursos de Apelação de ambas as partes ainda não foram julgados pelo Tribunal ...
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Acórdão nº HC 184650 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. LIMITAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS. WRIT NÃO CONHECIDO ... , em respeito ao princípio da dialeticidade que rege os recursos no âmbito processual penal pátrio, por meio do qual se permite o ...
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Acórdão nº HC 156222 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... MATÉRIA NÃO ARGUIDA OU DEBATIDA EM SEDE DE APELAÇÃO. CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... 1. "O ... , em respeito ao princípio da dialeticidade que rege os recursos no âmbito processual penal pátrio." (STJ, AgRg no HC 120.475⁄MG, ...
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Recurso de apelação para majoração de alimentos
... Termos em que ... Pede deferimento ... Local, data ... _____________ Advogado OAB/SP ... RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 399 ... EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... RAZÕES DE APELAÇÃO ... Apelante: ... Apelado: ...
- Acórdão nº AgRg no HC 228352 / PB de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 180836 / RN de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no HC 240761 / DF de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 161899 / PE de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 168988 / CE de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no HC 198690 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 185755 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0130567-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO QUE REFORMA SENTENÇA, AFASTANDO UM DOS FUNDAMENTOS INVOCADOS PELA PARTE, SEM ANALISAR OS DEMAIS. EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS. CPC, ART. 515, § 2º. 1. Por força do chamado efeito translativo, cumpre ao tribunal de apelação, ao afastar o fundamento adotado pela sentença apelada, examinar os demais fundamentos invocados pela parte para sustentar a...
... EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS. CPC, ART. 515, § 2º ... 1. Por força do chamado efeito translativo, umpre ao tribunal de apelação, ao afastar o fundamento adotado pela sentença apelada, examinar os ... -
Contrarrazões de apelação em processo de inventário quanto a partilha de bens
RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 369 ... CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EM PROCESSO ... DE INVENTÁRIO QUANTO A PARTILHA DE BENS ... EXCELENTÍSSIMO ...
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Recurso de apelação para fins de regulamentação do direito de visitas
RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 423 ... RECURSO DE APELAÇÃO PARA FINS DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ...
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Recurso de apelação para fins de regulamentação do direito de visitas
RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 423 ... RECURSO DE APELAÇÃO PARA FINS DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ...
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Recurso de apelação onde o magistrado negou o recebimento de pensão alimentícia para ex-esposa
RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 447 ... RECURSO DE APELAÇÃO ONDE O MAGISTRADO NEGOU O RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA EX-ESPOSA ...
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Recurso de apelação em negativa de ação de alimentos para mãe - idosa - não aposentada
... Requer seja o presente recurso recebido e regularmente processado ... Termos em que ... Pede deferimento ... RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 455 ... Local, data ... ___________ Advogado OAB/SP ... ALEXSANDRO MENEZES FARINELI & EDSON COSTA ROSA ... RAZÕES ...
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Contrarrazões de apelação em processo judicial onde a parte autora obteve o direito de recebimento do benefício de auxílio acidente
RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 391 ... CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ONDE A PARTE AUTORA OBTEVE O DIREITO DE RECEBIMENTO DO ...