apelação recursos
2842008 resultados para apelação recursos
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Acórdão nº HC 201645 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... a não mais admitir o manejo do habeas corpus em substituição a recursos ordinários (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco ...
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Acórdão nº HC 267797 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... a não mais admitir o manejo do habeas corpus em substituição a recursos ordinários (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco ...
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Acórdão nº HC 117767 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... a não mais admitir o manejo do habeas corpus em substituição a recursos ordinários (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco ...
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Acórdão nº 2014/0035179-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS REGIMENTAIS NOS RECURSOS ESPECIAIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE CERTEZA E LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULAS NºS 5 E 7 DO STJ. APELAÇÃO. PRECLUSÃO PRO JUDICATA. SÚMULA Nº 283 DO STF. JULGAMENTO EXTRA PETITA. SÚMULA N&
... : OS MESMOS ... PROCESSUAL ... REGIMENTAIS ... RECURSOS ESPECIAIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO ... NºS 5 E 7 DO STJ. APELAÇÃO. PRECLUSÃO PRO JUDICATA . ... -
Acórdão nº HC 214912 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... a não mais admitir o manejo do habeas corpus em substituição a recursos ordinários (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... a sentença de impronúncia ou de absolvição sumária caberá apelação.' (NR) ... 'Art. 417. Se houver indícios de autoria ou de ... dos depoimentos e do interrogatório será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, eletrônica, estenotipia ou técnica similar, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8950, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil, Relativos Aos Recursos.
... Art. 508. Na apelação, nos embargos infringentes, no recurso ordinário, no recurso especial, no recurso extraordinário e nos embargos de divergência, o prazo para ...
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Recurso de apelação - em razão de uso indevido da imagem por jornal de grande circulação, pedido de indenização
... ALEXSANDRO MENEZES FARINELI & EDSON COSTA ROSA ... Termos em que, Pede deferimento ... Local, data ... ADVOGADO OAB/SP ... RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 349 ... RECURSO DE APELAÇÃO ... PROC. Nº ... AÇÃO: INDENIZATÓRIA ... Autor/APELANTE: ... Réu/ ...
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Acórdão nº 2014/0243332-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. RECURSO INTERPOSTO EM SEDE DE AÇÃO CAUTELAR. JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. EXTINÇÃO. PREJUDICIALIDADE DOS RECURSOS INTERPOSTOS. I - Recurso especial interposto de acórdão que
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Acórdão nº 2014/0326287-9 de T6 - SEXTA TURMA
... CONDENAÇÃO ... CONFIRMADA ... APELAÇÃO. ... FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM . POSSIBILIDADE. NÃO ... dialeticidade que rege os recursos no âmbito processual penal pátrio, por ...
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Acórdão nº 2004/0096212-9 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. Os recursos de apelação e de embargos infringentes ostentam faixas de ...
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Acórdão nº 2013/0344387-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... MATÉRIA NÃO APRECIADA EM SEDE RECURSAL. ... APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. SUPRESSÃO DE ... princípio da dialeticidade que rege os recursos no âmbito ... -
Acórdão nº 2015/0101773-5 de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO APRECIADAS EM SEDE RECURSAL. APELAÇÃO. ... EFEITO DEVOLUTIVO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ... princípio da dialeticidade que rege os recursos no âmbito ...
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Acórdão nº 2015/0094347-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... MATÉRIA NÃO APRECIADA EM SEDE RECURSAL. ... APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. SUPRESSÃO DE ... princípio da dialeticidade que rege os recursos no âmbito ... -
Acórdão nº 2016/0092421-5 de T5 - QUINTA TURMA
... APRECIADA EM SEDE RECURSAL. APELAÇÃO. EFEITO ... DEVOLUTIVO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ... princípio da dialeticidade que rege os recursos no âmbito ...
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Acórdão nº 2015/0053191-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SEDE RECURSAL. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... princípio da dialeticidade que rege os recursos no âmbito ...
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Acórdão nº 2007/0086036-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL e PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. TRIBUNAL DO JÚRI. QUESITAÇÃO. JULGAMENTO ANULADO, DE OFÍCIO, PELO TRIBUNAL A QUO. QUESITO ESPECÍFICO SOBRE O DOLO. DESNECESSIDADE. NULIDADE NÃO ARGÜIDA POR QUALQUER DAS PARTES. AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DO PACIENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ressalvada pessoal compreensão...
... para que prossiga no julgamento dos recursos de apelação formulados pela ... - Acórdão nº 2014/0327183-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0176473-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos da Súmula n.º 523 do Supremo Tribunal Federal, "no processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu&
... recursos cabíveis -, interpôs ... -
Acórdão nº 2009/0015886-1 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MESMO INCABÍVEIS, INTERROMPEM O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS. PRECEDENTES DO STJ. IMPROVIMENTO. (AgRg no REsp 1120035/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 23/11/2010, DJe 06/12/2010)
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. APELAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MESMO INCABÍVEIS, INTERROMPEM O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS. PRECEDENTES DO STJ. IMPROVIMENTO ... Vistos e relatados estes ... -
Acórdão nº 2006/0249821-5 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA AO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS. APELAÇÃO JULGADA. EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. RECURSOS ESPECIAL E ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... que se colhe do acórdão da apelação, o próprio recorrente ... desprovido ... 9. Conclusão: ... 9.1. Recursos ...
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Acórdão nº 2013/0097007-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. (1) ORDEM COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPROPRIEDADE. (2) APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECURSO PARA OS TRIBUNAIS DE CÚPULA. DEFICIÊNCIA DE DEFESA. NÃO RECONHECIMENTO. (3) DOSIMETRIA. (A) UMA CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO EMPREGADA PARA EXASPERAR A...
... CRIMINAL. IMPROPRIEDADE. (2) APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... recursos para os Tribunais de Cúpula ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1267836 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. ART. 535, II, DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. MÉRITO. ACÓRDÃO EMBASADO EM MATÉRIA FÁTICA E PROVAS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1. O provimento do recurso especial por contrariedade ao art. 535, II, do CPC pressupõe que seja demonstrado, fundamentadamente, entre outros, os seguintes motivos: (a) a questão supostamente omitida foi...
... motivos: (a) a questão supostamente omitida foi tratada na apelação, no agravo ou nas contrarrazões a estes recursos, ou, ainda, que se cuida ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... que negou provimento à apelação manejada contra decisão que denegou a ... Ministra Denise Arruda, DJe 1º/04/2009, rito dos recursos ...